Common use of FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho de 2019, tendo como um de seus objetivos promover um salto de qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Para isso, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologia, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século XXI. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneira, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está implementando, no âmbito do Centro de Mídias SP, 91 “Miniestúdios” para o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma proposta de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação e monitoramento.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A fim de superar desafios e promover o desenvolvimento de uma educação pública para o século XXI de excelência e com equidade, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) elaborou um Planejamento Estratégico para o período de gestão 2019-2022, sendo que as metas foram definidas em consonância com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei nº 13.005/2014 e com o Plano Estadual de Educação (2016-2026), Lei nº 16.279/2016. De acordo com o Plano Nacional de Educação 2014-2024, a infraestrutura escolar é elemento fundamental para a execução dos planos de ações articuladas dos entes federados e para o cumprimento das metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública, que incluem a melhoria e expansão da rede física da rede escolar. De igual modo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho de 2019, tendo tem como um de seus objetivos promover um salto de estratégicos o aumento da eficiência operacional com melhoria da qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030gasto público para viabilizar um aumento dos investimentos, sobretudo na infraestrutura física e tecnológica das escolas. Para issoNesse sentido, a SEDUCatenção à infraestrutura escolar e ao oferecimento de melhores condições para os estudantes e o desenvolvimento das atividades pedagógicas relaciona-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escolase, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativadentre outros fatores, com a responsabilidade necessidade de prover conforto e bem-estar aos usuários dos ambientes escolares. Assim, com o objetivo de promover a permanência assistência técnica e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo financeira do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais , por intermédio da rede e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologia, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século XXI. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SEDUC-SP, suas redes sociaisaos Municípios, eem regime de colaboração, ainda, pelos canais digitais para melhoria da TV Educação e qualidade da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneiraeducação básica pública, a Secretaria da Educação criou o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo está implementando- PAINSP (Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021 e Decreto Estadual nº 66.177, de 27 de outubro de 2021). Um dos eixos do Programa em que a assistência técnica e financeira se dá é o de infraestrutura física, sempre mediante a formalização do Termo de Compromisso, no qual serão estabelecidas as obrigações de cada partícipe. Dado o ineditismo do PAINSP, avaliar os macro e microprocessos envolvidos na execução, sobretudo os processos atuais de adesão, envio de solicitações de demandas, análise e formalização dos termos de compromisso, além das atribuições das áreas que o compõem é fundamental para atender com eficiência os municípios do estado de São Paulo. As áreas envolvidas na execução do programa são a Coordenadoria Pedagógica (COPED), uma vez que a coordenação possui como atribuição articular o regime de colaboração junto às secretarias municipais de educação e o Departamento de Gestão de Infraestrutura da Secretaria, que por sua vez, deve planejar, gerir, acompanhar e normatizar - dentre outros - obras e demais serviços de engenharia. Desta forma, o presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar análises e proposta de melhorias e/ou correções dos critérios atuais de atendimento e de priorização das demandas, no âmbito do Centro Plano de Mídias SPAções Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP). Por fim, 91 “Miniestúdios” cabe destacar que a SEDUC-SP não dispõe, em seus quadros técnicos atuais, de profissionais capacitados disponíveis para o Centro a execução das atividades previstas neste Termo de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma proposta de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação e monitoramentoReferência.