EDITAL DE CONCESSÃO 001/2024Concessão Administrativa • January 26th, 2024
A Prefeitura do MUNICÍPIO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL, torna público, por meio do presente EDITAL, as condições da LICITAÇÃO, na modalidade concorrência para outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ANEXO 2Concessão Administrativa • November 4th, 2022
Definições para o Contrato e seus Anexos da Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede Municipal de Iluminação Pública.
ANEXO 30Concessão Administrativa • September 25th, 2020
Concessão administrativa de uso de bens públicos, remunerada, com a finalidade precípua da prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, ações e serviços de Saúde, no Hospital Universitário de Canoas e no Hospital de Pronto Socorro de Canoas Deputado Nelson Marchezan.
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À MODERNIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/sP ANEXO III DO EDITAL - minuta de contratoConcessão Administrativa • April 13th, 2023
O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, com sede na (endereço), aqui representada por seu titular (nome e qualificação), CPF/ME n° __________, residente e domiciliado na ______________________, Pindamonhangaba-SP, doravante denominado PODER CONCEDENTE/CONCEDENTE; e
ANEXO DConcessão Administrativa • February 15th, 2023
A atuação da B3 se limita ao suporte técnico relativo aos procedimentos operacionais inerentes à LICITAÇÃO, tais como: análise e contribuições ao EDITAL; elaboração do MANUAL DE PROCEDIMENTOS; fornecimento de infraestrutura para sessões realizadas em suas dependências; guarda de documentação; suporte a saneamento de dúvidas quanto aos procedimentos operacionais deste MANUAL DE PROCEDIMENTOS; suporte à análise de documentos, exceto habilitação técnica; gestão e devolução de GARANTIAS DE PROPOSTA; e publicação de EDITAL e do MANUAL DE PROCEDIMENTOS no site da B3.
EDITAL DE CONCESSÃO [•]/2022Concessão Administrativa • March 14th, 2023
O Município de Itanhaém, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, torna público, por meio do presente Edital de Concessão nº [•]/2022, as condições da LICITAÇÃO, por meio de CONCORRÊNCIA, na modalidade de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
3ª ATA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022Concessão Administrativa • September 15th, 2022
Pela presente ata, a Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria “L” SANESUL n. 004, de 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.916 de 16 de agosto de 2022, leva ao conhecimento público o Pedido de Esclarecimento referente ao Edital de Concorrência n. 001/2022, bem como sua respectiva resposta, nos termos do disposto no item 3.3 do instrumento convocatório.
ÍNDICEConcessão Administrativa • May 20th, 2022
Este Contrato de Concessão Administrativa para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da rede de iluminação do município de Catanduva, é celebrado em ..... de .... de 202X, entre as Partes abaixo qualificadas:
ANEXO 16 DEFINIÇÕES DO CONTRATO E DE SEUS ANEXOSConcessão Administrativa • November 20th, 2021
Definições para o Contrato e seus respectivos Anexos da Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Erechim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede Municipal de Iluminação Pública.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]/2018Concessão Administrativa • January 18th, 2018
O Município de Itajubá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, por meio do presente Edital de Concorrência Pública nº [●]/2018, oriundo do processo administrativo nº [●]/201[●], as condições da licitação, na modalidade de concorrência, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a concessão administrativa para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Itajubá.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº [•]/[•]Concessão Administrativa • February 6th, 2014
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado de São Paulo – SES/SP, torna público pelo presente Edital de Concorrência nº [•]/[•], os critérios e condições para seleção e contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de Concessão Administrativa, para a Reorganização, Estruturação, Implantação e Operação dos Processos Logísticos da Assistência Farmacêutica, Imunização e Outros Insumos do Estado de São Paulo.
CONCORRÊNCIA Nº 0489/2013Concessão Administrativa • July 29th, 2013
Av. Madre Benvenuta 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob nº 83.891.283/0001-36, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, para CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE RESTAURANTE
ANEXO 11Concessão Administrativa • September 27th, 2019
A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na Cláusula 39 do CONTRATO, deverá atender as condições descritas nos itens abaixo:
ANEXO 12Concessão Administrativa • June 4th, 2021
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº [ • ] PROCESSO N° [ • ]Concessão Administrativa • February 22nd, 2018
O Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL [●], da Comissão Permanente de Licitações – CPL e da Unidade Operacional de Coordenação de Parceria Público – Privadas do Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – UPPP, torna público, por meio do presente EDITAL de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA n°[●] /2018, CONCORRÊNCIA nº[●] /2018, oriundo do processo administrativo nº[●] /2018, as condições da licitação, na modalidade de concorrência, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de ILUMINAÇÃO PUBLICA do Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR.
SÃO PAULO – SPConcessão Administrativa • June 12th, 2013
Este Contrato deConcessão Administrativa para a construção, operação de Serviços “Bata Cinza” e manutenção de Complexos Hospitalares de São Paulo é celebrado em [•] de [•] de [•], entre as Partes abaixo qualificadas:
ANEXO IX – INDICADORES DE DESEMPENHOConcessão Administrativa • May 22nd, 2017
EDITAL DE CONCESSÃO [●]/[●]Concessão Administrativa • August 21st, 2024
A Prefeitura do MUNICÍPIO DE CATALÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS, torna público, por meio do presente EDITAL, as condições da LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, para outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de VIDEOMONITORAMENTO e SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE do MUNICÍPIO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016Concessão Administrativa • July 18th, 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei Orgânica Municipal, promulgada em 1989, Decretos Municipais 144/2001 e 8/2005, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 15 de dezembro do ano de 2016, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Moisés Cantarelli, nº 368, sala 14, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, designada pelas portarias nº 006 e 035/2016, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para concessão de uso a título oneroso de bens imóveis do município, conforme discriminação no objeto deste edital.
ContractConcessão Administrativa • May 26th, 2021
CONSULTA PÚBLICA CP 007/2022/SGM-SEDP PROCESSO SEI 6016.2022/0051436-1Concessão Administrativa • May 9th, 2022
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º [●]/20[●]Concessão Administrativa • February 9th, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURA RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - N.º 001/2019Concessão Administrativa • April 23rd, 2019
TWh: Terawatthora, unidade de consumo de energia elétrica ativa U: Fator de uniformidade da iluminância em um determinado plano V: Volts, unidade de tensão elétrica
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 140/2021 CONCORRÊNCIA N. º 001/2021Concessão Administrativa • August 4th, 2021
Objeto: Concessão Administrativa de Uso de espaço para instalação de Painel de Led (Outdoor Digital) para utilização de meios publicitários, por pessoa física ou jurídica, especializada no ramo, consoante às disposições constantes no Termo de Referência.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023Concessão Administrativa • October 16th, 2023
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Araçatuba/SP, incluídas a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
ANEXO 11Concessão Administrativa • February 23rd, 2019
A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na Cláusula 39 do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 04/2023Concessão Administrativa • July 25th, 2023
torna público aos interessados que, por determinação do Sr. Prefeito Municipal encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, cujo o objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PPP) DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2024Concessão Administrativa • May 10th, 2024
O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP), no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista as previsões da Constituição Federal de 1988; da Lei Federal nº 8.987/1995; Lei Federal nº 11.107/2005; Lei Federal nº 11.079/2004; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010,
ANEXO 17Concessão Administrativa • March 4th, 2022
Definições para o Contrato e os seus respectivos Anexos da Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Barreiras/BA, incluídas a modernização, expansão, eficientização, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SPConcessão Administrativa • January 25th, 2023
Conforme disposto em edital, convocamos a empresa FBLUZ S.A, para que nos prazo de 26/01/2023 á 27/03/2023. Informamos que o prazo final de apresentação dos documentos constantes no item 15.5 do edital está previsto para o dia 23/03/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃOConcessão Administrativa • March 14th, 2023
CONCORRÊNCIA Nº [...]/2019, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP),NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A PARTIR DOS PÁTIOS DE TRANSBORDO, RECEBIMENTO E TRATAMENTO TÉRMICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DE INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL – MG.
CONSULTA PÚBLICA CP/014/2022/SGM-SEDP SEI 6011.2022/0002235-6Concessão Administrativa • August 24th, 2022
EDITAL DE LICITAÇÃOConcessão Administrativa • March 14th, 2023
FINALIDADE: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOConcessão Administrativa • May 9th, 2016
SÃO PAULO – SPConcessão Administrativa • February 6th, 2014
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS NAS FARMÁCIAS AMBULATORIAIS E FARMÁCIAS SATÉLITE 33