JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 28 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL. Série Número 81
JORNAL OFICIAL. Série Número 142 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo, da fração autónoma de tipologia T2, localizada no Caminho do Pilar, Conjunto Habitacional do Pilar II, Bloco D, Lote 15, 5.º Direito, freguesia de São Martinho, município do Funchal.
JORNAL OFICIAL. Série Número 42
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 de 15 de setembro
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 31 de março de 2021 SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 155/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 159/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 135/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 185/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 43/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 194/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 197/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 191/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 220/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 155/2016
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, de 17 de abril de 2024 SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO E JUVENTUDE
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 3 de setembro de 2014
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 27 de março de 2024