Common use of DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES Clause in Contracts

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 deste edital. 19.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. 19.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.4. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema Sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 deste edital. 19.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. 19.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.4. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil Comprasnet e o órgão interessado. 19.217.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFORLicitações, no endereço constante e horário constantes no subitem 7.1 item 7 deste editaledital ou no e-mail xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, até as 18:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o nº do pregão e o pregoeiro responsável. 19.2.117.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e-mail e telefone do impugnante ou de seu representante legal. 19.317.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.417.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema Sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFORCL, no endereço constante no subitem 7.1 deste edital. 19.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. 19.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.4. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.118.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.218.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e email). 18.3. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 18.4. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 6.1 deste edital. 19.2.118.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 18.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 18.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 18.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmentelegalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 19.318.9. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.418.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil Comprasnet e o órgão interessado. 19.217.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFORLicitações, no endereço constante e horário constantes no subitem 7.1 item 7 deste editaledital ou no e-mail xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, até as 18:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o nº do pregão e o pregoeiro responsável. 19.2.117.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e- mail e telefone do impugnante ou de seu representante legal. 19.317.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.417.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.2. Até 2 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFORFortaleza, no endereço constante no subitem 7.1 deste edital. 19.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente.. EDITAL Nº529/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 – COMPRA PROCESSO ADM. Nº 2201124632225/2013 19.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.4. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado, além de CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, e disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e email). 19.1.1. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, após pronunciamento do órgão de origem, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 19.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 6.1 deste edital. 19.2.119.3. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 19.319.4. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.419.5. Acolhida a impugnação petição contra o editalato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas. 19.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 19.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

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DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema Sistema do Banco do Brasil e o órgão interessadointeressado , além de CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, e disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e email). 19.2. Até 2 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 6.1 deste edital. 19.2.1. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, após pronunciamento do órgão de origem, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 19.3. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 19.319.4. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida sobre a petição de impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.419.5. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas. 19.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 19.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em PROCESSO ADM. Nº. P355706 / 2016. 14

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DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil Comprasnet e o órgão interessado. 19.217.2. Até 2 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFORLicitações, no endereço constante e horário constantes no subitem 7.1 item 7 deste editaledital ou no e-mail xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, até as 18:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o nº do pregão e o pregoeiro responsável. 19.2.117.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e-mail e telefone do impugnante ou de seu representante legal. 19.317.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.417.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil Comprasnet e o órgão interessado. 19.217.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFORLicitações, no endereço constante e horário constantes no subitem 7.1 item 7 deste editaledital ou no e-mail xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, até às 18:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o nº do pregão e o pregoeiro responsável. 19.2.117.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e-mail e telefone do impugnante ou de seu representante legal. 19.317.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.417.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.110.1. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostasda sessão pú- blica, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando até as 17:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o número deste nº do pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessadopregoeiro responsável. 19.210.1.1. Até 2 (dois) Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis antes contados da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 deste editalrecebi- mento do pedido desta. 19.2.110.2. Não serão conhecidas as As impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou deverão ser subscritas por representante legal mediante com- provação, sob pena do seu não habilitado legalmenteconhecimento. 19.310.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sistema e vincularão os participantes e a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horasadministração. 19.410.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Os pedidos 10.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até o 3° dia útil antes da data fixada para a realização do Pregão, no Protocolo desta Prefeitura, situado a Xxx 0 xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição, divulgando-a em sítio eletrônico oficial no prazo de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores úteis, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para da abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessadocertame. 19.2. Até 2 (dois) dias úteis 10.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital até o 3° dia útil antes da data fixada para abertura das propostasa realização do Pregão. Sendo intempestiva, qualquer pessoa poderá impugnar a comunicação do suposto vício não suspenderá o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 deste editalcurso do certame. 19.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora 10.3 - A impugnação feita tempestivamente pela proponente não a impedirá de participar do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmenteprocesso licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 19.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar 10.4 - Acolhida a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.4. Acolhida a impugnação contra o editalato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostassendo corrigido o ato convocatório.

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Samples: Pregão Presencial

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil Comprasnet e o órgão interessado. 19.217.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada protocolizada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFORLicitações, no endereço constante e horário constantes no subitem 7.1 item 7 deste editaledital ou no e-mail xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, até às 18:00, no horário oficial de Brasília/DF. Indicar o nº do pregão e o pregoeiro responsável. 19.2.117.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e- mail e telefone do impugnante ou de seu representante legal. 19.317.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar decidir sobre a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.417.4. Acolhida a impugnação contra o este edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES. 19.124.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no sistema do Banco do Brasil e o órgão interessado. 19.224.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço constante no subitem 7.1 11.1 deste edital. 19.2.124.2.1. Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimento apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente.. FL. | 21 19.324.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.424.4. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

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Samples: Pregão Eletrônico