Common use of INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Clause in Contracts

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O pagamento estará condicionado ao atestado de servidores designados como fiscais, pelo DETEL/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal de todas as instalações e montagens concluídas, para a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedor. A contratação objeto deste Termo de Referência deve-se ao fato do DETEL não possuir mão de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O pagamento estará condicionado Quaisquer esclarecimentos e informações adicionais sobre esta Licitação, poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço indicado no preâmbulo deste Convite ou pelo telefone da Prefeitura Municipal, até o último dia útil anterior a data de apresentação das propostas. IPECAETÁ, 28 de janeiro de 2021. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANEXO I Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente. PROPOSTA DE PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTALR$ 01 Contratação de empresa para prestação de Serviços de capina, roçagem, pintura de meio-fio e poda em ruas, avenidas,praças e prédios públicos. MÊS 11 TOTAL GERAL R$ Local, Data Razão social CNPJ ANEXO II Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente A , inscrita ao atestado CNPJ nº , por intermédio de servidores designados como fiscaisseu representante legal o (a)Sr (a) , pelo DETEL/MGportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, após analise sob as penas da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de todas as instalações e montagens concluídasdeclarar ocorrências posteriores, e, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalva: emprega menor, a confrontação com partir de quatorze anos, na condição de aprendiz e que não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência,administração ou tomada de decisão (inciso III, do art. 9º da Lei 8.666/93). Local, Data Razão social CNPJ ANEXO III Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente MODELO DE DECLARAÇÃO DEMICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , por seu representante legal, o(a)Sr.(a) , portador da Cédula de Identidade nº , e do CPF/MF nº , declara, sob as penas da lei sem prejuízo das penalidades previstas neste edital, que é “microempresa ou empresa de pequeno porte”, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que conhece na íntegra, e está, portanto, apta a fatura apresentada pelo fornecedorexercer o direito de preferência como critério de desempate na carta convite, nº /2021-PMI/BA. Local, Data Razão social CNPJ ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO . A contratação objeto deste Termo de Referência devePREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETA, doravante denominado PREFEITURA ou CONTRATANTE, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxx, 02 – Centro – Ipecaeta/BA, CNPJ nº 13.621.735/001-84, neste ato representada pelo seu Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, e a(o) empresa/Sr(a). Nome Contratado, com sede na Endereço Contratado, CNPJ nº CNPJ Contratado, daqui em diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a). Nome Resp Contratado, RG nº IdentifContratado. expedida pela SSP-BA, CPF nº CPF Contratado, resolvem celebrar o contrato, decorrente do 05/2021 , homologado pelo Prefeito Municipal, incorporando o edital e a proposta apresentada pela CONTRATADA, a este instrumento, e sujeitando-se ao fato do DETEL não possuir mão as partes às disposições da Lei nº 8.666, de obra especializada para instalação 21 de junho de 1993, e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASPdas cláusulas seguintes:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O pagamento estará condicionado ao atestado 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto. 22.2 Os lacres e selos de servidores designados como fiscaissegurança das embalagens deverão estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, pelo DETEL/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal de todas as instalações e montagens concluídasserão consideradas, para a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedortodos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. A contratação 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto deste do presente Termo de Referência deveserá definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa do CONTRATANTE. 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da Contratada. 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-se ao fato Geral de Justiça do DETEL não possuir mão Estado de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas Setor Fiscalizador (Nome/contato) Belo Horizonte/MG Nome do setor: Divisão de Materiais (DIMAT) Gerenciador Procuradoria- Geral deJustiça do Estado de Minas Gerais Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 – Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de BeloHorizonte/MG. Responsável: DIMAT: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefones(031) 0000-0000 /(000) 0000-0000, e-mails:xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx; TERMO DE ADESÃO DO(S) ÓRGÃO(S) NÃO PARTICIPANTE(S) ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições comerciais estabelecidas no Anexo I Edital do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributosProcesso Licitatório nº 234/2020, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou respectiva Ata de acordo com todas as normas da solicitação Registro de propostas Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Declaro que esta proposta foi elaborada Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de forma independentePreços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 234/2020. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/10/2021, às 16:31, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 05/10/2021, às 16:55, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 05/10/2021, às 17:24, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1855544 e o código CRC 35A25570.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto. 22.2 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.3 O pagamento estará condicionado valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da Contratante. 22.6 A Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.8 A servidora Ke ly Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao atestado objeto, análise de servidores designados como fiscaisamostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Belo Horizonte/MG Nome do setor responsável: Gerenciador Procuradoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, pelo DETELs/n, galpão 1 - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal consoante indicado pela Divisão de todas as instalações e montagens concluídasMateriais, sem ônus para a confrontação Contratante. Divisão de Materiais (DIMAT)Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx Prado Telefones(031) 0000-0000 /(000) 0000-0000, e-mails:xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a fatura apresentada pelo fornecedorsede na Xx. A contratação objeto deste Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Referência deve-se Adesão ao fato do DETEL não possuir mão Registro de obra especializada para instalação Preços , mediante as cláusulas e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I Edital do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributosProcesso Licitatório nº 124/2021, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou respectiva Ata de acordo com todas as normas da solicitação Registro de propostas Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Declaro que esta proposta foi elaborada Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de forma independente.Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 11/07/2022, às 14:21, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 12/07/2022, às 08:58, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 12/07/2022, às 12:37, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 12/07/2022, às 12:38, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 3320682 e o código CRC 1934D2AA. Processo SEI: 19.16.3913.0071343/2022-40 / Documento SEI: 3320682 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto. 22.2 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.3 O pagamento estará condicionado valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da Contratante. 22.6 A Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.8 A servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao atestado objeto, análise de servidores designados como fiscaisamostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. ANEXO IV Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (No Belo Horizonte/MG Nome do setor respo (DIMAT) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, pelo DETELs/n, galpão 1 - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal consoante indicado pela Divisão de todas as instalações e montagens concluídasMateriais, sem ônus para a confrontação Contratante. Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefones(031) 3386-65 xxxxx@xxxx.xx.xx e d ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a fatura apresentada pelo fornecedorsede na Xx. A contratação objeto deste Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Referência deve-se Adesão ao fato do DETEL não possuir mão Registro de obra especializada para instalação Preços, mediante as cláusulas e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I Edital do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributosProcesso Licitatório nº 124/2021, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou respectiva Ata de acordo com todas as normas da solicitação Registro de propostas Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Declaro que esta proposta foi elaborada Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de forma independentePreços, gerido pela ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Xxx, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/11/2021, às 17:19, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 30/11/2021, às 18:38, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 01/12/2021, às 07:59, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 01/12/2021, às 09:12, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 2099167 e o código CRC D9D420E8.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Os salários deverão obedecer, no mínimo, os valores estabelecidos pelo Sindicato da Categoria vinculado ao objeto contratado. Para tanto segue anexa a CCT para Ituiutaba e região. - Os benefícios orçados serão, obrigatoriamente, repassados aos empregados na forma prevista na CCT vinculado ao objeto, sob pena de aplicação de penalidades previstas no Contrato. - O pagamento estará condicionado empregado da Contratada não será considerado Funcionário Público, exceto para efeitos penais (Art. 327 Código Penal Brasileiro), ou seja, quaisquer benefícios outorgados por meio de Leis, Decretos ou outros normativos destinados ao atestado Funcionalismo Público, como por exemplo, Pontos Facultativos, não serão extensivos aos empregados da Contratada. - Os serviços serão prestados de servidores designados como fiscaisforma permanente e contínua, pelo DETEL/MGpor mais de um exercício financeiro, após analise assegurando a integridade do funcionamento das atividades da entrega do serviço. Caberá aos fiscais SAE, assim o registro formal contrato terá duração de todas as instalações 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e montagens concluídassucessíveis períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas, para limitada a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedor. A contratação objeto deste Termo de Referência deve-se ao fato do DETEL não possuir mão de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado60 (sessenta) meses, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - O ISS para o município de Ituiutaba é 4% (quatro porcento). - O mês e ano referência para formação de preços será aquele da data da apresentação da proposta comercial na sessão pública do pregão. - Deverá ser respeitado o interregno mínimo de 1 (um) ano a partir do início da vigência contratual para repactuação dos preços. - Como não haverá repactuação dos preços no mês do índice/dissídio das categorias, após divulgação do índice e homologação das Convenções Coletivas a licitante deverá fazer provisão para suportar o preço proposto por 12 meses. - A vistoria dos locais não é obrigatória porém é recomendável para formulação de propostas. O atestado de vistoria será disponibilizado pela SAE, no momento da realização da mesma. - Haverá previsão editalícia para provisionamento de valores para o pagamento das férias, 13º salário e rescisão contratual dos trabalhadores da contratada, bem como de suas repercussões trabalhistas, fundiárias e previdenciárias, que serão depositados pela contratante em conta depósito vinculada específica (com correção por índice poupança), em nome do prestador dos serviços, bloqueada para movimentação, conforme disposto no anexo VII da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 2017, os quais somente serão liberados para o pagamento direto dessas verbas aos trabalhadores, nas condições estabelecidas na referida norma. - Haverá necessidade de Seguro Garantia nos termos e percentuais do art. 56 da Lei Federal 8.666/93. - Todos os locais de execução de serviços possuem ambiente para troca de vestuário, copa para realizar as normas refeições, acomodação (sem exposição à intempéries), banheiro e água potável. - O transporte urbano municipal circula nos locais de prestação dos serviços (01 e 04), sendo facultado à Contratada e ao colaborador a sua utilização. Todavia não existe circulação nos locais de prestação dos serviços (02, 03 e 05), devendo o colaborador se deslocar conforme acordo com o empregador. Na data base do cálculo o valor da solicitação tarifa de propostas e seus anexostransporte coletivo do município de Ituiutaba era R$ 3,20. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independenteDECLARO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO Nº /2019, QUE A EMPRESA ( ), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº( ), SEDIADA NA ( ), REPRESENTADA PELO SR. ( ), VISTORIOU AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS, PARA TOMAR PLENO CONHECIMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES E DAS DIFICULDADES QUE OS SERVIÇOS POSSAM APRESENTAR NO FUTURO.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O pagamento estará condicionado ao atestado 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto. 22.2 Os lacres e selos de servidores designados como fiscaissegurança das embalagens deverão estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, pelo DETEL/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal de todas as instalações e montagens concluídasserão consideradas, para a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedortodos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. A contratação 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto deste do presente Termo de Referência deve-se ao fato será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa do DETEL não possuir mão CONTRATANTE. 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da Contratada. 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – acordo celebrado entre os contratantes, conforme especificação técnica alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo Estado de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Nome do setor responsável: Divisãode Materiais (DIMAT)Responsável: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 – Excepcionalmente, o produto poderá serentregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx(031) 3386-6565 / (000)0000-0000, e-mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx ÓRGÃO GERENCIADOR:O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE:O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições comerciais estabelecidas no Anexo I Edital do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributosProcesso Licitatório nº LLL/2021, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou respectiva Ata de acordo com todas as normas da solicitação Registro de propostas Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Declaro que esta proposta foi elaborada Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de forma independentePreços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº LLL/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 19/11/2021, às 15:51, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 22/11/2021, às 11:22, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 22/11/2021, às 11:43, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 22/11/2021, às 16:12, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 2027796 e o código CRC DBD0F738.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 5.5.1 • O pagamento estará condicionado ao atestado valor da passagem municipal em Itajubá-MG é de servidores designados como fiscaisR$ 4,00 e em Brasópolis-MG é de R$ 3,50/por cada deslocamento de cada funcionário. O ISS a ser descontado deverá ser o previsto para o município de Brazópolis-MG. Contudo, pelo DETELo LNA possui transporte regular com saída da sede para o OPD. • O valor do ISSQN deverá ser consultado junto aos órgãos responsáveis dos Municípios de Itajubá/MG e de Brazópolis/MG. • A Lei Complementar nº 82/2014 do Município de Itajubá/MG dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza. 5.5.2 • Caso o CCT de alguma categoria não preveja valor a ser pago a título de vale alimentação, após analise a licitante deverá considerar, para fins de pagamento deste, o valor pago a categoria mais próxima constante neste Termo, de forma a estabelecer tratamento isonômico. 5.5.3 • O trabalho dos postos de serviços serão previamente estabelecidos pelo LNA, o qual, a critério deste, poderá ser remanejado, trocado, modificado ou substituído no todo ou em parte, nos estritos limites estabelecidos pelas normas em vigor. 5.5.4 • As atividades dos postos de serviços serão coordenadas pelos fiscais operacionais do Contrato, designados na forma da entrega lei e da Portaria 457/2014 do serviçoMCTI, que dispõe sobre a fiscalização e gestão de contratos. Caberá 5.5.5 • Em Brasópolis, por se tratar de área rural não servida por transporte público regular, o Serviço de Suporte Logístico do LNA oferecerá transporte aos fiscais profissionais lotados nos postos de serviços, no trecho de aproximadamente 12 km existente entre o registro formal trevo da rodovia BR 295 para acesso ao bairro Bom Sucesso do município de todas Brazópolis-MG, até as instalações e montagens concluídasdo Observatório do Pico dos Dias – OPD. • Caso a contratada tenha em seus quadros pessoal domiciliado nos municípios vizinhos (Itajubá, Piranguinho, São José do Alegre, etc.), estes funcionários poderão utilizar o ônibus do LNA no trajeto regular existente entre a Sede do LNA em Itajubá, situada a Rua Estados Unidos, 154, Bairro das Nações, até o Observatório do Pico dos Dias, situado em área rural do município de Brazópolis. • Os demais percursos que não coincidirem com estes trechos deverão ser custeados pela contratada, nos termos da legislação vigente. 5.5.6 • A contratada deverá manter preposto aceito pela Administração no local dos serviços, podendo este ser nomeado dentre os trabalhadores contratados para a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedor. A contratação execução do objeto deste Termo contratual, desde que seja pago adicional por acúmulo de Referência deve-se ao fato do DETEL não possuir mão de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – função, conforme especificação técnica do item do Anexo I do Editalnormas em vigor. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo • Apenas para os postos de Garantia Prazo manutenção predial e motoristas é necessário o fornecimento de Entrega ... Prazo uniforme. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES • O valor referente ao valor pago para refeição, lanche e pernoite dos motoristas bem como os valores das diárias pagas às secretárias só poderá ser reajustado após decorrido o prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para 12 (doze) meses e o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto índice a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independenteaplicado será o IPCA.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Caso queira adicionar alguma informação: - O pagamento estará condicionado ao atestado abaixo assinado confirma que os dados aqui declarados são verdadeiros e completos, comprometendo-se formalmente a comunicar imediatamente à área de servidores designados como fiscaisCompliance qualquer alteração futura. Declara, pelo DETEL/MGainda, após analise da entrega ter ciência de que os dados contidos neste documento serão incorporados aos controles do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal de todas as instalações e montagens concluídas, Grupo Santander para a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedorfinalidade única de aplicação do CCMV. A contratação objeto deste Termo Igualmente, está informado de Referência deveseu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição sobre os dados pessoais nos termos previstos por lei e pode exercer estes direitos por escrito, através de e-se mail enviado ao fato responsável pela área de Compliance (xxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx). Com o único propósito de facilitar o monitoramento do DETEL não possuir mão de obra especializada para instalação e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto CCMV, relacionadas às operações de valores mobiliários que realizem por conta própria através de intermediação das referidas empresas, o declarante autoriza a transferência de seus dados e de suas pessoas equiparadas às empresas do Grupo Santander sujeitas ao CCMV, ao Banco Santander (Brasil) S.A. e à Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A (“Santander Corretora”). ² São Paulo, de de Assinatura ¹ Estipulação testamentária em que o testador constitui uma pessoa como legatário ou herdeiro, mas impõe que, uma vez verificada certa condição, deverá transmitir a outra pessoa, por ele indicada, o legado ou a herança; substituição, fideicomissória.² Esclarecimentos ou consultas poderão ser direcionados à área de Compliance, através do e-mail asset.compliance@santanderam.com.br.Documento assinado em duas vias: (1) Compliance (2) Declarante Data de Solicitação São Paulo, de de Investimento Pessoal da licitação. Declaro Pessoa Equiparada, se aplicável (Indicar o nome) Tipo de Transação (Favor selecionar) [Compra] / [Venda] Nome do Ativo Código do Ativo (“Ticker”/ “ISIN”) Quantidade Financeiro aproximado (BRL ou US$ ou etc) Corretora/ Broker Dealer Eu, colaborador, em atenção ao disposto no Código de Conduta, solicito autorização para realizar as operações acima relacionadas, para o que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus declaro: - que porventura possam recair sobre o objeto investimento pessoal a ser contratado na presente licitação e que estou realizado em meu nome ou em nome da Pessoa Equiparada está de acordo com as regras previstas nas Políticas de Investimentos Pessoais da SAM global e local; - não possuir qualquer informação privilegiada ou confidencial ou informação material não pública sobre o(s) Emissor (es) ou qualquer outra informação que possa gerar conflito de interesses; - ter ciência que o não cumprimento das Políticas de Investimentos Pessoais da SAM, incluindo futuras alterações, pode constituir um ato grave de má conduta e pode resultar em ação disciplinar conforme tipo de descumprimento; - no caso de solicitação de venda de um ativo, que a posição foi mantida por um período mínimo de 30 dias corridos. A cópia eletrônica do formulário físico ou as informações abaixo replicadas no e-mail devem ser enviadas para Compliance: Xxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx - ter ciência que a aprovação do investimento pessoal proposto pode ser recusado em virtude de: a XXX possuir informação privilegiada sobre o Emissor e/ou o ativo estar sendo transacionado nas carteiras geridas pela SAM BR e/ou haver algum indício de conflito de interesse. Data/ Nome e Assinatura do Colaborador Somente para Colaboradores da Área de Investimento (Somente requerido para os colaboradores da XXX XX que estão classificados como Área Separada – Área de Investimento, vide Política de Investimentos Pessoais da SAM BR.) □ Aprovado □ Negado Data/ Assinatura Head da Área de Investimento Compliance declara para os devidos fins: - ter verificado junto as mesas da XXX XX se o ativo está sendo/ será transacionado no dia da solicitação e se há alguma ordem em aberto (evidências por e-mail); e - não ter identificado potencial conflito de interesse ou qualquer outra restrição que vede a solicitação. □ Aprovado □ Negado Data/ Assinatura Compliance Officer responsável pela aprovação (Nov.2019 v.2) Novo Registro Atualização de Registro Existente Nome: CPF: Cargo: Área: Matrícula: Pelo presente termo, confirmo que desde a minha contratação na [Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA. (“SAM Gestão XX”)] xx [Xxxxxxxxx Xxxxxx Asset Management DTVM S.A. (“SAM DTVM BR”)], não realizei nenhum investimento pessoal na minha conta na [indicar nome da Xxxxxxxxx(s)] e, portanto, continuo seguindo todas as normas regras previstas na Política de Investimentos Pessoais da solicitação SAM BR. Comprometo-me a envidar os melhores esforços para transferir minha posição em no máximo 30 dias, comunicando à Compliance previamente, no caso de propostas e seus anexosalgum impedimento operacional. Declaro Estou ciente de que esta proposta foi elaborada o descumprimento deste termo de forma independentecompromisso pode acarretar nas penalidades previstas no Código de Conduta.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto. 22.2 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.3 O pagamento estará condicionado valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da Contratante. 22.6 A Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.8 A servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao atestado objeto, análise de servidores designados como fiscaisamostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Nome do setor responsável: Divisão de Materiais Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG (DIMAT) Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx Prado Telefones(031) 0000-0000 / (000) 0000-0000, pelo DETELe-mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx Roxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x, xxxxxx 0 - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o registro formal consoante indicado pela Divisão de todas as instalações e montagens concluídasMateriais, sem ônus para a confrontação Contratante. ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a fatura apresentada pelo fornecedorsede na Av. A contratação objeto deste Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Referência deve-se Adesão ao fato do DETEL não possuir mão Registro de obra especializada para instalação Preços , mediante as cláusulas e montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I Edital do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributosProcesso Licitatório nº 124/2021, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou respectiva Ata de acordo com todas as normas da solicitação Registro de propostas Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Declaro que esta proposta foi elaborada Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de forma independente.Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 24/03/2022, às 16:13, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 24/03/2022, às 19:23, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 25/03/2022, às 11:13, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 25/03/2022, às 11:18, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 2664378 e o código CRC 07F5241A. Processo SEI: 19.16.3913.0024526/2022-92 / Documento SEI: 2664378 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT