FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS Cláusulas Exemplificativas

FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. 1) Disponibilização, gratuita, das salas objeto deste instrumento
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FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. Lançamento institucional do Projeto objeto do termo - Realização de reuniões periódicas para alinhamento das ações a serem desenvolvidas durante o prazo de duração do projeto objeto do termo - elaboração de material de apoio para utilização pelos Municípios participantes no âmbito das ações do projeto, em conformidade com os prazos a serem estabelecidos entre os partícipes - ações de fomento à elaboração dos planos de acessibilidade como resultado das discussões coletivas realizadas.
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FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. As ações de aprimoramento dos conhecimento e das atividades desenvolvidas no presente acordo são de natureza permanente, devendo ser desenvolvidas de forma contínua e ininterrupta durante todo o prazo de vigência desse instrumento.
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FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. As fases de execução e conclusão das etapas são individuais de cada perícia e consistem em:
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FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. Ação Responsável Data Início Estimada Data Fim Estimada
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FASES DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DAS ETAPAS. Etapa Período de Execução Início Término Elaboração conjunta, Assinatura e Publicação do ACT 14/07/2022 31/12/2022 Acesso ao banco de dados SIPNI WEB 01/01/2023 31/03/2023 Desenvolvimento e disponibilização do Observatório de Vacinação 01/04/2023 31/05/2023 Acesso aos dados sobre a cobertura vacinal 01/06/2023 31/07/2023 Desenvolvimento conjunto de estratégias e iniciativas visando ao aumento da cobertura vacinal nos municípios 01/08/2023 31/10/2023 Análise dos Resultados 01/11/2023 31/12/2023
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  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS Endereço desse serviço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, xx. 00 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx 0 Código postal: 2900 319 Localidade: SETÚBAL Telefone: 000000000 Endereço Eletrónico: xxx@xxx-xxxxxxx.xx

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

  • PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 4.1 Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 7.1. A Secretaria demandante irá designar, mediante portaria específica ou outro ato administrativo congênere, um servidor público desta Municipalidade para fiscalizar o fiel cumprimento do pactuado neste contrato.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP e do Manual de Gestão e Fiscalização de contratos, id 1353419, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam: