Common use of FORO DE ELEIÇÃO Clause in Contracts

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO Representante Diretor Geral da VISAN Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 20212022. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO XXXX XXXXXXX Representante Diretor Geral da VISAN Secretário Municipal de Gabinete Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Procurador Geral do Município OAB/SC nº 18.431 MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO Representante Diretor Geral da VISAN Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO Representante Diretor Geral da VISAN Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 20212022. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO Representante Diretor Geral da VISAN XXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Gabinete Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Procurador Geral do Município OAB/SC nº 18.431 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – FMI MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - – As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contratoajuste, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das com as testemunhas abaixo assinadas. Videira, de de 20212022. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO XXXX XXXXXXX Representante Diretor Geral da VISAN Secretário Municipal de Gabinete Testemunhas: 1- Nome: CPF: 2- Nome: CPF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx MODELO DA Xxxxx Procurador Geral do Município OAB/SC Nº 18.431 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 – PMV DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

FORO DE ELEIÇÃO. 14.1 - As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Xxxxxxx, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o na presença das testemunhas abaixo assinadas. XXXXXXX XXXX Assinado de forma digital por Videira, de de 2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MARAFON:005115699 XXXXXXX XXXX MARAFON:00511569971 71 Dados: 2021.09.08 10:45:47 -03'00' MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN CONTRATADA XXXXXX XXXXXXX CAREGNATO Representante Diretor Geral da VISAN XXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Gabinete Testemunhas: 1- Nome: 2- Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: