DO PLANO OPERATIVO ANUAL Cláusulas Exemplificativas

DO PLANO OPERATIVO ANUAL. O Plano Operativo Anual, parte integrante deste convênio, bem como a condição de sua eficácia, poderá, a critério das partes, ser elaborado conjuntamente pelo MUNICÍPIO e pela CONVENIADA, com os critérios que acordarem, que deverá conter:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. O Plano Operativo Anual, parte integrante deste contrato e condição de sua eficácia, deverá ser elaborado pelo gestor municipal e pactuado pela FUMSSAR e pelo HOSPITAL, que deverá conter:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. 5.1- O plano operativo anual, que é parte integrante deste convênio e como condições de sua eficácia, deverá ser elaborado, conjuntamente, pelo MUNICIPIO/SECRETARIA e pelo HOSPITAL, e conterá:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. O Plano Operativo Anual, parte integrante da PROPOSTA a ser apresentada pela Organização, e condição de sua eficácia, deverá ser elaborado pela CONTRATADA, que deverá conter:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. 11.1. O Plano Operativo Anual, parte integrante deste contrato é condição de sua eficácia, deverá ser elaborado conjuntamente pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADA, e deverá conter:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. O Plano Operativo Anual, parte integrante deste Contrato e condição de sua eficácia, deverá ser elaborado em conjunto com o gestor municipal aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pactuado pela SECRETARIA DA SAÚDE e pelo HOSPITAL, e deverá conter:
DO PLANO OPERATIVO ANUAL. O Plano Operativo Anual, parte integrante deste convênio e condição de sua eficácia, deverá ser elaborado conjuntamente pela SECRETARIA e pelo HOSPITAL, que deverá conter: I – todas as ações e serviços objeto deste convênio; II – a estrutura tecnológica e a capacidade instalada; III – definição das metas físicas das internações hospitalares, atendimentos de urgência e emergência e dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico contratados, com os seus quantitativos e fluxos de referência e contra-referência; IV – definição das metas de qualidade; VI – descrição das atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão hospitalar, em especial aquelas referentes: a) ao Sistema de Apropriação de Custos; b) a prática de atenção humanizada aos usuários, de acordo com os critérios definidos pela SECRETARIA; c) ao trabalho de equipe multidisciplinar; d) ao incremento de ações de garantia de acesso, mediante o complexo regulador de atenção á saúde; e) ao funcionamento adequado do comitê de avaliação de mortalidade por grupo de risco, principalmente no que se refere à mortalidade materna e neonatal (comissão de óbito); f) à implantação de mecanismos eficazes de referência e contra referência, mediante protocolos de encaminhamento. g) elaboração de painel de indicadores de acompanhamento de performance institucional. Parágrafo Único. O Plano Operativo terá validade de 12 meses, sendo vedada a sua prorrogação. CLÁUSULA SÉTIMA -

Related to DO PLANO OPERATIVO ANUAL

  • DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

  • DO PRAZO CONTRATUAL 6.1 O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de outubro de 2022, conforme contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SESA e AEBES, a contar da data de assinatura deste instrumento, ressalvando os casos de rescisão previstos na cláusula sétima.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DO ADITIVO – PRAZO Prazo: 60 (sessenta) dias. Proc. Admin.: nº 171.245/2014. Licitação: Pregão Presencial nº 252/2014.

  • PLANO DE SAÚDE Os estabelecimentos de ensino deverão oferecer à opção de seus trabalhadores plano de saúde que garanta atendimento básico em consultas com médicos especializados e exames diagnósticos (todos constantes da tabela da AMB), atendimento de pronto socorro e atendimento fisiátrico, correspondente ao plano básico oferecido no mercado.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.