FLUXOGRAMA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS. Unidade demandante • Estudos preliminares / Planejamento da contratação • Termo de referência; • Indicar os gestores responsáveis pelo acompanhamento do processo pelo setor demandante, e se for o caso os fiscais setoriais; • Dotação orçamentária; DICS/CPL • Elaboração do edital e instrumentos necessários para realização do procedimento licitatório / Dispensa / Inexigibilidade DICC • Elaboração da minuta contratual Procuradoria • Parecer Jurídico DICS/CPL • Procedimento licitatório - Classificação e habilitação do pretenso contratado Procuradoria / Gabinete • Parecer Jurídico e Homologação do procedimento DICC • Elaboração do termo de contrato definitivo (3 vias) DICS / CPL • Inclusão do procedimento no SIPAC, se couber Ordenador de despesas / DFC • Autorização e emissão de empenho DICC • Solicita apresentação da garantia, se for o caso • Verifica autenticidade da garantia • Providencia assinatura do contrato; • Publicação no DOU – SIASG • Envia uma via do contrato, NE e Publicação à contratada. • Registra contrato no SIASG • Registra Contrato no SIPAC • No caso de obra, registro no SIMEC DFC • Registro de contrato e garantia no SIAFI
FLUXOGRAMA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS. Unidade demandante • Termo de referência; • Designação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento do processo pelo setor demandante; • Dotação orçamentária;