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento possui números grandiosos e ao mesmo tempo desafiadores, uma vez que atualmente a rede é composta por mais de 5 mil escolas, 250 mil colaboradores e mais de 4 milhões de alunos, qualificando-se como uma das maiores organizações públicas do mundo. Diante da dimensão, dos desafios da rede e da missão de garantir a todos os estudantes aprendizagem de excelência e a conclusão de todas as etapas da Educação Básica na idade certa, a gestão 2019-2022 da SEDUC-SP concebeu - no ano de 2019 - o planejamento estratégico da Secretaria, a fim de balizar as ações realizadas pela equipe da SEDUC-SP: da unidade central até a sala de aula. O Plano Estratégico 2019-2022 em julho 20221 tem como base três frentes de 2019atuação, tendo são elas: Aprendizagem, Pessoas e Gestão, cada qual contendo seus projetos prioritários. No pilar Gestão, há o projeto Eficiência Operacional, que tem como objetivo aumentar a eficiência operacional da Secretaria por meio de sistemas informatizados, melhorias na prestação dos serviços de transporte escolar, limpeza, alimentação escolar e nas demais atividades administrativas e operacionais, visando reduzir o volume de atividades realizadas nas diretorias de ensino e nas escolas para que o foco seja a aprendizagem de todos os estudantes. Em consonância, um de seus dos objetivos promover um salto de estratégicos da Secretaria é o aumento da eficiência operacional com melhoria da qualidade do gasto público, justamente por entender que esse objetivo é meio para aumentar os investimentos, sobretudo na infraestrutura física e tecnológica das escolas, e promover a valorização dos profissionais da educação, além de forma de garantir que a unidade central, as diretorias de ensino em busca e as escolas tenham mais tempo e recursos para se dedicarem a sua razão de resultados ser: a aprendizagem dos estudantes. Assim, no sentido de promover maior eficiência operacional na prestação dos serviços de suporte à educação, o Departamento de Administração (DA), vinculado à Chefia de Gabinete (CG) da SEDUC-SP, entende que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas a avaliação da eficiência e da eficácia das ferramentas, dos instrumentos utilizados pela gestão e a sistematização dos processos são demandas urgentes. O escopo de atuação do mundo DA é extenso e variado, contemplando desde o gerenciamento de frota da Secretaria e controle do patrimônio até 2030o planejamento e execução de eventos, sendo que o DA é composto por cinco centros: Centro de Zeladoria (CEZEL), Centro de Transportes (CTRAN), Centro de Comunicações Administrativa (CECAD), Centro de Patrimônio (CEPAT) e o Centro de Cerimonial e Eventos (CEREV). Para issoDesta forma, o presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar análises e proposta de ferramentas para sistematização dos processos relacionados ao gerenciamento de frota; Sistema de controles de contratos de empresas terceirizadas 1 Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxx-xxxxxxxxxxx0000-0000-xxxxx_xxxxxxxxxx.xxx>. (ônibus escolares); Sistematização de Atas de Preços para eventos; Sistematização de controle de estoque/almoxarifado. Por fim, cabe destacar que a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escolanão dispõe, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com em seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologiaquadros técnicos atuais, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século XXI. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam profissionais capacitados disponíveis para consulta a execução das atividades previstas neste Termo de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneira, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está implementando, no âmbito do Centro de Mídias SP, 91 “Miniestúdios” para o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma proposta de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação e monitoramentoReferência.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um documento que expressa a elaboração do currículo e de propostas pedagógicas promovendo um ensino com igualdade, diversidade e equidade que permita a autonomia e desenvolvimento dos estudantes. À luz da Educação Lei 13.415/2017 - que estabelece a reforma do Estado Ensino Médio e, entre outras disposições, orienta a divisão curricular em 5 itinerários formativos - a BNCC do Ensino Médio se organiza de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho modo a possibilitar o desenvolvimento de 2019, tendo como um de seus objetivos promover um salto de qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Para isso, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática competências e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos princípio de uma educação mediada por tecnologiaintegral, objetivando as aprendizagens nos itinerários formativos a fim de que o aluno faça seu trajeto de forma inovadoraespecífica e organizada dentro das áreas do conhecimento, com qualidade e alinhada às demandas do século XXIfavorecendo a ação protagonista. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneiraNessa perspectiva, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está implementandotrabalha numa grande frente que diz respeito à reelaboração do currículo do ensino médio para a construção dos itinerários formativos. Atualmente, no âmbito o currículo do Centro ensino médio é padronizado para todos os estudantes da rede pública. Independente da vocação do estudante, sua trajetória escolar é a mesma do ponto de Mídias SPvista curricular. Boa parte da evasão elevada que o ensino médio se depara é em função dessa desconexão entre as demandas do jovem e o que é ensinado na escola. Nesse sentido, 91 “Miniestúdios” a lei 13.415/2017 tem importância fundamental na reconstrução do ensino médio e uma política pública que integre as demandas do jovem com o que e como é ensinado passa a ser fundamental para a melhoria dos indicadores educacionais. O Programa que focaliza essa frente é o Novotec, iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de EnsinoXxxxx Xxxxx, que permita que os docentes e servidores públicosoferece cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio paulista. Por conta de sua centralidade na política educacional do estado, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de consultor no escopo do acordo de cooperação é essencial para contribuir para garantir o plano de expansão projetado para 2022. O Novotec é apresentado em diferentes modalidades. O Novotec Expresso oferece cursos intensivos de 200 horas/aula feitos em um Consultor especialista semestre, de forma presencial, com disponibilização de certificado de qualificação profissional. Já a modalidade móvel é oferecida através de unidades móveis – carretas, vans e outros tipos, que disponibilizam cursos intensivos, de 160 horas. O Novotec virtual disponibiliza cursos online, numa plataforma de Universidade Virtual, com o acompanhamento de tutores. São cursos de 400 horas que duram 1 ano. O Novotec aprendiz visa oferecer oportunidades para os estudantes, como Jovem Aprendiz em planejamentoempresas, para elaborar colocar em prática as aprendizagens adquiridas nas demais modalidades do Novotec. Atualmente, o Estado de São Paulo oferta oportunidades de cursos técnicos e profissionalizantes para apenas 13% dos estudantes, sendo que apenas 8% são de oferta pública. Esse número está muito abaixo de países desenvolvidos, como a Finlândia, que oferta mais de 70%, e países em desenvolvimento, como a Colômbia, que oferta cerca de 30%. Além disso, há uma proposta grande demanda reprimida no estado, haja vista as altas taxas de governança dos Miniestúdioscandidatos por vaga nos vestibulinhos das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC. Dentro do Educa SP, apoiando há uma grande frente de trabalho, que diz respeito à conexão do jovem do ensino médio com o ensino superior com o intuito de garantir mais oportunidades ao estudante da rede pública do estado. Por conta de sua idealizaçãocentralidade na política educacional do estado, implementação a contratação de consultor no escopo do acordo de cooperação é essencial para contribuir para a formulação, recomendações de implementaçãio, de monitoramento e monitoramentode avaliação da política para que seja efetiva. Atualmente, a inserção do estudante da rede pública no ensino superior está abaixo do determinado no Plano Estadual de Educação. Além disso, a taxa de evasão nas universidades ainda é alta. Muito desse cenário se dá pelo fato de o jovem ter que escolher muito cedo seu curso universitário e ter poucos insumos para essa tomada de decisão. Por isso, uma política pública que integre a rede estadual com as instituições de ensino superior se faz importante. À luz das demandas, o presente termo visa à contratação de consultorias com experiências em projetos educacionais e com as competências necessárias para analisar políticas educacionais complexas, a fim de propor soluções para construir e aprimorar as políticas da rede estadual de ensino de São Paulo, relativas à conexão com o mercado de trabalho, à integração da rede estadual com instituições de ensino superior e à novas políticas para o Ensino Médio.