Common use of IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC Clause in Contracts

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UF: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centro, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2, doravante designada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF sob nº É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ ( ).

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UF: REPRESENTANTE LEGAL Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centro, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2, doravante designada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF sob nº É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos Declaro estar de acordo com a as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: Referente à Chamada Pública nº 001/2022n°. /2020 representante legal o(a) Sr.(a) ...................., o qual fica fazendo parte integrante nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° , DECLARA, para os devidos fins que atenderá as normas da vigilância sanitária quando da entrega dos produtos. Por ser expressão da verdade, firma a presente contratopara que produza os efeitos legais a que se destina. Referente à Chamada Pública n°.001/2020 Sr.(a) , independentemente nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de anexação ou transcriçãoIdentidade n° .................... e do CPF n° , DECLARA, para os devidos fins que atenderá as normas da vigilância sanitária quando da entrega dos produtos. O CONTRATADO Por ser expressão da verdade, firma a presente para que produza os efeitos legais a que se compromete destina. Referente à Chamada Pública n°. 001/2020 representante legal o(a) Sr.(a) ...................., nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° , DECLARA, para os devidos fins que os produtos fornecidos à Prefeitura Municipal de Mococa destinado à Merenda Escolar são de produção própria de nossos associados. legais a fornecer que se destina. Referente à Chamada Pública n°. 001/2020 Sr.(a) , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° , DECLARA, para os gêneros alimentícios devidos fins que os produtos fornecidos à Prefeitura Municipal de Mococa destinado à Merenda Escolar são de produção própria. legais a que se destina. .................................. Declaro ainda que a produção é realizada no endereço …........ Por ser expressão da Agricultura Familiar verdade, firma a presente para que produza os efeitos Referente à Chamada Pública n°. 001/2020 Sr.(a) , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° , DECLARA, para os devidos fins que os produtos fornecidos à Prefeitura Municipal de Mococa destinado à Merenda Escolar são de produção própria. legais a que se destina. Declaro ainda que a produção é realizada no endereço …........ Por ser expressão da verdade, firma a presente para que produza os efeitos Referente à Chamada Pública n°. 001/2020 representante legal o(a) Sr.(a) ...................., nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° ....................,, DECLARA, que atenderá ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADOAgricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional programa nacional de Alimentação Escolaralimentação escolar. Pelo fornecimento dos Declaro ainda que a DAP de todos os associados que fazem parte do projeto de vendas se referem a DAP Principal. Referente à Chamada Pública n°. 001/2020 Sr.(a) , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° .................... DECLARA, que atenderá ao limite individual de venda de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixoalimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de Gêneros Alimentícios R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do programa nacional de alimentação escolar. Declaro ainda que minha DAP é Principal. Ponto 00 Seção da Agricultura FamiliarMerenda Escolar - Checagem Rua Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx s/n°; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. - - Ponto 01 EMEB Prof. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx s/n°; Francisco Garófalo. De pto. 00 à pto. 01 0km Ponto 02 XXXX Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx s/n°; Francisco Garófalo. De pto. 01 à pto. 02 0km Ponto 03 EMEB Profa. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Rua Xxxxxxx Xxxxxx, o CONTRATADO receberá o valor total 228; Cohab II De pto. 02 à pto. 03 1,6km Ponto 04 EMEB Profa. Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 296; Cohab II De pto. 03 à pto 04 56m Ponto 05 EMEB Profa. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Praça Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 97; Centro De pto. 04 à pto. 05 3,6km Ponto 06 EMEB Madre Carmem de R$ ( ).Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 121; Jd. Sta. Xxxxx Xx pto. 05 à pto. 06 1,0km Ponto 07 EMEB Profa. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 000; Jd. Sta. Xxxxx Xx pto. 06 à pto. 07 260m Ponto 08 EMEB Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx, 000; Igaraí De pto. 07 à pto. 08 28km Ponto 09 XXXX Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 130 De pto 08. à pto. 09 25,6 km Ponto 10 EMEB Lúcia Seixas Pinto Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 130; Xxxxxx Xxxxx De pto. 08 à pto. 09 27,6km Ponto 11 EMEB Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 328; Mocoquinha De pto. 09 à pto. 10 1,2km Ponto 12 EMEB Marta Paione de Figueiredo Bueno Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 511; Chácaras São Domingos De pto. 11 à pto. 12 429m Ponto 13 Creche Profa. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 75; São Domingos De pto. 12 à pto. 13 169m Ponto 14 EMEB AliceRezende Bernardes Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 120; Cohab I De pto. 13 à pto. 14 923m Ponto 15 APAE Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, 2276; Cecap De pto. 14 à pto. 15 852m Ponto 16 EMEB Vera Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00; De pto. 15 à 1,190km Sandoval Meirelles Xxxx Xxxxxxx Xxxx pto. 16 Ponto 17 EMEB Alcebíades Quílice Xxx xx Xx, 000; Xxxx Xxxxxxx Xxxx De pto. 16 à pto. 17 100m Ponto 18 EMEB Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 272; Xxxx Xxxxxxx Xxxx De pto. 17 à pto. 18 347m Ponto 19 XXXX Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx Rua Roraima, 250 – Vila Santa Rosa De pto. 18 à pto. 19 870m Ponto 20 EMEB Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 101 – Jd. Primavera De pto. 19 à pto. 20 1,250km Ponto 21 EMEB Yvette Olyntho Rheder Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx, 90; Jd. Recreio De pto. 20 à pto. 21 696m Ponto 22 EMEB Prof. Washington Guedes Carneiro Av. São Paulo, 423 – Vila Lambari De pto. 21 à pto. 22 520m Ponto 23 EMEB Genny Raymundo Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000; Chácaras São Domingos De pto. 22 à pto. 23 100m Ponto 24 EMEB Prof. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Praça Madre Xxxxxxx, 69; Vila Mariana De pto. 22 à pto. 23 1,000km Ponto 25 EMEB Prof. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000; Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx. De pto. 23 à pto. 24 18,26km Ponto 00 Seção da Merenda Escolar - Checagem Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx, 97; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. De pto. 24 à pto. 00 23,1km

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UFMunicípio Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. Assinatura do Fornecedor Individual CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA O MUNICÍPIO DE CONTRATO SANTANA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHAPARNAÍBA, Estado pessoa jurídica de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargodireito público, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxsede à Praça Monte Castelo, 22, Centronº 04 – Centro – Santana de Parnaíba – SP, inscrita no CPF C.N.P.J sob n.º 46.522.983/0001-27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, doravante designada denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 20XX, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante na Cláusula Quarta deste InstrumentoContrato. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixoabaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ ( ).

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome Prefeitura Municipal de Jambeiro CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO45.190.824/0001-00 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – SP Endereço Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 80 – Centro Jambeiro – SP CEP: 12140-000 DDD/UF: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) Fone 00 0000-0000 ANEXO III Nome do Representante e e-mail XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx CPF 000.000.000-00 Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHAJAMBEIRO, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001nº. 45.190.824/0001-2500, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxxxRua Cel. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, nº.13480, na cidade de Lagoinhanesta cidade, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargoportador da cédula de identidade RG n° 29.997.164 e inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, com sede à Xxxxx Xxxxxxx brasileiro, casado, residente e domiciliada nesta cidade, na Travessa Xxxxxx Xxxxxxx, 22nº. 2.361, CentroBairro dos Francos, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2, doravante designada denominada simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual)CPF: e DAP: , com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF sob nº doravante denominado É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto nos itens enumerados na Cláusula QuartaTerceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADOAgricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais( ) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos gêneros alimentíciosparticipantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura FamiliarFamiliar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA. O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o CONTRATADO receberá recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Diretoria de Compras, sendo o valor total prazo do fornecimento por 12 (doze) meses ou até o término da quantidade adquirida. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de R$ ( )acordo com a Chamada Pública n.º 003/2020.

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UFMunicípio Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. Assinatura do Fornecedor Individual CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí a Chamada Pública n.º 001/2022, que objetiva para a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR FAMILIAR, para atender os alunos das Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial por um período de 10 (dez) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2022. Serão recebidos os documentos para habilitação e o Projeto de Venda a partir do dia 25 de abril de 2022 ao dia 16 de maio de 2022, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, CEP: 23.815-310 Itaguaí – RJ, conforme autorização e informações contidas no Processo Administrativo 879/2022. Itaguaí, de de 2022. Assinatura: Nome / Representante: CPF: Tel.: Celular: Empresa: CNPJ: e-m ail CONTRATAÇÃO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGOINHAEDUCAÇÃO E CULTURA E A . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Estado pessoa jurídica de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº.134xx 000, na cidade de LagoinhaXxxxxx, devidamente representada por seu Prefeito MunicipalXxxxxxx – RJ, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centro, inscrita inscrito no CPF CNPJ sob o nº 000.000.00029.138.302/0001-00 02, neste ato representado pela ordenadora de despesa Secretaria Municipal de Educação e RG 17.095.653-2Cultura, Srª Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, professora, doravante designada denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF sob nº É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ ( ).CNPJ ou

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UFMunicípio Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. Assinatura do Fornecedor Individual CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA O MUNICÍPIO DE CONTRATO SANTANA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHAPARNAÍBA, Estado pessoa jurídica de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargodireito público, com sede à sede à Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 1283 – Xxxxx xx Xxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centroxx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CPF C.N.P.J sob n.º 46.522.983/0001-27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, doravante designada denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis), oriundos da agricultura familiar de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n° 02/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, para alunos atendimento dos Colégios da rede Rede Municipal de educação básica públicaEnsino de Santana de Parnaíba, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante na Cláusula Quarta deste InstrumentoContrato. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 40.000,00 (vinte quarenta mil reais) ), conforme resolução CD/FNDE nº 21/2021, por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixoabaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ ( ).

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE Nome CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UFMunicípio Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. Assinatura do Fornecedor Individual CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00O(A) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centro, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2, doravante designada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual)Grupo Formal) , CNPJ nº , DAP jurídica nº com sede à Av. , n.º portador (a) da Cédula de Identidade RG nº , em (município)CPF nº , inscrita no CPF/MF sob nº É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022nos termos do Estatuto Social, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante DECLARA que se responsabilizará pelo controle do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADOdos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compõem o quadro social desta Entidade, será no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, DAP/ANO CIVIL/ ENTIDADE EXECUTORA referente à sua produção, conforme a legislação do considerando os dispositivos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 004/2015 que regem o Programa Nacional de Alimentação EscolarEscolar – PNAE e demais documentos normativos, no que couber. Pelo fornecimento dos Local, / / Assinatura MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR –PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPOS FORMAIS DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº ) Eu, representante da Cooperativa/Associação , com CNPJ nº e DAP Jurídica nº Local, / / Assinatura MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR – PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº ) Eu, ,CPF nº e DAP física nº , declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentíciosalimentícios relacionados no projeto de venda em meu nome são oriundos de produção própria. Local, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ ( )./ /