Common use of Justificativa da Proposição Clause in Contracts

Justificativa da Proposição. O Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA no município de Caridade é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Caridade com o objetivo de prevenir ações que venham a causar danos sociais e à segurança dos integrantes das comunidades, auxiliando as instituições de segurança pública e trabalhando junto para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como a violência, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Dessa forma, o Governo do Estado e o município de Caridade comporão ações conjuntas para a execução do Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA com o propósito de colaborar na repressão às ações perturbadoras da ordem pública, apoiar os programas de prevenção à criminalidade, desenvolver ações para prevenir o uso indevido de substâncias entorpecentes, colaborar com as instituições que desenvolvem ações de prevenção e repressão de infrações penais contra a pessoa e contra o patrimônio público. Caberá aos Agentes de Cidadania a cooperação com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público, como também a ação integrada com os órgãos de segurança através do fornecimento de informações sobre locais, pessoas ou situações que possam por em risco os bens públicos e os próprios cidadãos, como também por meio de quaisquer outras atividades de proteção à cidadania que não sejam atribuições específicas e constitucionais da Polícia Civil, Polícia Militar e das Guardas Municipais. Em face da premente necessidade de atender ao objetivo estratégico de realizar ações nos municípios que não foram contemplados com o Programa Ronda do Quarteirão, será implantado o Programa de Proteção à Cidadania no município de Caridade, que complementará as ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado em todos os demais município cearenses que firmarem convênio com a SSPDS.

Justificativa da Proposição. As tecnologias da inteligência artificial são o novo vetor de desenvolvimento e sustentabilidade das nações. Essas tecnologias são especialmente representadas pela aprendizagem de máquina ou aprendizagem estatística, decorrente do intenso uso algorítmico e do gigantesco volume de dados digitais gerados em todas as atividades humanas. O Programa Direito, enquanto fenômeno de Proteção à Cidadania – PRÓregulação social baseado em normas, preceitos ou regras pré-CIDADANIA no município de Caridade é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Caridade com o objetivo de prevenir ações que venham a causar danos sociais e à segurança dos integrantes das comunidadesdeterminadas, auxiliando as instituições de segurança pública e trabalhando junto para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança públicaaplicado aos mais variados domínios da atividade humana, tais como a violência, o medo do crimepolítica, a exclusão economia, a cultura, a religião, a moral e a desigualdade social linguagem, encontra-se em intensa transformação no mundo inteiro, em decorrência das aplicações dessas tecnologias da inteligência artificial. O Poder Judiciário Brasileiro, como pilar da aplicação do direito no Estado Brasileiro, não pode se furtar de promover a intensa aplicação das tecnologias da inteligência artificial para o bem estar da sociedade, sendo o objetivo do projeto aqui motivado, a promoção de uma Plataforma de Aplicação de Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. A Plataforma aqui proposta deve garantir, além da inegável melhoria na eficiência do Poder Judiciário Brasileiro, a promoção de uma transformação disruptiva de exercício do direito no Brasil que acentuam os problemas relativos à criminalidade seja pautada pela ética, inovação e dificultam o propósito sustentabilidade, entre outros fatores. O Poder Judiciário possui uma enorme quantidade de melhorar dados processuais carentes de análise e tratamento adequados. O desenvolvimento de soluções tecnológicas é necessário para otimização das tarefas diárias. A modernização do tratamento dos dados processuais possibilitará a qualidade celeridade no julgamento e tramitação dos processos judiciais. O projeto será desenvolvido em processos judiciais da Justiça Federal de vida 1ª Instância do Distrito Federal, que possui um dos cidadãosmaiores acervos do país por ostentar a condição de foro nacional, conforme previsto na Constituição Federal (art. Dessa forma109, o Governo do Estado e o município de Caridade comporão ações conjuntas para a execução do Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA com o propósito de colaborar na repressão às ações perturbadoras da ordem pública, apoiar os programas de prevenção à criminalidade, desenvolver ações para prevenir o uso indevido de substâncias entorpecentes, colaborar com as instituições que desenvolvem ações de prevenção e repressão de infrações penais § 2º: As causas intentadas contra a pessoa União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal). O projeto criará subsídios para análise e contra o patrimônio público. Caberá aos Agentes tratamento de Cidadania a cooperação com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público, como também a ação integrada com os órgãos de segurança através do fornecimento de informações sobre locais, pessoas ou situações que possam por em risco os bens públicos e os próprios cidadãos, como também dados processuais por meio de quaisquer outras atividades de proteção à cidadania que não sejam atribuições específicas inteligência artificial e constitucionais da Polícia Civil, Polícia Militar e das Guardas Municipais. Em face da premente necessidade de atender ao objetivo estratégico de realizar ações nos municípios que não foram contemplados com o Programa Ronda do Quarteirão, será implantado o Programa de Proteção à Cidadania no município de Caridade, que complementará as ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado em todos os demais município cearenses que firmarem convênio com a SSPDSoutros recursos tecnológicos.

Justificativa da Proposição. O Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA no município de Caridade A produção alimentar é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Caridade com o objetivo de prevenir um dos maiores desafios da sociedade moderna, portanto, as ações que venham favorecem a causar danos sociais redução da fome, como agricultura familiar e à segurança comunidades agrícolas são fundamentais neste cenário. Algumas comunidades indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul estão localizadas distantes dos integrantes das grandes centros de comércio, tornando a alimentação saudável e diversificada mais cara. Neste aspecto, propõe-se neste projeto implantar um sistema de produção de hortaliças para viabilizar a redução de custo alimentar nas comunidades, auxiliando as instituições gerando produção de segurança pública e trabalhando junto renda para identificaros moradores desta região. O projeto está pautado, priorizar e resolver problemas que afetam por meio destas emendas parlamentares, com base no perfil cultural da comunidade. O sistema de produção alimentar a segurança públicaser implantado neste projeto deverá proporcionar não só o processo de revitalização de produção coletiva, tais como comum a violência, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Dessa forma, o Governo do Estado e o município de Caridade comporão ações conjuntas para a execução do Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA com o propósito de colaborar na repressão às ações perturbadoras da ordem pública, apoiar os programas de prevenção à criminalidade, desenvolver ações para prevenir o uso indevido de substâncias entorpecentes, colaborar com as instituições que desenvolvem ações de prevenção e repressão de infrações penais contra a pessoa e contra o patrimônio público. Caberá aos Agentes de Cidadania a cooperação com as autoridades municipais na preservação do patrimônio públicoestas etnias (predominantemente Terena), como também a formação de um condomínio agrícola para as comunidades contempladas, além da geração de renda e emprego. Desta forma, o projeto proporcionará a exploração do potencial energético da comunidade, como solar, eólica e biogás. A análise de recursos energéticos estará ligada à introdução, treinamento, uso e manutenção de tecnologias baseadas em experiências internacionais prévias de estudos de campo no marco de desenvolvimento rural e de capacidades. Portanto, a execução deste projeto se justifica pela necessidade social das comunidades, por capacitar os povos indígenas e a comunidade carente, para a produção de hortaliças e por inserir infraestrutura para produção alimentar contínua em comunidades peri-urbanas. Conviria observar que esta ação integrada trata inicialmente do desdobramento do I Seminário de Direitos Humanos e Políticas Públicas para os Povos Indígenas em Contextos Urbanos, cujo principal objetivo visou discutir os temas que afetavam o cotidiano das Comunidades Indígenas como: Trabalho, Educação, Saúde, Habitação, Assistência Social, Lazer e Identidade Cultural, juntamente com os Órgãos Públicos: Municipal, Estadual e Federal e demais setores da sociedade organizada. Tal iniciativa visou promover a implantação de propostas voltadas ao cumprimento de políticas públicas que pudessem atender às necessidades básicas destas comunidades. Além disso, também foi propósito do referido evento, responder algumas questões centrais como, por exemplo, quais são as políticas públicas que efetivamente atendem as comunidades indígenas em contextos urbanos? Quais são os problemas que afetam essas comunidades indígenas e de que forma podem ser resolvidos? Quantos povos indígenas encontram-se vivendo em contextos urbanos de Campo Grande- MS? Os resultados da discussão apresentados no Seminário encontram-se registradas em um documento, no sentido de nortear os referidos órgãos para a elaboração do plano municipal de segurança através políticas pública para povos indígenas de Campo Grande/MS. E na sequência a realização do fornecimento projeto intitulado: “Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais do MS”. Assim sendo, o presente projeto, agora denominado “Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais do MS”[1] se justifica, além das ações elencadas acima, por se constituir em um dos elementos apontados no I Seminário de informações sobre locaispolítica pública; que é a agricultura familiar e desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas, bem como em associações que atuam com pessoas ou situações que possam por em risco os bens públicos e os próprios cidadãossituação de vulnerabilidade social. Desta forma, o projeto proporcionará a exploração do potencial energético da comunidade, como também solar, eólica e biogás. Portanto, a execução deste projeto se justifica pela necessidade social das comunidades, por meio capacitar os povos indígenas e a comunidade carente, para a produção de quaisquer outras atividades hortaliças e por inserir infraestrutura para produção alimentar contínua em comunidades periurbanas. O presente projeto se justifica, além das ações elencadas acima, por se constituir em um dos elementos apontados no I Seminário de proteção à cidadania política pública; que não sejam atribuições específicas é a agricultura familiar e constitucionais da Polícia Civildesenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas, Polícia Militar e das Guardas Municipais. Em face da premente necessidade bem como em associações que atuam com pessoas em situação de atender ao objetivo estratégico de realizar ações nos municípios que não foram contemplados com o Programa Ronda do Quarteirão, será implantado o Programa de Proteção à Cidadania no município de Caridade, que complementará as ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado em todos os demais município cearenses que firmarem convênio com a SSPDSvulnerabilidade social.

Justificativa da Proposição. O Programa A sociedade tem passado na atualidade por inúmeros problemas relacionados a uma nova revolução industrial, não apenas em função das crises financeiras mundiais, mas também por causa do desenvolvimento tecnológico que a todo instante promove mudanças relacionadas que facilitam a vida dos sujeitos, mas que também os substitui nos meios de Proteção à Cidadania – PRÓprodução e trabalho. Este fenômeno aumenta a disputa pelas vagas de emprego que gradualmente são reduzidas multiplicando as desigualdades sociais, o aumento da prática de pequenos crimes, problemas como tráfico de drogas e da violência resultante do enfrentamento das práticas criminosas. Compreendemos que o elemento referencial deste projeto, é a linguagem musical, um importante fator a ser trabalhado com o público da região em que está localizada a Instituição, pois tem em sua prática metodológica a busca pelo conhecimento por via da educação musical, associada ao acompanhamento da pessoa por meio da equipe pedagógica que acompanha o projeto. Além da satisfação do aprendizado musical e dos benefícios de sua prática, a Instituição trabalha dentro da perspectiva do desenvolvimento humano, onde não só o objeto principal (música) é tratado. A equipe está atenta aos desdobramentos e fatos recorrentes na comunidade que incidem diretamente sobre a vida dos beneficiários do projeto e que possam ser encaminhados ou triados para sua resolução; direcionando este público a novas perspectivas, onde podem vir a tornarem-CIDADANIA se músicos profissionais, seguir o ensino superior e se tornarem professores. Proporcionando novos horizontes a este público tornando-os atentos a seus direitos e deveres como cidadãos, responsabilizando-os pelas mudanças que esperam para suas vidas, pela região onde residem, e consequentemente tornando-se replicadores das oportunidades surgidas pela realização deste projeto. As desigualdades sociais além de dificultarem a vida das famílias, fragmentam suas percepções e modos de ver o mundo de forma crítica, fazendo com que não possuam estímulos nem condições de romper com estas baixas perspectivas. Através da redução dos investimentos públicos nas áreas culturais e artísticas, de acesso gratuito; a existência de projetos executados com o devido compromisso e comprometimento alcançando resultados positivos, torna a Instituição envolvida neste importante processo de ensino e aprendizagem, que não envolve apenas a parte artística, mas devolve a esperança e a credibilidade a uma região que precisa superar limitações e desenvolver-se. Buscando atuar nesta região em dimensões transformadoras, as ações artístico-musicais promoverão desenvolvimento social através da acessibilidade do público de forma gratuita às aulas de instrumentos, trabalhando de forma inclusiva, priorizando no atendimento de crianças e adolescentes que possuam reconhecida condição de risco e/ou vulnerabilidade social; identificados por meio do suporte do serviço social da Instituição e através do serviço já existente no município de Caridade é uma estratégia organizacional Vitória ES, de crianças e adolescentes que proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Caridade com o objetivo de prevenir ações que venham fazem parte da jornada ampliada da rede pública municipal. A Organização Social Alef Bet deseja desenvolver um trabalho em parceria, integrado a causar danos sociais e à segurança dos integrantes das comunidadessetores públicos, auxiliando as instituições de segurança pública e trabalhando junto para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como a violência, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Dessa forma, o Governo do Estado e o município de Caridade comporão ações conjuntas para a execução do Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA com o propósito de colaborar na repressão às ações perturbadoras da ordem pública, apoiar os programas de prevenção à criminalidade, desenvolver ações para prevenir o uso indevido de substâncias entorpecentes, colaborar com as instituições que desenvolvem ações de prevenção e repressão de infrações penais contra a pessoa e contra o patrimônio público. Caberá aos Agentes de Cidadania a cooperação com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público, como também a ação integrada com os órgãos de segurança através do fornecimento de informações sobre locais, pessoas ou situações que possam por em risco os bens públicos e os próprios cidadãos, como também por meio do compartilhamento de quaisquer outras atividades de proteção vivências, buscará mudanças sociocomportamentais importantes à cidadania que não sejam atribuições específicas e constitucionais da Polícia Civil, Polícia Militar formação dos sujeitos envolvidos e das Guardas Municipais. Em face da premente necessidade de atender ao objetivo estratégico de realizar ações nos municípios que não foram contemplados com o Programa Ronda do Quarteirão, será implantado o Programa de Proteção à Cidadania no município de Caridade, que complementará as ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado em todos os demais município cearenses que firmarem convênio com a SSPDScomunidades aqui representadas.