Common use of DOS ENCARGOS DAS PARTES Clause in Contracts

DOS ENCARGOS DAS PARTES. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. - O CONTRATADO deve: - Nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução do contrato; - Manter, durante a vigência do contrato, as mesmas características e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, devendo, justificada e previamente, solicitar autorização ao CONTRATANTE, para qualquer alteração que possa afetar o cumprimento deste contrato; - Reparar, corrigir, remover, substituir, alterar e/ou refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços não aprovados pela FISCALIZAÇÃO, conforme prazos definidos poresta; - Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, quando tenham sido causados por seus profissionais durante a execução dos serviços; - Participar, dentro do período compreendido entre a assinatura do contrato e o início dos serviços, de reunião de alinhamento de expectativas contratuais com uma equipe de técnicos do CONTRATANTE; - Providenciar e manter qualificação técnica adequada dos profissionais envolvidos no fornecimento dos serviços contratados; - Responder pela recuperação dos ambientes em caso de intervenção na estrutura durante a instalação; - Enviar relação de funcionários com nome e Carteira de Identidade à FISCALIZAÇÃO, em até 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço; - Planejar, desenvolver, implantar e executar os serviços objeto deste contrato, de acordo com os requisitos estabelecidos nas planilhas e no memorial descritivo da Tomada de Preços N°.001/2021; - Reportar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer anormalidade, erro ou irregularidades que possam comprometer a execução dos serviços e o bom andamento das atividades da Prefeitura; - Responder, por escrito, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a quaisquer esclarecimentos de ordem técnica pertinentes ao contrato, que eventualmente venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE; - Apresentar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE; - Fornecer e manter, no local da realização do serviço, Diário de Obra, contendo os lançamentos e registros obrigatórios; - Apresentar cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos de comprovação de regularidade no cumprimento de obrigações trabalhistas, em até 15 (quinze) dias contados da solicitação pelo CONTRATANTE:

DOS ENCARGOS DAS PARTES. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. - O CONTRATADO deve: - Nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução do contrato; - Manter, durante a vigência do contrato, as mesmas características e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, devendo, justificada e previamente, solicitar autorização ao CONTRATANTE, para qualquer alteração que possa afetar o cumprimento deste contrato; - Reparar, corrigir, remover, substituir, alterar e/ou refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços não aprovados pela FISCALIZAÇÃO, conforme prazos definidos porestapor esta; - Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, quando tenham sido causados por seus profissionais durante a execução dos serviços; - Participar, dentro do período compreendido entre a assinatura do contrato e o início dos serviços, de reunião de alinhamento de expectativas contratuais com uma equipe de técnicos do CONTRATANTE; - Providenciar e manter qualificação técnica adequada dos profissionais envolvidos no fornecimento dos serviços contratados; - Responder pela recuperação dos ambientes em caso de intervenção na estrutura durante a instalação; - Enviar relação de funcionários com nome e Carteira de Identidade à FISCALIZAÇÃO, em até 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço; - Planejar, desenvolver, implantar e executar os serviços objeto deste contrato, de acordo com os requisitos estabelecidos nas planilhas e no memorial descritivo da Tomada de Preços N°.001/2021.010/2022; - Reportar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer anormalidade, erro ou irregularidades que possam comprometer a execução dos serviços e o bom andamento das atividades da Prefeitura; - Responder, por escrito, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a quaisquer esclarecimentos de ordem técnica pertinentes ao contrato, que eventualmente venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE; - Apresentar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE; - Fornecer e manter, no local da realização do serviço, Diário de Obra, contendo os lançamentos e registros obrigatórios; - Apresentar cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos de comprovação de regularidade no cumprimento de obrigações trabalhistas, em até 15 (quinze) dias contados da solicitação pelo CONTRATANTE:

