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Common use of Instrumento Clause in Contracts

Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observados os atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

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Samples: Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento

Instrumento. Apólice de Seguroseguro-Garantia garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observados observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

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Samples: Seguro Garantia, Carta De Apresentação Da Garantia De Execução, Carta De Apresentação Da Garantia De Execução

Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observados observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia, e às condições estabelecidas no Contrato de Concessão n. [**].

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Samples: Fiança Bancária