DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. 2.1. Exercer o efetivo da articulação interinstitucional, nos âmbitos estadual e municipal, para viabilização da proteção dos direitos e interesses do consumidor superendividado;
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. 1. Atendimento qualificado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências e de suas respectivas famílias;
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. São metas a serem atingidas dentro do escopo do Contrato: Primeiros 2 (dois) meses: abertura, manutenção e monitoramento de, no mínimo, 10 (dez) Postos de Entrega Voluntária de Óleos de Fritura – PEOF;
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. 1.Desenvolvimento e disponibilização do Observatório de Vacinação;
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. Intercâmbio didático-científica e cultural entre os partícipes com o objetivo de capacitar seus membros e servidores.
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. (art. 134, II, Lei Estadual n º 15.608/07) O ACORDO de cooperação mútua tem como metas a serem atingidas:
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. (art. 134, II, Lei Estadual nº 15.608/07)
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. 9.1. Caberá ao Município:
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. O acordo de cooperação mútua terá como metas a serem atingidas:
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS. 4.1. A equipe de trabalho vinculada à execução do PLANO DE TRABALHO deverá estar adequada e dimensionada ao público atendido, conforme o estabelecido no ANEXO I.