Common use of DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Clause in Contracts

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada Locadora para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 17.1. Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 16.1. Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada Credenciada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contratodeste Termo de Credenciamento.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada para com o Departamento de Trânsito do Distrito FederalFederal - DETRAN-DF, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 16.1. Os débitos Débitos da Contratada CONTRATADA para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do deste ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do deste Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada para com o Distrito FederalEstado do Acre, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 43.1. Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada Concessionária para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do ContratoTermo.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do ContratoContrato .

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada Autorizatária para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do ContratoTermo.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 18.1. Os débitos da Contratada CONTRATADA para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. Os débitos da Contratada CONTRATADA para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do ContratoCONTRATO.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 23.1. Os débitos da Contratada CONTRATADA para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.