Common use of IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC Clause in Contracts

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro Azevedo, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX, nos termos das exigências estabelecidas neste edital e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s), constante(s) no edital da referida chamada pública, que passa a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome Prefeitura Municipal de Jambeiro CNPJ Município Praça Dr. 45.190.824/0001-00 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – SP Endereço Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 47 80 – Centro | Jambeiro – SP CEP: 57.23012140-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço DDD/Fone 00 0000-0000 Nome do Representante Legal CPF: e e-mail XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx CPF 000.000.000-00 Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro AzevedoA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, 47 – Centro | CEP: 57.230Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.190.824/0001-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o N.º 12.264.230/0001-4700, com sede administrativa na Xxxxx XxRua Cel. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 80, nesta cidade, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador da cédula de identidade RG n° 29.997.164 e inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, brasileiro, casado, residente e domiciliada nesta cidade, na Travessa Xxxxxx Xxxxxxx, Xx 00nº. 2.361, Xxxxxx – Coruripe/ALBairro dos Francos, este representado pelo Secretário Municipal de Educaçãodenominada simplesmente CONTRATANTE, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX, nos termos das exigências estabelecidas neste edital por outro lado CPF: e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s), constante(s) no edital da referida chamada pública, que passa a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxxDAP: , doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.denominado

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro Azevedo____________________________________________inscrito no CNPJ nº_________________, 47 – Centro | CEPpor intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)_______________________________ portador (a) da Carteira de Identidade nº______________ e do CPF nº______________________, DECLARA, para fins deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, conforme determina o inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. Ressalva: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias ) Emprega menor, a partir de xxxxxxxxxxxxx 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Observações: 1. Em caso afirmativo, assinalar com um “X” a ressalva acima. Declaro para os devidos fins que os gêneros alimentícios a serem fornecidos ao Município de Luzerna/SC, constantes no Projeto de Venda apresentado para participação na Chamada Pública nº XX/2023, são oriundos da produção própria do ano de 2021, o participante descrito. CONTRATO PML Nº 0XX/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0XX/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPELUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público internoprivado, devidamente inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o N.º 12.264.230/0001nº 01.613.428/0001-4772, com sede administrativa na Xxxxx XxXxxxxxx 00 xx xxxxxxxxx, 000, xx Xxxxxxx/XX, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES pela sua Secretária Sra. Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXXXXX, Xx 00brasileira, Xxxxxx – Coruripe/ALcasada, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXprofessora, inscrito no CPF sob CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade nº 2.824.224, denominado CONTRATANTE e o Nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX, nos termos das exigências estabelecidas neste edital e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s), constante(s) no edital da referida chamada pública, que passa a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXX, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro no CNPJ nº XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documentosede na XXXX, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxpor sua representante legal XXXX, inscrito inscrita no CPF/MF sob o número n.º XXX e portador da cédula de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxxidentidade nº XXX, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 CONTRATADO, mediante as seguintes cláusulas e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.condições:

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF: CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro AzevedoCPF: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. - CNPJ 31.796.626/0001-80 O MUNICÍPIO DO , 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica entidade de direito público interno, inscrito com sede na Avenida ........................., n.º ................, ................., ......................................................./.., regularmente inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o N.º 12.264.230/0001-47n.º ............................, com sede administrativa na Xxxxx Xxatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTUA, neste ato representada pela Secretária da Pasta, Sra. Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXXXXX, Xx 00designada através do Ato xxxx, Xxxxxx – Coruripedoravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, inscrito no MF - CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX nº sediado(a) na ..................................., em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , têm entre si justo e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXXavençado o presente instrumento contratual, nos termos de acordo com o Credenciamento n.º ................ e, ainda, na proposta de preços da CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das exigências estabelecidas neste edital e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021disposições contidas nas disposições Lei n° 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE resolvem celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s), constante(s) no edital da referida chamada pública, contrato mediante as cláusulas que passa a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.seguem:

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Joinville CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx83.169.623/0001-10 Município/UF Joinville/SC Endereço: Xxx Xxxxxx, 47 000 – Centro | CEPXxxxxx, XXX: 57.23000000-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço DDD/Fone (47) 3431- 3006 Nome do Representante Legal CPFrepresentante e e-mail: XXXXX (Secretário da Educação) – xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimentofornecimento e com a descrição dos itens conforme anexo I do edital. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro Azevedo, 47 – Centro | CEPCPF: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPEA (Associação/Cooperativa xxxxxxxxxx), pessoa jurídica de direito público internoprivado, inscrito inscrita no CNPJ sob o N.º 12.264.230/0001nº (00.000.000/0001-4700), com sede administrativa na Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx(Xxx X, Xx xx 00, Xxxxxx – Coruripexx. 01), CEP (00.000-000), na cidade de (xxxxxxxx), neste ato representada por seu (presidente), (xxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da cédula de identidade RG nº (Nº 1.111.111/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXSC.), inscrito no CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX(111.111.111-11), residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP (00.000-00), na cidade de (xxxxxxxx), nos termos das exigências estabelecidas do estatuto social, DECLARA, que atenderá ao limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Eu, representante da Cooperativa/Associação , com CNPJ nº e DAP Jurídica nº declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP física e compõem esta cooperativa/associação. Local, / / Eu, , CPF nº e DAP física nº , declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda em meunome são oriundos de produção própria. Local, / / A Prefeitura Municipal de Joinvi le, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 10, Saguaçú, Joinvi le/SC, inscrita no CNPJ sob nº 83.169.623/0001-10, representada neste edital ato pelo Senhor xxxxxxxxxxxx, Secretário de Educação, doravante denominado CONTRATANTE, e também por outro lado xxxxxxxxxxx, com sede à xxx xxx nº xx, Cidade/Estado, inscrita no CNPJ sob n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, Sr. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, [ Indicar o cargo xxxxx], doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009 e na Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Lei Municipal nº 4.220, de 31 de agosto de 2000 e nº 6.459, de 27 de maio de 2009, Lei Federal nº 11.326, de 24 de abril de 2006, Lei Federal nº 10.696, de 02 de julho de 2003, Decreto Municipal nº 1.199/2021n° 28.024, Resolução nº 06/2020 FNDEde 09 de dezembro de 2016 e Decreto Municipal n° 56.185, aplicando-se subsidiariamentede 18 de agosto de 2023, a Lei federal Nº 8.666/1993Decreto Municipal n° 56.224, conforme classificação das propostas de venda apresentadas 24 de agosto de 2023 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021076/2024, RESOLVE resolvem celebrar o presente Termo contrato mediante as cláusulas que seguem: 1.1. É objeto desta contratação a Aquisição de Contrato gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s)as Unidades Educacionais do Município de Joinville, constante(s) no edital da referida através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, relacionados e especificados no ANEXO I - Termo de Referência, que passa serão destinados ao fornecimento de alimentação aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental matriculadas na Rede Municipal de Ensino, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2024. 2.1. O CONTRATADO se compromete a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com fornecer os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura FamiliarFamiliar ao 3.1. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDORPrograma Nacional de Alimentação Escolar.

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome NOME DA ENTIDADE CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 47 – Centro | CEPENDEREÇO MUNICIPIO/UF: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço Fone Nome do Representante Legal REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. CPF: Declaro estar xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, Estado de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições São Paulo, Pessoa Jurídica de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro AzevedoDireito Público, 47 – Centro | CEP: 57.230inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o N.º 12.264.230/0001-4725, com sede administrativa na Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 0022, Xxxxxx – Coruripe/ALCentro, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, inscrito inscrita no CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX nº 000.000.000-00 e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX17.095.653-2, nos termos das exigências estabelecidas neste edital doravante designada CONTRATANTE, e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(spor outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), constante(s) no edital da referida chamada públicacom sede à Av. , que passa a fazer parte deste Contraton.º , tendo sido o fornecedor em (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(smunicípio), conforme determinado inscrita no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito CPF/MF sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.nº