Common use of FORMAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

FORMAÇÃO DO CONTRATO. 3.1 Qualquer Contrato relacionado ao fornecimento dos Produtos será considerado executado, válido e vinculante para as Partes, de acordo com o seguinte procedimento: a) Mediante solicitação do Comprador, a MEI emitirá e fornecerá ao Comprador uma Oferta. A Oferta não será vinculativa para a MEI, pois a Oferta constituirá simplesmente um convite ao Comprador para apresentar uma Ordem de Compra. Todas as ofertas serão, portanto, sempre revogáveis e/ou modificáveis pela MEI sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao Comprador. b) Ao receber a Oferta, o Comprador deverá emitir e fornecer à MEI uma Ordem de Compra para a compra dos Produtos, especificando o tipo e a quantidade, de acordo com os termos e condições comerciais da Oferta. Qualquer Ordem de Compra será colocada pelo Comprador em forma escrita e não será efetiva ou vinculante para a MEI, a menos que conforme estabelecido nas Cláusulas 3.2 e 3.3 destes Termos e Condições Gerais. Em qualquer caso, a MEI, a seu exclusivo critério, terá sempre o direito de recusar uma Ordem de Compra. c) Dentro de 10 (dez) dias úteis após o recebimento de uma Ordem de Compra, a MEI deverá: (i) emitir e fornecer ao Comprador uma Confirmação de Pedido; ou (ii) no caso de qualquer assunto em aberto ou informações em falta, contatar o Comprador para solicitar esclarecimentos sobre os termos da Ordem de Compra e, após o recebimento dos esclarecimentos solicitados e/ou tendo resolvido qualquer assunto em aberto, fornecer ao Comprador uma Confirmação do Pedido. d) Em qualquer caso, antes da emissão da Confirmação do Pedido e/ou antes da entrega dos Produtos, MEI poderá verificar a disponibilidade dos Produtos em seu estoque e emitir a Confirmação do Pedido e/ou planejar a entrega dos Produtos de acordo com a disponibilidade dos Produtos. e) Em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Confirmação do Pedido, o Comprador deverá fornecer à MEI a Confirmação do Pedido devidamente assinada, confirmando a sua aceitação incondicional da Confirmação do Pedido e destes Termos e Condições Gerais.

FORMAÇÃO DO CONTRATO. 3.1 Qualquer Contrato relacionado ao fornecimento dos Produtos será considerado executado, válido e vinculante para as Partes, de acordo com o seguinte procedimento: a) Mediante solicitação do Comprador, a MEI emitirá e fornecerá ao Comprador uma Oferta. A Oferta não será vinculativa para a MEI, pois a Oferta constituirá simplesmente um convite ao Comprador para apresentar uma Ordem de Compra. Todas as ofertas serão, portanto, sempre revogáveis e/ou modificáveis pela MEI sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao Comprador. b) Ao receber a Oferta, o Comprador deverá emitir e fornecer à MEI uma Ordem de Compra para a compra dos Produtos, especificando o tipo e a quantidade, Produtos de acordo com os termos e condições comerciais da Oferta. Qualquer Ordem de Compra será colocada pelo Comprador em forma escrita e não será efetiva ou vinculante para a MEI, a menos que conforme estabelecido nas Cláusulas 3.2 e 3.3 destes Termos e Condições Gerais. Em qualquer caso, a MEI, a seu exclusivo critério, terá sempre o direito de recusar uma Ordem de Compra. c) Dentro de 10 (dez) dias úteis após o recebimento de uma Ordem de Compra, a MEI deverá: (i) emitir e fornecer ao Comprador uma Confirmação de Pedido; ou (ii) no caso de qualquer assunto em aberto ou informações em falta, contatar o Comprador para solicitar esclarecimentos sobre os termos da Ordem de Compra e, após o recebimento dos esclarecimentos solicitados e/ou tendo resolvido fechamento de qualquer assunto em aberto, fornecer ao Comprador uma Confirmação do de Pedido. d) Em qualquer caso, antes da emissão da Confirmação do Pedido e/ou antes da entrega dos Produtos, MEI poderá verificar a disponibilidade dos Produtos em seu estoque e emitir a Confirmação do Pedido e/ou planejar a entrega dos Produtos de acordo com a disponibilidade dos Produtos. e) Em até O mais tardar 3 (três) dias úteis após o recebimento da de uma Confirmação do de Pedido, o Comprador deverá fornecer à MEI a Confirmação do de Pedido devidamente assinada, confirmando a sua aceitação incondicional da Confirmação do de Pedido e destes dos presentes Termos e Condições Gerais. e) O mais tardar 10 (dez) dias úteis após o recebimento do layout da máquina e da lista de verificação da MEI, o Comprador deverá fornecer à MEI o layout da máquina e a lista de verificação da máquina devidamente completada ou qualquer outra informação técnica necessária para a fabricação dos Produtos. Em caso de qualquer atraso do Comprador, a MEI terá o direito de ajustar e/ou adiar a Data de Entrega. 3.2 O Contrato será considerado executado, válido e vinculante para as Partes (alternativamente): a) após o recebimento pela MEI da Confirmação do Pedido devidamente assinada pelo Comprador; ou b) no caso de o Comprador não fornecer à MEI a cópia assinada da Confirmação do Pedido: (i) no cumprimento por parte do Comprador de qualquer uma de suas obrigações contratuais. Pelo contrário, o cumprimento pela MEI de qualquer de suas obrigações contratuais não implica e não deve ser interpretado como uma aceitação tácita ou implícita de quaisquer outros termos e condições além daqueles incluídos na Confirmação do Pedido e nestes Termos e Condições Gerais; ou, em qualquer caso (ii) 5 (cinco) Dias úteis após a data em que a MEI enviou ao Comprador a Confirmação do Pedido. 3.3 Fica entendido entre as Partes que, após a emissão da Confirmação de Pedido, o Comprador não terá o direito de encerrar, cancelar ou modificar qualquer Pedido de Compra sem o consentimento prévio por escrito da MEI. Caso a MEI, a seu exclusivo critério, conceda (por escrito) ao Comprador a possibilidade de alterar, encerrar ou cancelar qualquer Pedido, o Comprador deverá, em qualquer caso, ser obrigado a reembolsar à MEI quaisquer custos ou despesas eventualmente incorridas e, se aplicável, a MEI terá o direito de adiar a Data de Entrega. 3.4 Em qualquer caso, o Contrato será regido única e exclusivamente pela Confirmação do Pedido e por estes Termos e Condições Gerais.

FORMAÇÃO DO CONTRATO. 3.1 Qualquer Contrato relacionado Este documento é uma oferta ou contraoferta feita pela Skyjack Brasil Importação e Exportação de Equipamentos de Elevação Ltda. ("Vendedora") para vender os produtos e/ou serviços identificados, conforme aplicável (“Produtos”), ao fornecimento dos Produtos será considerado executado, válido e vinculante para as Partes, comprador ("Comprador") de acordo com o seguinte procedimento: a) Mediante solicitação do estes Termos e Condições de Venda ("Termos e Condições"). Não constitui aceitação de qualquer oferta feita pelo Comprador. O termo “Produtos” inclui, sem limitação, matéria prima, peças novas, peças sobressalentes, reformadas ou recondicionadas, componentes, montagens, ferramentaria, equipamentos, outros produtos finais e serviços. Certos Termos e Condições poderão aplicar- se somente a MEI emitirá e fornecerá ao Comprador uma Oferta. A Oferta não será vinculativa para tipos específicos de Produtos, mas somente quando expressamente limitados a MEI, pois a Oferta constituirá simplesmente um convite ao Comprador para apresentar uma Ordem tais tipos de CompraProdutos. Todas as ofertas serão, portanto, sempre revogáveis e/ou modificáveis pela MEI sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao Comprador. b) Ao receber a Oferta, vendas da Vendedora para o Comprador deverá emitir estão sujeitas e fornecer expressamente condicionadas à MEI uma Ordem anuência com estes Termos e Condições. A Vendedora desde já se opõe a quaisquer termos e condições adicionais ou diferentes e notifica o Comprador de Compra para que a compra dos Produtos, especificando o tipo Vendedora não está disposta a vender sob quaisquer termos ou condições que não estes Termos e a quantidade, de acordo com Condições e os termos e condições comerciais adicionais expressamente acordados em contrato por escrito assinado pela Vendedora, ou contidos na proposta da OfertaVendedora ou aceite do pedido (coletivamente, o "Contrato"). Qualquer Ordem de Compra O Contrato será colocada pelo o acordo integral entre a Vendedora e o Comprador a respeito da matéria em forma escrita questão; e não será efetiva ou vinculante há condições para a MEIo Contrato que não estejam aqui apresentadas. A Vendedora poderá modificar estes Termos e Condições, a menos que conforme estabelecido nas Cláusulas 3.2 e 3.3 destes qualquer tempo, ao publicar avisos de tais Termos e Condições Gerais. Em qualquer caso, a MEI, a seu exclusivo critério, terá sempre novos ou alterados através de links fornecidos no website da Vendedora em xxxx://xxxxxxx.xxx (o direito de recusar uma Ordem de Compra. c“Website”) Dentro de no mínimo 10 (dez) dias úteis após o recebimento de uma Ordem de Compra, a MEI deverá: (i) emitir e fornecer ao Comprador uma Confirmação de Pedido; ou (ii) no caso de qualquer assunto em aberto ou informações em falta, contatar o Comprador para solicitar esclarecimentos sobre os termos da Ordem de Compra e, após o recebimento dos esclarecimentos solicitados e/ou tendo resolvido qualquer assunto em aberto, fornecer ao Comprador uma Confirmação do Pedido. d) Em qualquer caso, antes da emissão da Confirmação do Pedido e/ou antes da entrega dos Produtos, MEI poderá verificar a disponibilidade dos Produtos em seu estoque e emitir a Confirmação do Pedido e/ou planejar a entrega dos Produtos de acordo com a disponibilidade dos Produtos. e) Em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Confirmação do Pedido, o Comprador deverá fornecer à MEI a Confirmação do Pedido devidamente assinada, confirmando a sua aceitação incondicional da Confirmação do Pedido e destes que quaisquer Termos e Condições Geraisnovos ou alterados entrem em vigor. O Comprador concorda em periodicamente rever o Website e os Termos e Condições em vigor. O cumprimento continua do Contrato pelo Comprador, sem fornecer aviso por escrito à Vendedora, nos termos do Contrato, detalhando a objeção do Vendedor a quaisquer Termos e Condições novos ou alterados antes da data em que tais Termos e Condições novos ou alterados entrem em vigor, constituirá aceite do Comprador de tais Termos e Condições novos ou alterados. Nenhuma oferta aceita em relação aos Produtos poderá ser cancelada ou alterada pelo Comprador, exceto nos termos e condições aceitos pela Vendedora por escrito. Uma oferta em relação aos Produtos poderá ser revogada pela Vendedora a qualquer tempo antes que seja aceita pelo Comprador, e irá expirar automaticamente 30 (trinta) dias corridos depois que tal oferta tenha sido feita, se o Comprador não a tiver aceitado antes disso. Nem o aceite de uma oferta pelo Comprador, nem qualquer ação da Vendedora (incluindo, mas não limitado ao envio dos Produtos), obrigarão a Vendedora a vender para o Comprador qualquer quantidade de Produtos além da quantidade que o Comprador tenha se comprometido a comprar da Vendedora e a Vendedora tenha se comprometido a vender para o Comprador na ocasião de tal aceite ou ação.

FORMAÇÃO DO CONTRATO. 3.1 Qualquer Contrato relacionado O contrato de prestação de serviços se aperfeiçoa com o sim- ples acordo de vontades das partes, exigindo, no caso dos profissionais da Contabilidade, a materialidade externa consistente do contrato es- crito. Como todo contrato, requer emissão de vontade, mas depende de forma escrita para uma definição clara e objetiva dos direitos e deveres das partes contratantes. Assim, dependerá de forma escrita a proposta, e esta, uma vez formulada, obriga o proponente se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso, conforme dispõe o art. 427 do Código Civil. A aceitação da proposta pelo seu destinatário deve ser proferida de forma que chegue ao fornecimento dos Produtos será considerado executadoproponente dentro do prazo nela fixado. Se não tiver prazo, válido e vinculante para a resposta deve ser dada imediatamente, sem solução de continuidade, sob pena de desobrigar-se o proponente. Claro que, se as Partespartes estiverem em locais diferentes, deve ser observado prazo razoá- vel, que permita a chegada da resposta. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, importará nova proposta, regulan- do-se como tal (CC, art. 431). Por fim, considera-se inexistente a aceita- ção se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do acei- tante (CC, art. 433). Se o negócio for daqueles em que não é costumeira a aceita- ção expressa, ou o proponente a tiver dispensado, ter-se-á por concluí- do o contrato, não chegando a tempo a recusa (CC, art. 432). Esses casos são os únicos em que do silêncio se infere a aceitação, de modo que, em qualquer outro, não se poderá traduzir por aceitação o silêncio desacompanhado de atos que a pressuponham. O art. 434 do Código Civil faz referência aos contratos entre ausentes, dizendo que estes se tornam perfeitos assim que a aceitação é expedida, salvo se houver a retratação em tempo hábil, se o propo- nente se houver comprometido a esperar a resposta, bem como se ela não chegar no prazo convencionado. De acordo com o seguinte procedimento: a) Mediante solicitação do Comprador, a MEI emitirá e fornecerá ao Comprador uma Oferta. A Oferta não será vinculativa para a MEI, pois a Oferta constituirá simplesmente um convite ao Comprador para apresentar uma Ordem de Compra. Todas as ofertas serãonosso sistema legal, portanto, sempre revogáveis e/ou modificáveis pela MEI sem não basta escrever a necessidade de qualquer aviso prévio ao Comprador. b) Ao receber a Ofertaresposta, sendo necessário reme- tê-la. Conforme Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, o Comprador deverá emitir acordo de vonta- des, gerador do contrato, deve ser perfeito e fornecer à MEI uma Ordem de Compra para abranger o respectivo objeto, sua natureza, as pessoas que nele intervêm, a compra dos Produtos, especificando o tipo duração e a quantidaderetribuição ajus- tada. Não obstante, conforme já mencionado, é contrato não solene, caracterizando-se pela consensualidade, sendo livre a forma pela qual as partes manifestem sua vontade. Assim, perfeitamente válida para o aperfeiçoamento contratu- al a simples manifestação, pelo aceitante, de acordo concordância com os termos e condições comerciais da Oferta. Qualquer Ordem de Compra será colocada enviados pelo Comprador em forma escrita e não será efetiva ou vinculante para proponente mediante a MEI, a menos que conforme estabelecido nas Cláusulas 3.2 e 3.3 destes Termos e Condições Gerais. Em qualquer caso, a MEI, a seu exclusivo critério, terá sempre o direito de recusar uma Ordem de Comprachamada carta-proposta. c) Dentro de 10 (dez) dias úteis após o recebimento de uma Ordem de Compra, a MEI deverá: (i) emitir e fornecer ao Comprador uma Confirmação de Pedido; ou (ii) no caso de qualquer assunto em aberto ou informações em falta, contatar o Comprador para solicitar esclarecimentos sobre os termos da Ordem de Compra e, após o recebimento dos esclarecimentos solicitados e/ou tendo resolvido qualquer assunto em aberto, fornecer ao Comprador uma Confirmação do Pedido. d) Em qualquer caso, antes da emissão da Confirmação do Pedido e/ou antes da entrega dos Produtos, MEI poderá verificar a disponibilidade dos Produtos em seu estoque e emitir a Confirmação do Pedido e/ou planejar a entrega dos Produtos de acordo com a disponibilidade dos Produtos. e) Em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Confirmação do Pedido, o Comprador deverá fornecer à MEI a Confirmação do Pedido devidamente assinada, confirmando a sua aceitação incondicional da Confirmação do Pedido e destes Termos e Condições Gerais.

FORMAÇÃO DO CONTRATO. 3.1 Qualquer Contrato relacionado ao fornecimento dos Produtos será considerado executado, válido e vinculante para as Partes, de acordo com o seguinte procedimento: a) Mediante solicitação do Comprador, a MEI emitirá e fornecerá ao Comprador uma Oferta2.1. A Oferta não será vinculativa para a MEI, pois a Oferta constituirá simplesmente um convite ao Comprador para apresentar uma Ordem Estas Condições Gerais de Compra. Todas , juntamente com a nota de encomenda em questão emitida pela Signify, contêm as ofertas serão, portanto, sempre revogáveis cláusulas pelas quais a Signify se propõe comprar Produtos e/ou modificáveis cometer Serviços ao Fornecedor. Quando o Fornecedor aceita a nota de encomenda da Signify, mediante confirmação, ou pela MEI sem entrega de quaisquer Produtos ou, o início de prestação de um Serviço, é estabelecido um contrato vinculativo. Este Contrato está limitado por estas Condições Gerais de Compra, pela nota de encomenda e por quaisquer anexos ao contrato. A Signify não aceita qualquer alteração ou aditamento proposto pelo Fornecedor. O Contrato só poderá ser modificado por escrito, com a necessidade assinatura da Signify. Nenhuma outra declaração ou documento escrito do Fornecedor altera, acrescenta ou de qualquer aviso prévio ao Compradoralgum modo afeta o Contrato. b) Ao receber 2.2. A Signify não está vinculada e rejeita expressamente as condições gerais de venda do Fornecedor e qualquer eventual cláusula adicional ou diferente, relativamente a Ofertaqualquer proposta, o Comprador deverá emitir e fornecer à MEI uma Ordem orçamento, preçário, confirmação, fatura, nota de Compra expedição ou documento do género utilizado pelo Fornecedor. Nenhum precedente de execução ou negociação, nem qualquer uso comercial deve ser utilizado para a compra dos Produtos, especificando o tipo e a quantidade, de acordo com os termos e condições comerciais da Oferta. Qualquer Ordem de Compra será colocada pelo Comprador em forma escrita e não será efetiva ou vinculante para a MEI, a menos que conforme estabelecido nas Cláusulas 3.2 e 3.3 destes Termos e modificar estas Condições Gerais. Em qualquer caso, a MEI, a seu exclusivo critério, terá sempre o direito de recusar uma Ordem Gerais de Compra. c) Dentro 2.3. Todos os custos incorridos pelo Fornecedor na preparação e submissão de 10 (dez) dias úteis após o recebimento qualquer aceitação de propostas da Signify são da responsabilidade do Fornecedor. 2.4. Para determinados países, uma Ordem versão traduzida da versão em inglês das Condições Gerais de CompraCompra da Signify foi disponibilizada ao Fornecedor no seguinte site: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxx-xxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx. Em caso de conflito entre uma versão traduzida especificamente para um país das Condições Gerais de Compra da Signify e a versão em inglês das Condições Gerais de Compra da Signify, a MEI deverá:última prevalecerá. (i) emitir e fornecer ao Comprador uma Confirmação de Pedido; ou (ii) no caso de qualquer assunto em aberto ou informações em falta2.5. Para determinados países, contatar o Comprador para solicitar esclarecimentos sobre os termos da Ordem a versão específica das Condições Gerais de Compra eda Signify desse país deve reger o Contrato, após o recebimento dos esclarecimentos solicitados e/ou tendo resolvido qualquer assunto em aberto, fornecer cuja versão foi disponibilizada ao Comprador uma Confirmação do PedidoFornecedor no seguinte site: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxx-xxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx. d) Em qualquer caso, antes da emissão da Confirmação do Pedido e/ou antes da entrega dos Produtos, MEI poderá verificar a disponibilidade dos Produtos em seu estoque e emitir a Confirmação do Pedido e/ou planejar a entrega dos Produtos de acordo com a disponibilidade dos Produtos. e) Em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Confirmação do Pedido, o Comprador deverá fornecer à MEI a Confirmação do Pedido devidamente assinada, confirmando a sua aceitação incondicional da Confirmação do Pedido e destes Termos e Condições Gerais.