Partes Integrantes Cláusulas Exemplificativas
Partes Integrantes. 28.1. Fazem parte integrante e inseparável do presente Contrato, como aqui integral e expressamente estivessem reproduzidos, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Edital de Concorrência Nº 01/2022, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
Partes Integrantes. 3.1 - São partes integrantes e indissolúveis deste contrato, como se aqui transcritos estivessem:
a) O CARTÃO;
Partes Integrantes. 12.1. Fazem parte integrante do presente Contrato, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Edital de Pregão Presencial nº 01/2021, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
12.1.1. Ficam, também fazendo parte deste Contrato, as Normas vigentes, Instruções, Ordens de fornecimento e mediante Termo de Aditamento, quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência.
Partes Integrantes. Fazem parte integrante do presente Contrato, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Edital de Pregão Presencial Nº 081/PMC/2022, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
Partes Integrantes. 12.1. Fazem parte integrante do presente termo contratual, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Processo do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 401/PMC/2019, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
12.1.1. Ficam, também fazendo parte deste termo contratual, as Normas vigentes, Instruções, Ordens de Serviço e mediante Termo de Aditamento, quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência.
Partes Integrantes. 20.1. Fazem parte integrante e inseparável do presente Contrato, como aqui integral e expressamente estivessem reproduzidos, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Edital de Concorrência Nº 186/PMC/2021, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
20.1.1. Ficam também fazendo parte deste Contrato, as Normas vigentes, Instruções, Ordens de Serviço e mediante Termo de Aditamento, quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência.
Partes Integrantes. 12.1. Este contrato fica vinculado aos termos do (s) processo (s) administrativo (s) nº 81.082/2018, cuja realização decorre da autorização do(a) Prefeito(a) Municipal, e ainda constituem parte integrantes deste contrato como se nele estivessem transcritos:
a) A Lei 8666/93 de 21.06.93 e alterações;
Partes Integrantes. Ficam fazendo parte integrante do contrato, independentemente de transcrições, o Edital de Licitação nº 01/2022 com todos os seus anexos e a proposta comercial aprovada da Contratada;
Partes Integrantes. 29.1. Fazem parte integrante e inseparável do presente Contrato, como aqui integral e expressamente estivessem reproduzidos, a Proposta da CONTRATADA e todos os elementos apresentados que tenham servido de base para julgamento do Edital de Tomada de Preço n. 06/2022, do Município de GRÃO-PARÁ/SC, bem como as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, se houver, independentemente de transcrição.
29.1.1. Ficam, também, fazendo parte deste Contrato as Normas vigentes, Instruções, Ordens de Serviço e, mediante Termo de Aditamento, quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência.
30.1. As dúvidas e/ou divergências contratuais, desde que não previstas expressamente neste Contrato e que não extrapolem os limites da Lei, poderão ser solucionados amigavelmente.
30.2. Elegem as partes contratadas o Foro da Comarca de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina, para dirimir todas e quaisquer questões oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
30.3. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes por seus representantes legais assinam o presente feito em 02 (dois) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas, a tudo presentes.
Partes Integrantes. 16.1. Esta ata fica vinculada aos termos do (s) processo (s) administrativo (s) nº 90.172/2020, cuja realização decorre da autorização do(a) Prefeito(a) Municipal de Governador Lindenberg/ES, e ainda constituem parte integrantes desta ata como se nela estivessem transcritos:
a) A Lei 8666/93 de 21.06.93 e alterações;