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Base Nacional Curricular Comum (SEDUC-SPBNCC) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho de 2019, tendo como é um de seus objetivos promover um salto de qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Para isso, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio documento normativo para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, sendo a referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil, promovendo um ensino com dados patrocinados igualdade, diversidade e equidade que permita a autonomia e desenvolvimento dos estudantes. À luz da Lei 13.415/2017 - que estabelece a reforma do Ensino Médio e, entre outras disposições, orienta a divisão curricular em 5 itinerários formativos - a BNCC do Ensino Médio se organiza de modo a possibilitar o desenvolvimento de competências e pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos princípio de uma educação mediada por tecnologiaintegral, objetivando as aprendizagens nos itinerários formativos a fim de que o aluno faça seu trajeto de forma específica e organizada dentro das áreas do conhecimento, favorecendo a ação protagonista. O novo currículo e os Itinerários Formativos oferecem ao estudante a oportunidade de se aprofundar em determinada área de conhecimento, de forma inovadoraacordo com suas preferências, com qualidade e alinhada às demandas do século XXIadquirindo assim, conhecimentos que o preparem para uma atuação qualificada no mercado de trabalho. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneiraNessa perspectiva, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo trabalha numa grande frente que diz respeito à reelaboração do currículo do ensino médio para a construção dos itinerários formativos. Aprovado e homologado em 2020, o Currículo do Novo Ensino Médio está implementandosendo implementado na rede estadual para todos os estudantes da 1ª série em 2021. Além de uma formação geral com as habilidades alinhadas à BNCC, no âmbito o estudante passará por um processo de escolha sobre qual aprofundamento curricular do Centro de Mídias SPitinerário formativo irá fazer. Para isso, 91 “Miniestúdios” para o Centro de Mídias a SEDUC-SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensinodefiniu, a partir da consulta à rede estadual, que permita que os docentes aprofundamentos curriculares serão divididos em 10 possibilidades (as 4 áreas do conhecimento e servidores públicoselas integradas em duas), das respectivas Diretorias organizados em módulos, chamados de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológicaunidades curriculares. Para implementar de maneira qualificada a realização deste projetoproposta curricular do Novo Ensino Médio, faz-a Secretaria da Educação tem se necessária deparado com diversos desafios, dentre estes, um dos principais, diz respeito ao nível de engajamento e compreensão dos estudantes e professores em relação a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma essa nova proposta de governança currículo. Devido às mudanças profundas propostas pelo Novo Ensino Médio, é comum estudantes e professores terem dúvidas e percepções comuns que podem e devem ser propostas de melhoria para a implementação da política pública. A qualidade da compreensão e das propostas de melhorias apresentadas por estudantes e profissionais da educação são fatores determinantes no processo de implementação do Novo Ensino Médio, como já foi observado em outras políticas da SEDUC, a exemplo do Programa de Ensino Integral (PEI) que desde o início de sua implementação, em 2012, conta com um acompanhamento próximo das escolas participantes do programa. Essa ação resultou em melhorias contínuas e contribuiu com a capacidade da SEDUC de ampliar o modelo para mais de duas mil escolas em 2022. No caso do Novo Ensino Médio, o objetivo é absorver a percepção e o engajamento dos Miniestúdiosprofessores e alunos para assim, apoiando ajustar e concretizar a política pública, que tem como objetivo atender de maneira mais eficiente aos desejos e anseios dos jovens do ensino médio, além de identificar também boas práticas realizadas que colaboraram com a sua idealizaçãoimplementação, tidas como boas práticas a serem disseminadas na rede estadual. Dessa forma, o presente Termo de Referência tem como objetivo mensurar o nível de engajamento de alunos e professores quanto à implementação do Novo Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino de São Paulo, a fim de subsidiar ações de disseminar boas práticas e monitoramentoidentificar oportunidade de melhoria para a política pública nos próximos anos. Por fim, cabe destacar que a Secretaria da Educação não dispõe em seus quadros técnicos atuais, de profissionais capacitados disponíveis para a execução das atividades previstas neste Termo de Referência.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho de 2019, tendo tem como um de seus objetivos promover um salto estratégicos - normatizados pelo Plano Estratégico 2019-20221 - educar os estudantes para o século XXI e profissionalizar a gestão de qualidade pessoas para entregar para a sociedade paulista uma educação de excelência e com equidade. Neste sentido, faz-se essencial a formação de professores em sintonia com o Currículo Paulista e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo a Lei nº 13.415/20172, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino do inglês passa a ser obrigatório a partir do Ensino Fundamental II, dada a influência, a relevância e o caráter internacional da língua. De acordo com informações disponibilizadas pela plataforma de aprendizagem virtual do Ministério da Educação (MEC)3, a dimensão formativa do ensino da língua inglesa: oportuniza o engajamento e a participação dos alunos em busca um universo social, global e plural; contribui para o agenciamento crítico dos estudantes e para o exercício da cidadania; e amplia as possibilidades de resultados que permitam à interação e de mobilidade, criando novos percursos de construção de conhecimentos. Na rede estadual paulista figurar entre de São Paulo, a oferta do inglês já existe na rede pública estadual do 6° ao 9° do ensino fundamental e no ensino médio, em conformidade com as mais avançadas diretrizes da BNCC. Neste sentido, e considerando que para educar os estudantes para as competências do mundo até 2030. Para issoséculo XXI é essencial formar professores em sintonia com o Currículo Paulista e com a BNCC, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional compreende que redefine a qualidade dos professores é fator determinante na aprendizagem dos estudantes. Para isso, é necessário valorizar e promover o papel desenvolvimento profissional dos professores de São Paulo por meio dos processos e programas de formação que reconheçam os desafios para a melhoria do ensino e da escolaaprendizagem do inglês nas escolas. Desta forma, concebendo-e identificando a importância da língua inglesa como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade um veículo de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes acesso ao mundo globalizado e um aprendizado conhecimento que o aluno necessita para exercer a cidadania e ampliar suas possibilidades de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa formainteração em diversos contextos, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro presente Termo de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP Referência tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologia, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século XXI. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As aulas estão sendo transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneira, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está implementando, no âmbito do Centro de Mídias SP, 91 “Miniestúdios” para o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura contratar consultoria técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, especializada para elaborar uma proposta propostas de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação plano formativo e monitoramentocartilhas voltada aos 1 Plano Estratégico 2019-2022. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx- content/uploads/2019/07/plano-estrategico2019-2022-seduc_compressed.pdf>.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. O mundo está vivendo a maior crise sanitária do século XXI e o Brasil foi um dos países mais afetados por ela, sendo o Estado de São Paulo o epicentro do contágio. A pandemia afetou a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, no entanto, alunos e alunas provavelmente compõem um dos grupos mais prejudicados, por conta do tempo em que as escolas ficaram fechadas e as consequências que isto traz para o desenvolvimento da educação. Situações de perda de aprendizado, evasão escolar e a transferência de novos alunos para a rede pública de ensino devido ao impacto da crise sanitária na renda das famílias, são algumas situações que as redes de ensino precisam considerar ao analisar os efeitos da pandemia na educação. Este contexto impôs novos desafios para a educação estadual, composta por aproximadamente 5.600 escolas, cerca de 3,7 milhões de alunos matriculados, sem contar professores, diretores e funcionários. Um exemplo da magnitude do tamanho da rede pode ser demonstrado em relação à distribuição da merenda escolar, cuja rede de alimentação é maior do que algumas redes nacionais de fast- food. Em virtude da interrupção das aulas presenciais em meados de março de 2020 devido à pandemia da COVID-19, a Secretaria da de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019vem estruturando-2022 em julho se para manter o atendimento aos alunos com a organização de 2019estratégias para o fornecimento de materiais e conteúdos, tendo como um de seus objetivos promover um salto de qualidade através do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Para isso, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a mediado por tecnologia como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio uma alternativa viável para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além dissoLançou, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa formaeste enfrentamento, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visão, a SEDUC-SP lançou o Centro de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a on- line, na qual são ofertados diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologia, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século XXI. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos por meio de tecnologias digitais. As , e em que as aulas estão sendo são transmitidas a partir de estúdios de TV instalados na sede da Escola de Formação dos Profissionais da Educação (EFAPE) e podem ser são acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos pelo portal e pelo aplicativo do Centro de Mídias SP, suas redes sociais, SP e, ainda, pelos canais digitais pelo canal digital da TV Educação Cultura Educação. Apesar da existência de notícias e dados em torno dos desafios na educação neste período da TV Univesppandemia, ainda há muito a ser conhecido, experiências e vivências essenciais para subsidiar a SEDUC-SP na tomada de decisões. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis Desta forma, considerando a importância deste momento histórico na educação, a SEDUC-SP se propõe a produzir um documentário que apresente para consulta a sociedade civil e para a rede estadual de ensino, a visão da realidade enfrentada pelos alunos e educadoresalunas, ampliando professores e equipes da gestão, entre outros personagens essenciais, com as possibilidades histórias destas pessoas nesse período, por meio de ensino vídeos, fotografias e aprendizagemregistros textuais, fomentando que ilustrem os desafios impostos pela pandemia da COVID-19, visando, principalmente, o uso deste material na prática pedagógica da rede estadual de educação de São Paulo. O documentário tem o potencial de humanizar esse evento e gerar empatia no restante da população e na rede estadual de educação. Para isto, o presente termo de referência tem como objetivo a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da redecontratação de consultoria técnica especializada para colaborar com a produção de um documentário sobre esse período. Entretanto, considerando Cabe destacar que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreende-se a necessidade de permitir que essas Diretorias e seus docentes tenham mais autonomia para a elaboração e transmissão de conteúdos próprios de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaços, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- base. Desta maneira, a Secretaria da Educação do Estado não dispõe em seus quadros técnicos de São Paulo está implementando, no âmbito do Centro de Mídias SP, 91 “Miniestúdios” profissionais capacitados disponíveis para o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização execução deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma proposta de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação e monitoramentotrabalho.

FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (- SEDUC-SP, é responsável pela educação nas etapas de Ensino Fundamental (Anos finais) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho e Ensino Médio, e tem como missão garantir a todos os estudantes aprendizagem de 2019excelência e a conclusão de todas as etapas da Educação Básica na idade certa, tendo como e um de dos seus objetivos é promover um salto na qualidade de qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Para isso, a SEDUC-SP vem implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Os recentes acontecimentos decorrentes da COVID-19 apresentam um novo desafio para as instituições públicas, especialmente a escola, que precisa garantir a permanência dos estudantes e um aprendizado de qualidade. Além disso, estudos mostram que as novas gerações estão cada vez mais utilizando redes sociais e ferramentas da internet para buscar conhecimento e se relacionar com seus pares e comunidade. Dessa forma, o ensino mediado por tecnologia se apresenta como uma alternativa viável para superar desafios presentes e futuros que afetem o funcionamento das escolas, mas também para complementar e ampliar os horizontes do ensino tradicional. Com essa visãoVisando alcançar esses objetivos, a SEDUC-SP lançou vem estruturando sua estratégia em 3 eixos dos quais derivam seus projetos prioritários: 1) Eixo qualidade de aula: projetos na área pedagógica com objetivo de tornar a aula mais atrativa, aumentar a frequência do aluno e melhorar a convivência na escola, aperfeiçoar o Centro Programa do Ensino Integral, implantar a Política de Mídias SP, uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a diversos conteúdos para professores e estudantes da rede estadual de ensino, com dados patrocinados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Centro de Mídias SP tem como objetivo contribuir com a formação dos profissionais da rede Educação Especial e ampliar a oferta aos alunos de uma educação mediada por tecnologia, itinerários profissionalizantes objetivando a qualificação dos estudantes proporcionando perspectivas de forma inovadoracarreira. Inclui iniciativas para o atendimento dos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com necessidade de reforço para o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita, interpretação e resolução de problema; para o aumento da tecnologia para uso pedagógico no ambiente escolar, desde infraestrutura de rede, equipamentos a plataformas e espaços especiais para aprendizagem. Prevê também em regime de colaboração com os municípios, a melhoria da qualidade da educação paulista, por meio da disponibilização de formações aos profissionais e alinhada às demandas do século XXImateriais didáticos. 2) Eixo Gestão: projetos com objetivo de reduzir o volume de atividades administrativas realizadas pelas Diretorias de Ensino e pelas escolas para que as equipes regionais atuem fortemente na implementação de ações pedagógicas com foco na aprendizagem dos estudantes. Nesse espaço, podem ser encontrados conteúdos cuidadosamente elaborados por especialistas e oferecidos Prevê aumento da eficiência operacional da SEDUC-SP por meio de tecnologias digitaisimplantação de sistemas informatizados, racionalização na contratação dos serviços de apoio ao aluno e adequação da rede física. 3) Xxxx Xxxxxxx: projetos com objetivo de capacitar as lideranças da SEDUC-SP em todas as instâncias para que o estudante avance em sua aprendizagem, por meio da implantação de processos de seleção, avaliação e desenvolvimento de competências profissionais. As aulas estão sendo transmitidas a partir Prevê fortalecer o corpo docente com programas de estúdios formação continuada, melhoria no processo seletivo e na implementação da nova carreira profissional. Assim, no sentido de TV promover com maior efetividade, eficiência e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelos aplicativos Centro de Mídias qualidade os projetos prioritários da SEDUC-SP, suas redes sociais, e, ainda, pelos canais digitais da TV Educação e da TV Univesp. Os conteúdos apresentados ficam disponíveis para consulta de alunos e educadores, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e permitindo maior conexão entre todos os integrantes da rede. Entretanto, considerando que São Paulo conta com 91 Diretorias de Ensino, cada qual com sua especificidade, compreendeobservou-se a necessidade de permitir fortalecer o processo de estruturação, implementação e avaliação dos projetos a serem desenvolvidos. Diante disso, para contribuir no processo de transformação dos projetos educacionais da SEDUC-SP em realidade, por meio do Acordo de Cooperação Técnica Internacional com a OEI, que essas Diretorias visa o fortalecimento das capacidades e seus docentes tenham mais autonomia dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, o presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar documentos técnicos para reestruturação da gestão de projetos Educacionais na SEDUC-SP e capacitar a equipe na respectiva metodologia aplicada em 03 eixos de projetos: 1) Qualidade da Aula, 2) Gestão e 3) Pessoas, por meio da revisão de manuais, de propostas de novas ferramentas de apoio à gestão de projetos e acompanhamento, de construção de painéis visuais e de realização de treinamentos e atividades de capacitação, que contribuirão para a elaboração reestruturação de fluxo de gestão de projetos na SEDUC-SP. Com isso, espera-se que a implementação do conjunto de projetos seja conduzida no nível escola com robustez por meio da inovação na área de gestão de projetos da Pasta, agilizando a tomada de decisão sobre possíveis riscos e transmissão gargalos, distribuindo funções entre áreas técnicas sem sobreposições e registrando informações e lições aprendidas durante a execução. Ao se candidatar para este processo seletivo, o candidato concorrerá a qualquer uma das 02 (duas) vagas ofertadas. A Pasta entende que há especificidades de conteúdos próprios projetos dentro de qualidade para suas respectivas escolas nos seus espaçoscada eixo que podem culminar em metodologias de gestão de projetos distintas. O prazo do contrato é de 08 meses, sem necessitar da locomoção ao órgão central e disponibilidade dos estúdios- basepodendo ser prorrogado por até 12 meses. Desta maneira, Cabe destacar que a Secretaria da Educação do Estado não dispõe, em seus quadros técnicos atuais, de São Paulo está implementando, no âmbito do Centro profissionais capacitados disponíveis para a execução das atividades previstas neste Termo de Mídias SP, 91 “Miniestúdios” para o Centro de Mídias SP - cada um deles localizado em uma Diretoria de Ensino, que permita que os docentes e servidores públicos, das respectivas Diretorias de Ensino, possam elaborar e transmitir conteúdos próprios de qualidade sem a necessidade de uma robusta estrutura técnica e tecnológica. Para a realização deste projeto, faz-se necessária a contratação de um Consultor especialista em planejamento, para elaborar uma proposta de governança dos Miniestúdios, apoiando sua idealização, implementação e monitoramentoReferência.