Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/2017, homologada em 27/07/2017 do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/2017, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/2017.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170013/2018, homologada em 27/07/2017 16/04/2018 do tipo Menor Preço por LoteItem, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170013/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170041/2018.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170010/2018, homologada em 27/07/2017 20/02/2018 do tipo Menor Preço por LoteItem, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170010/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170032/2018.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170021/2018, homologada em 27/07/2017 20/08/2018 do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170021/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/2017.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170004/2020, homologada em 27/07/2017 24/01/2020 do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170004/2020, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170008/2020.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170008/2018, homologada em 27/07/2017 20/02/2018 do tipo Menor Preço por Lotelote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170008/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170017/2018.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170007/2019, homologada em 27/07/2017 15/04/2019 do tipo Menor Preço por LoteItem, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170007/2019, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170061/2019.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170021/2018, homologada em 27/07/2017 20/08/2018 do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170021/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170157/2018.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170002/2020, homologada em 27/07/2017 21/01/2020 do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170002/2020, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170006/2020.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170018/2018, homologada em 27/07/2017 17/05/2018 do tipo Menor Preço por LoteItem, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170018/2018, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170104/2018.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0028/20170012/2019, homologada em 27/07/2017 18/06/2019 do tipo Menor Preço por LoteItem, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. 1.2 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Presencial para Registro de preços nº 0028/20170012/2019, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93. 1.3 - Integram o presente Contrato, o respectivo Processo Administrativo nº 0135/20170114/2019.