Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.documentos

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 XXX/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.118.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal da Lei Federal n.º 10.520/02 8.666/93 com suas alterações, e 8.666/93, com alterações posterioresainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 e todos CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 04/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 Presencial RP nº: 057/2018 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal Federais n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 045/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 022/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 Registro de Preço nº: 011/2019 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 nº38/2019 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal Federais n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 039/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 nº. 015/2022 e todos os documentos apresentados pelo Contratado pela CONTRATADA integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. 7.1 O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal Federal n.º 10.520/02 e nº 8.666/93, com alterações posteriores, sendo dos Decretos Municipais nº 3020/2015 e nº 3021/2015. Sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 e 039/2021, todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo dos Decretos Municipais 3020/2015 e 3021/2015. Sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 e 006/2021, todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 Presencial nº: 019/2017 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 005/2021 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 Presencial nº: 036/2017 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 nº: ..../2019 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 7.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis federal Federais n.º 10.520/02 e 8.666/93, com alterações posteriores, sendo decorrente de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2020 040/2020 e todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.