DOS ENCARGOS DAS PARTES. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. - O CONTRATADO A CONTRATADA deve: - Nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-representá- lo na execução do contrato; - Manter, durante a vigência do contrato, as mesmas características e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, devendo, justificada e previamente, solicitar autorização ao CONTRATANTE, para qualquer alteração que possa afetar o cumprimento deste contratonesta Dispensa de Licitação; - Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, alterar e/ou refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços não aprovados pela FISCALIZAÇÃOo objeto do contrato em que se verificarem vícios, conforme prazos definidos porestadefeitos ou incorreções; - Responder pelos danos causados diretamente ao a CONTRATANTE ou a terceiros, quando tenham sido causados decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nos moldes do Art. 70, da Lei nº. 8.666/93, que no caso do presente objeto se verificará através dos atos praticados ou omissão de seus funcionários ou prepostos, no exercício ou em virtude da atividade CONTRATADA, devendo ser imediatamente ressarcido; Relatar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada em virtude do fornecimento e prestar prontamente todos os esclarecimentos que forem solicitados; Responsabilizar-se por seus profissionais durante todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, bem como por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos, tais como: salários, seguro de acidentes, taxas, impostos e contribuições, indenizações, vales-transportes, vales-refeições, e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas por Lei; e Responsabilizar-se por quaisquer ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força de Lei, ligadas ao cumprimento do contrato. Atender o disposto na Instrução Normativa nº 01/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Prestar informações/esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE, bem como atender suas reclamações inerentes ao fornecimento do objeto, principalmente quanto à qualidade, providenciando a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas. Sujeitar-se à ampla e irrestrita fiscalização por parte do CONTRATANTE para acompanhamento da execução dos serviços; - Participardo Contrato. A existência da fiscalização de modo algum diminui ou atenua a responsabilidade do CONTRATADO pelo fornecimento do objeto. São expressamente vedadas a CONTRATADA: A veiculação de publicidade acerca deste contrato, dentro do período compreendido entre a assinatura do contrato e o início dos serviços, de reunião de alinhamento de expectativas contratuais com uma equipe de técnicos do salvo se houver prévia autorização da CONTRATANTE; - Providenciar e manter qualificação técnica adequada dos profissionais envolvidos no fornecimento dos serviços contratados; - Responder pela recuperação dos ambientes em caso de intervenção na estrutura durante A subcontratação ou a instalação; - Enviar relação de funcionários com nome e Carteira de Identidade à FISCALIZAÇÃOtransferência a terceiros, em até 10 (dez) dias após a emissão por qualquer forma, da Ordem de Serviço; - Planejar, desenvolver, implantar e executar os serviços execução do objeto deste contrato, de acordo com os requisitos estabelecidos nas planilhas e no memorial descritivo da Tomada de Preços N°.001/2021; - Reportar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer anormalidade, erro ou irregularidades que possam comprometer a execução dos serviços e o bom andamento das atividades da Prefeitura; - Respondersem prévio consentimento, por escrito, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horasda CONTRATANTE; e A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE, durante a quaisquer esclarecimentos vigência deste contrato. A CONTRATANTE deve: Efetuar os pagamentos devidos à contratada. Receber os bens de ordem técnica pertinentes ao consumo e permanentes, objeto do contrato, nos termos, prazos, condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual. Designar servidor responsável para fiscalização e acompanhamento do contrato. Aplicar à CONTRATADA as penalidades depois de constatadas às irregularidades, garantido o contraditório e a ampla defesa. Fornecer à CONTRATADA todas as informações, esclarecimentos, documentos e demais condições necessárias à execução do contrato. Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do contrato, para que eventualmente venham sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. A gestão e o acompanhamento do contrato ficarão a ser solicitados pelo cargo do setor competente indicado pela CONTRATANTE; - Apresentar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE; - Fornecer e manter, no local da realização do serviço, Diário de Obra, contendo os lançamentos e registros obrigatórios; - Apresentar cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos de comprovação de regularidade no cumprimento de obrigações trabalhistas, em até 15 (quinze) dias contados da solicitação pelo CONTRATANTE:.

DOS ENCARGOS DAS PARTES. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. - O CONTRATADO deve: - Nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução do contrato; - Manter, durante a vigência do contrato, as mesmas características e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, devendo, justificada e previamente, solicitar autorização ao CONTRATANTE, para qualquer alteração que possa afetar o cumprimento deste contrato; - Reparar, corrigir, remover, substituir, alterar e/ou refazer, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços não aprovados pela FISCALIZAÇÃO, conforme prazos definidos poresta; - Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, quando tenham sido causados por seus profissionais durante a execução dos serviços; - Participar, dentro do período compreendido entre a assinatura do contrato e o início dos serviços, de reunião de alinhamento de expectativas contratuais com uma equipe de técnicos do CONTRATANTE; - Providenciar e manter qualificação técnica adequada dos profissionais envolvidos no fornecimento dos serviços contratados; - Responder pela recuperação dos ambientes em caso de intervenção na estrutura durante a instalação; - Enviar relação de funcionários com nome e Carteira de Identidade à FISCALIZAÇÃO, em até 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço; - Planejar, desenvolver, implantar e executar os serviços objeto deste contrato, de acordo com os requisitos estabelecidos nas planilhas e no memorial descritivo da Tomada de Preços N°.001/2021.015/2021; - Reportar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer anormalidade, erro ou irregularidades que possam comprometer a execução dos serviços e o bom andamento das atividades da Prefeitura; - Responder, por escrito, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a quaisquer esclarecimentos de ordem técnica pertinentes ao contrato, que eventualmente venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE; - Apresentar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE; - Fornecer e manter, no local da realização do serviço, Diário de Obra, contendo os lançamentos e registros obrigatórios; - Apresentar cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos de comprovação de regularidade no cumprimento de obrigações trabalhistas, em até 15 (quinze) dias contados da solicitação pelo CONTRATANTE: