Common use of Fiscalização especial Clause in Contracts

Fiscalização especial. 4.1 Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).

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Samples: Adendo Modificador, Pregão Eletrônico, Adendo

Fiscalização especial. 4.1 Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa contratada no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

Fiscalização especial. 4.1 10.11.1 - O CONTRATANTE deverá: a) Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem O (s) reajuste (s) do (s) empregado (s) deve (m) ser obrigatoriamente concedidos concedido (s) pela empresa CONTRATADA no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).;

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Samples: Licitação

Fiscalização especial. 4.1 14.1 - Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico- financeiro do contrato em caso de reajuste salarial); 14.2 - Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo; 14.3 - A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária).

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

Fiscalização especial. 4.1 Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico- financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).;

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Samples: Contract for Hiring Specialized Labor Outsourcing Company

Fiscalização especial. 4.1 Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização especial. 4.1 14.1 - Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem ser obrigatoriamente concedidos pela empresa no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico- financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).; 14.2 - Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo; 15.3 - A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária);

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Samples: Contract

Fiscalização especial. 4.1 13.11.1 - O CONTRATANTE deverá: a) Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem O (s) reajuste (s) do (s) empregado (s) deve (m) ser obrigatoriamente concedidos concedido (s) pela empresa CONTRATADA no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).;

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Samples: Licitação

Fiscalização especial. 4.1 13.8.1 O CONTRATANTE deverá: a) Observar qual é a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os reajustes dos empregados devem O (s) reajuste (s) do (s) empregado (s) deve (m) ser obrigatoriamente concedidos concedido (s) pela empresa CONTRATADA no dia e percentual previstos (verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-econômico financeiro do contrato em caso de reajuste salarial).;

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Samples: Pregão Eletrônico