EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Cláusulas Exemplificativas

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. É o sequestro de pessoa, com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. Conforme artigo 159 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de sequestrar pessoa para o fim de obter qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SEGURO PENHOR RURAL - EQUIPAMENTOS – CONDIÇÕES GERAIS
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. Conforme o artigo 159 do Código Penal consiste em “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”.
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição de preço ou resgate.
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. Caracteriza-se a prática criminosa pelo ato de sequestrar pessoa (privar a vítima da sua liberdade de locomoção) para o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. Conforme previsto pelo Código Penal Brasileiro, Artigo n.º 159 – Extorsão Mediante Seqüestro é: “Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.”
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  • Documentos Relativos à Habilitação Jurídica 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

  • JULGAMENTO 8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO 9.1 Será considerada vencedora a proposta que atender às exigências deste edital e atender ao critério de julgamento estipulado no ANEXO II.

  • RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

  • CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 8.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO ofertado por ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital;

  • REAJUSTAMENTO (a) Alternativa A: (a) os preços apresentados pelo Concorrente serão fixos e irreajustáveis.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.

  • DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 15.1. O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL, para a prestação do serviço objeto desta licitação, para um período de 12 meses, observadas as exigências deste edital e seus anexos.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.