DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. São prerrogativas da CONTRATANTE as previstas no artigo 58 da Lei no 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.
Appears in 10 contracts
Samples: majorvieira.sc.gov.br, Contratação De Empresa Para Elaboração Dos Projetos De Habitação De Interesse Social Dos Residenciais Nossa Senhora Aparecida I E Nossa Senhora Aparecida Ii (Programa Minha Casa Minha Vida, pmc.sc.gov.br
DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 6.1 - São prerrogativas da do CONTRATANTE as previstas no artigo 58 da Lei no 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Para Fornecimento De Equipamentos Médicos, Novos, Sem Uso, Conforme Pregão Eletrônico, Termo De Ciência E Notificação, Contrato Para Fornecimento De Mobiliários Para Creche
DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 6.1 – São prerrogativas da do CONTRATANTE as previstas no artigo 58 da Lei no 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E Notificação
DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. São prerrogativas da CONTRATANTE contratante as previstas no artigo 58 da Lei no 8.666/93nº 8.666/1993, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo Aditivo Ao Contrato, Termo Aditivo Ao Contrato
DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. São 1 - As prerrogativas da CONTRATANTE as previstas no artigo 58 da Lei no 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.;
Appears in 2 contracts
Samples: pmc.sc.gov.br, pmc.sc.gov.br
DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. São prerrogativas da CONTRATANTE contratante as previstas no artigo 58 da Lei no nº 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste contrato.
Appears in 1 contract
Samples: edoc.ufam.edu.br