Common use of DO VERIFICADOR INDEPENDENTE Clause in Contracts

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 70. O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação do EDITAL e seus ANEXOS, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e do pagamento de indenizações. 71. Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contratação. 72. O VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica independente e de qualificação no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá ser contratado no curso da vigência deste CONTRATO. 73. O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades, relativamente à aplicação do EDITAL e seus ANEXOS:Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ao PODER CONCEDENTE sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA, com base em relatório circunstanciado; a. Verificar, mensalmente, os índices que compõem o EDITAL e seus ANEXOS, tomando-se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 7024.1. O PODER CONCEDENTE poderá recorrer recorrerá a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação do EDITAL e seus ANEXOSSISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, do ANEXO VI, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO reequilíbrio econômico- financeiro e do pagamento de indenizações. 7124.2. Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contratação. 7224.2.1. O VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica empresa independente e de qualificação renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá deverá ser contratado no curso prazo de até 30 (trinta) dias antes do início da vigência deste CONTRATOoperação do COMPLEXO DO MINEIRÃO. 7324.3. O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades, relativamente à aplicação do EDITAL ANEXO VI - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO e seus ANEXOSdo ANEXO V - REMUNERAÇÃO E MECANISMO DE PAGAMENTO:Acompanhar a) acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ao o PODER CONCEDENTE sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA, com base em relatório circunstanciado; a. Verificar, mensalmente, os índices que compõem o EDITAL e seus ANEXOS, tomando-se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 7021.1. O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação deverá acompanhar e controlar a IMPLANTAÇÃO e a prestação dos SERVIÇOS objetos deste CONTRATO, mediante trabalhos de campo e emissão de relatórios e laudos técnicos de aferição do EDITAL cumprimento de todas as diretrizes constantes do CONTRATO e seus ANEXOSanexos, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO das normas nacionais e do pagamento de indenizaçõesinternacionais, técnicas e métodos aplicáveis. 7121.1.1. Caberá Para seleção do verificador independente caberá ao PODER CONCEDENTE contratar Estado, através da SUPARC, realizar procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO para recolher 03(três) propostas de pessoas jurídicas que reúnam condições mínimas de qualificação para atuar na verificação do contrato, em especial quanto ao cumprimento. 21.1.2. Escolhido o Verificador independente, caberá ao Estado, através da SUPARC, encaminhar o competente processo para providências quanto a contratação por parte da Concessionária. 21.2. A contratação e a remuneração do VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos serão de responsabilidade da contrataçãoCONCESSIONÁRIA, sem ônus ao ESTADO DO PIAUÍ. 7221.3. O VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica independente e de qualificação no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá deverá ser contratado no curso da vigência deste CONTRATOPERÍODO DE ETAPA PRÉVIA. 7321.4. O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades, relativamente à aplicação do EDITAL e seus ANEXOS: a) Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ao PODER CONCEDENTE ESTADO DO PIAUÍ sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA, com base em relatório circunstanciado; a. Verificar, mensalmente, os índices que compõem o EDITAL e seus ANEXOS, tomando-se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 7021.1. O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação deverá acompanhar e controlar a IMPLANTAÇÃO e a prestação dos SERVIÇOS objetos deste CONTRATO, mediante trabalhos de campo e emissão de relatórios e laudos técnicos de aferição do EDITAL cumprimento de todas as diretrizes constantes do CONTRATO e seus ANEXOSanexos, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO das normas nacionais e do pagamento de indenizaçõesinternacionais, técnicas e métodos aplicáveis. 7121.1.1. Caberá Para seleção do verificador independente caberá ao poder concedente, através da SUPARC, realizar procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO para recolher 03(três) propostas de pessoas jurídicas que reúnam condições mínimas de qualificação para atuar na verificação do contrato, em especial quanto ao cumprimento. 21.1.2. Escolhido o Verificador independente, caberá ao Poder Concedente, através da SUPARC, encaminhar o competente processo para providências quanto a contratação por parte da Concessionária. 21.2. A contratação e a remuneração do VERIFICADOR INDEPENDENTE serão de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, sem ônus ao PODER CONCEDENTE contratar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contrataçãoCONCEDENTE. 7221.3. O VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica independente e de qualificação no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá deverá ser contratado no curso da vigência deste CONTRATOPERÍODO DE ETAPA PRÉVIA. 7321.4. O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades, relativamente à aplicação do EDITAL e seus ANEXOS: a. Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ao PODER CONCEDENTE sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA, com base em relatório circunstanciado; a. Verificar, mensalmente, os índices que compõem o EDITAL e seus ANEXOS, tomando-se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 7020.1. O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo A CONCESSIONÁRIA deverá contratar empresa ou consórcio de um empresas para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo auxiliar o PODER CONCEDENTE no acompanhamento e fiscalização da execução deste CONTRATO e na aplicação avaliação do EDITAL e seus ANEXOS, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e cumprimento dos INDICADORES DE DESEMPENHO do pagamento de indenizaçõespresente CONTRATO. 7120.2. Caberá Para seleção do VERIFICADOR INDEPENDENTE, caberá a CONCESSIONÁRIA, juntamente com PODER CONCEDENTE, realizar o procedimento de escolha, por meio do qual poderá receber até 03 (três) propostas de pessoas jurídicas que reúnam condições mínimas de qualificação técnica para atuar na verificação do CONTRATO, em especial quanto ao PODER CONCEDENTE contratar cumprimento das obrigações e indicadores do projeto. 20.2.1. Escolhido o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da pelas partes, a CONCESSIONÁRIA deverá realizar a contratação.; 7220.2.2. O VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica independente e de qualificação no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá ser contratado no curso prazo da vigência deste CONTRATO. 73. O contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividadesde, relativamente à aplicação do EDITAL e seus ANEXOS:Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIAno máximo, informando ao PODER CONCEDENTE sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA10 (dez) anos, com base possibilidade de revisão pelas PARTES e rescisão antecipada, desde que sejam devidamente justificadas. 20.3. Para ser contratado, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá atender aos seguintes requisitos: a) ter completa imparcialidade e não estar em relatório circunstanciadosituação de conflito de interesses em relação às PARTES deste CONTRATO DE CONCESSÃO; a. Verificar, mensalmente, os índices que compõem o EDITAL e seus ANEXOS, tomando-se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 70. 12.1 O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação do EDITAL contratará, e seus ANEXOS, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e do pagamento de indenizações. 71. Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar arcará com os custos oriundos da contratação. 72. O decorrentes, empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE, que será pessoa jurídica independente e de qualificação para apoio no mercado por sua idoneidadeacompanhamento da prestação dos SERVIÇOS objeto do CONTRATO, imparcialidade, ética e competência técnica, poderá ser contratado no curso da vigência deste CONTRATO. 73. O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades, relativamente à aplicação em especial para aferição do EDITAL e seus ANEXOS:Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ao PODER CONCEDENTE sobre o desempenho da CONCESSIONÁRIA, com consoante os índices descritos no ANEXO V - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, que servirá de base em relatório circunstanciado;de cálculo para a PARCELA B da CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. a. Verificar, 12.2 O desempenho da CONCESSIONÁRIA na prestação dos SERVIÇOS será avaliado mensalmente, os índices por meio da apresentação de relatório de avaliação de desempenho em até 10 (dez) dias da data em que compõem o EDITAL pagamento da remuneração da CONCESSIONÁRIA relativa ao mês referente à avaliação se tornar devida. 12.3 No caso da CONCESSIONÁRIA não concordar com o relatório de avaliação de desempenho, poderá solicitar a abertura de procedimento para verificação de eventual inconformidade da avaliação. Os valores controversos em discussão, no entanto, somente poderão ser considerados vencidos e seus ANEXOSdevidos à CONCESSIONÁRIA após a decisão definitiva do PODER CONCEDENTE ou da JUNTA TÉCNICA. 12.4 Caso o PODER CONCEDENTE não contrate o VERIFICADOR INDEPENDENTE em tempo hábil, tomando-o PODER CONCEDENTE fará diretamente a verificação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, e se por base os relatórios elaborados pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das diligências in loco quando necessárias e da solicitação de outros documentos;houver valores controversos serão submetidos à JUNTA TÉCNICA.