DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo a cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias e ações integradas, visando fomentar a implementação da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2017, em todas as comarcas do Estado do Minas Gerais.
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso contínuo à Internet via fibra óptica com circuito redundante e dupla abordagem, link de acesso secundário de segurança (backup) e link de acesso Lan to Lan.
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. 3.1. Com a liberação de recursos pelo Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA – a SLU já adquiriu 08 novos caminhões, a serem entregues a partir de julho de 2019 e que serão utilizados na coleta seletiva ponto a ponto automatizada e porta a porta, o que implica a necessidade de monitoramento remoto via rastreamento GPS, incluindo a conferência de execução de serviços em locais de interesse pelo rastreamento da tomada de força.
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Constitui objeto do presente Acordo a mútua cooperação entre os partícipes visando à prestação de subsídios, por parte do Procon-MG, ao projeto “MPPI sempre presente na qualidade dos combustíveis"
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a mútua cooperação entre os partícipes para a fixação de critérios e normas de ação conjunta para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária.
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. 3.1. Justifica-se a locação das caçambas estacionárias objeto desta contratação, na quantidade solicitada, pela necessidade da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU de atender as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV’s, que são equipamentos públicos criados com o objetivo de receber de pequenos geradores, para a destinação ambientalmente adequada, Resíduos da Construção Civil – RCC e volumosos não tóxicos, tais como entulho, terra, resíduos verdes (poda e jardinagem), madeiras, móveis, pneus, etc. As unidades atendem os munícipes de forma gratuita para recebimento e acondicionamento de até 1,0 m3 por dia, por gerador dos resíduos de forma segregada.
DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO