Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária);
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). A B C D Data da apresentação da proposta(dia/mês/ano) 234 Salário Normativo da Categoria Profissional
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). em anexo (id.0044174386) CONTRATO /20 EMPRESA . CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE RONDÔNIA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, CNPJ 03.682.401/0001-67, sediada à Av. Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Pedrinhas - Palácio Rio madeira, Edifício rio Jamari 3º Andar - Curso 3, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representado pelo representada por seu Secretário de Estado, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador do CPF/MF n° 000.000.000-00, e a empresa , CNPJ/MG n.º , situado na Rua , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , brasileira (o), casada (o) sob o regime , empresária (o), nascida (o) em / / , portadora da cédula de identidade sob o n° , expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de e CPF sob o n° , residente e domiciliada à Rua na cidade de , celebram o presente Contrato, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.003393/2023-20, contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância e Segurança patrimonial conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento licitatório, com base na Lei Federal nº. 14.133/21, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). (Nome da empresa) , CNPJ n° Rio de Janeiro – RJ, ...... de de 2012. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° Rio de Janeiro, de de 2012. (Nome e Assinatura do Representante Legal) (n° da identidade do Representante Legal). Observação: É necessário assinalar uma das ressalvas acima. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / 2012 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, Autarquia Especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei n.° 9.961, de 28 de janeiro de 2.000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 84, Edifício Barão de Mauá, Glória, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, doravante denominada ANS, neste ato representado pelo Gerente Geral de Administração e Finanças, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG n° ...................... – CPF n° residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela Portaria nº 3.849 de 30 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2010, Seção II, página 33, apostilada pela Portaria nº 4.956 de 20 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço Ano 12 nº 36 de 20 de abril de 2012, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 10 de 11 de maio de 2012, do Diretor de Gestão da ANS, publicada no DOU de 14 de maio de 2012 seção II página 39, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, aprovado pela Resolução Administrativa – RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, e de outro lado à empresa ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , estabelecida na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ........................................., ocupando o cargo de , (naturalidade, estado civil), portador do RG n.° .............................. e CPF n.° ........................., resolvem celebrar o presente Contrato para execução de seu objeto, para atender às necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em conformidade com a Lei n.° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com o Regulamento da ANS, aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 05 de janeiro de 2000, com o Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, RA n.° 47, de 19 de dezembro de 2011 e com fulcro e aplicação da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei n.° 10.520/2002 e Decreto Federal n.° 5.450/2005, legislação correlata e autos do Proces...
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Engenheiro(a), em 03/08/2022, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Técnico, em 03/08/2022, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Diretor(a), em 05/08/2022, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Gerente, em 12/08/2022, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Secretário(a) Executivo(a), em 12/08/2022, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029422928 e o código CRC A64731AF. 1 Serviços de Engenharia Clínica, Incluindo Serviço de Gerenciamento de Equipamentos Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva e Calibração dos Equipamentos com Reposição de Peças e Acessórios, visando atender às necessidades do Hospital de Campanha do Estado de Rondônia - HCAMP/RO conforme especificações constantes neste termo de referência UNID 1 R$ 84.248,42 R$ 1.010.981,04 1% Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Novos Segundo Andar, Bairro Pedrinhas -Tel.: (00) 0000-0000 CEP.: 76.820-408 - Porto Velho – RO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL Prezados Senhores: Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preço os serviços de (descrever o objetoresumido) , pelo preço global de R$ _ (_ ), nos termos do Edital e seus Anexos, conforme quadro abaixo: 01 Contratação de Empresa Especializada na Prestaçã Serviços de Engenharia Clínica, Incluindo Serviç Gerenciamento de Equipamentos Manute Corretiva, Preventiva, Preditiva e Calibração Equipamentos com Reposição de Peças e Acessó visando ...
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Tomografia Computadorizada: Tipo Helicoidal, multicortes (no mínimo 16 canais), Exploração helicoidal Console Operação: Computador – CPU Armazenamento auxiliar (tipo) - Gravador de CD / DVD. Estação de Pós-processamento: Computador. Outros acessórios relacionados ao Tomógrafo: Suporte de cabeça adulto e pediátrico coronal e braços, Cunhas para posicionamento de pacientes, Suporte de cabeça coronal com suporte para queixo e testa, Fantomas para calibração Bomba Injetora, Câmara Laser com processadora acoplada ou impressora a seco. Quadro de Força, Alimentação: Compatível com a rede local podendo ser utilizado transformador.
Controle de férias e licenças dos empregados na planilha-resumo. 4.3 A empresa deve respeitar as estabilidades provisórias de seus empregados (cipeiro, gestante, estabilidade acidentária). O fiscal deverá ter, em todos os contratos seja com ou sem mão-de-obra, atenção permanente sobre as obrigações da Contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos consubstanciados na Lei nº 8.666/93, O fiscal de contrato é independente e deve ter a responsabilidade de conduzir os trabalhos de acordo com os princípios da Administração pública é para tanto deve ser capaz de tomar decisões equilibradas, harmônicas e válidas. As dúvidas surgidas durante a execução do contrato devem ser resolvidas com determinação e quando não souber resolvê-las deve, necessariamente, buscar ajuda. No entanto, as questões que extrapolem as suas competências devem ser encaminhadas a autoridade competente, para que possam ser resolvidas. Esse procedimento deve ser célere evitando-se possíveis complicações na execução do contrato. O fiscal do contrato deve registrar todas as ocorrências, fazendo gestão para a fiel execução do contrato. O que não for possível resolver na sua instância deverá encaminhar para a autoridade responsável propondo a aplicação das penalidades previstas em lei, dentro do princípio da razoabilidade. A anotação é realizada em registro próprio (em geral, livro de ocorrências), conforme determina o § 1º do artigo 67 da Lei n° 8.666/93: