Indicadores Correlatos Cláusulas Exemplificativas

Indicadores Correlatos. Além dos indicadores para a avaliação dos sistemas para cada eixo do saneamento básico, é necessário avaliar alguns indicadores correlatos. Os indicadores correlatos dizem respeito à participação dos setores inter-relacionados ao saneamento básico do município. Nesse sentido, foram propostos indicadores baseados nos programas para o desenvolvimento institucional, jurídico e socioeconômico. Dentre esses indicadores estão a taxa de incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, o percentual de representantes fixos da sociedade civil no controle social, e o índice de servidores municipais capacitados. A Tabela 14 exibe indicadores-chave operacionais correlatos ao saneamento básico. ID500 Taxa de incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento básico (%) Fórmula 𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒆 𝒉𝒂𝒃𝒊𝒕𝒂𝒏𝒕𝒆𝒔 𝒅𝒊𝒂𝒈𝒏𝒐𝒔𝒕𝒊𝒄𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒅𝒐𝒆𝒏ç𝒂𝒔 𝒓𝒆𝒍𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒅𝒂𝒔 à 𝒇𝒂𝒍𝒕𝒂 𝒅𝒆 𝒔𝒂𝒏𝒆𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒃á𝒔𝒊𝒄𝒐 × ��𝟎𝟎𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒉𝒂𝒃��𝒕𝒂𝒏𝒕𝒆𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒆𝒏𝒕𝒓𝒂𝒅𝒂 𝒏𝒐𝒔 𝒏𝒐𝒔 𝒑𝒐𝒔𝒕𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒔𝒂ú𝒅𝒆 Período de coleta Semestral Responsável Secretaria de Saúde ID501 Percentual de representantes fixos da sociedade civil no controle social (%) Fórmula 𝑻𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒓𝒆𝒑𝒓𝒆𝒔𝒆𝒏𝒕𝒂𝒏𝒕𝒆𝒔 𝒇𝒊𝒙𝒐𝒔 𝒅𝒂 𝒔𝒐𝒄𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒄𝒊𝒗𝒊𝒍 𝒏𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒐𝒍𝒆 𝒔𝒐𝒄𝒊𝒂𝒍 × 𝟏𝟎𝟎𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒎𝒆𝒎𝒃𝒓𝒐𝒔 𝒅𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒐𝒍𝒆 𝒔𝒐𝒄𝒊𝒂𝒍 𝒅𝒐 𝒔𝒂𝒏𝒆𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒃á𝒔𝒊𝒄𝒐 Período de coleta Semestral Responsável Secretaria Municipal de Gestão Ambiental ID502 Índice de servidores municipais capacitados (%) Fórmula 𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒔𝒆𝒓𝒗𝒊ç𝒐𝒔 𝒍𝒐𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒏𝒂𝒔 á𝒓𝒆𝒂𝒔 𝒅𝒐 𝒔𝒂𝒏𝒆𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒄𝒂𝒑𝒂𝒄𝒊𝒕𝒂çã𝒐 𝒓𝒆𝒂𝒍𝒊𝒛𝒂𝒅𝒂 × 𝟏𝟎𝟎 𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒔𝒆𝒓𝒗𝒊ç𝒐𝒔 𝒍𝒐𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒏𝒂𝒔 á𝒓𝒆𝒂𝒔 𝒅𝒐 𝒔𝒂𝒏𝒆𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 Período de coleta Semestral Responsável Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Secretaria Municipal de Infraestrutura

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  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • CONDIÇÕES COMERCIAIS  Discriminar o valor unitário e o valor total da proposta  Impostos e taxas incidentes  Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)  Prazo de Validade do produto/serviço  Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.)  Prazo de entrega (dias úteis)  Prazo de validade da proposta  Condições de pagamento (Boleto / Depósito Bancário)  Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)  Prazo de Validade do produto/serviço  Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.) A Organização entrará em contato com as empresas que tenham o perfil desejado para contratação dos serviços. Será verificada a idoneidade do fornecedor, qualidade, experiência na prestação dos referidos serviços, possibilidade de atendimento de urgência e menor custo. Na proposta a deverá constar a descrição clara e precisa do objeto do presente processo, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídas todas as despesas e custos, diretos ou indiretos relacionados com o fornecimento do objeto, como por exemplo: transportes, fretes, seguros, etc. Poderão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Para a contratação da empresa vencedora é obrigatório a apresentação, de cópia dos seguintes documentos atualizados: Todos os documentos desta divulgação bem como a proposta vencedora serão parte integrante da contratação.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • CONTRATADA a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento;

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 8.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 0x x xx § 0x xx xxx. 00 xx Xxxxxxx xx 10.024/2019.

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • MEIO AMBIENTE 17.1. A CONTRATADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos pertinentes à proteção do meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades, devendo adotar, ainda, as medidas e procedimentos cabíveis, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente que possa ser causado pelas atividades que desenvolve, ainda que contratadas ou delegadas à terceiros.

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 12.1. Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer e utilizar os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade mínimas especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais: