Common use of LEVANTAMENTO DE MERCADO Clause in Contracts

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações das legislações pertinentes e as orientações normativas da AGU, entende-se a regra geral das contrações consiste na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando Para a contrataçÉo dos serviços de assessoria ao e-Social prevendo acompanhamento das rotinas e dos processos relacionados É inserçÉo dos dados e suas adequações a fim de gerar e validar os eventos transmitidos em atendimento És obrigações 0scais exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais órgÉos de controle junto É Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE, foram analisadas diversas modalidades de contrataçÉo disponíveis no mercado, dentre as recomendações quais se destacam: ContrataçÉo direta com fornecedor especializado nesta área de serviços; ContrataçÉo de serviços por meio de uma empresa terceirizada que disponha de equipe técnica com qualificaçÉo adequada para prestar a assessoria ao e-Social; Formas alternativas de contrataçÉo, como a associaçÉo com outros entes públicos para formaçÉo de consórcios visando a otimizaçÉo de recursos e compartilhamento de soluções tecnológicas e de conhecimento. Após análise das legislações pertinentes opções disponíveis, considerando as necessidades especí0cas da contrataçÉo em questÉo, a soluçÉo mais adequada para atender És demandas da Secretaria do Trabalho e as orientações normativas da AGU, entendeAssistência Social do Município de Chorozinho-se a regra geral das contrações CE consiste na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia contrataçÉo direta de escala, consoante Artum fornecedor especializado. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceuEsta modalidade apresenta-se como melhor regime a mais vantajosa por diversos motivos: Permite a seleçÉo de contrataçãouma empresa que tenha comprovada experiência e especializaçÉo na prestaçÉo de serviços de assessoria ao e-Social, garantindo assim um contrato estimativonível de serviço adequado És necessidades específicas da Secretaria; Assegura um acompanhamento dedicado e personalizado dos processos relacionados ao e-Social, incluindo a adaptaçÉo e adequaçÉo dos sistemas internos e o treinamento dos servidores; Facilita a gestÉo contratual ao envolver um único prestador de serviços responsável por todas as atividades previstas no qual escopo da contrataçÉo, reduzindo a Administração facultacomplexidade administrativa e operacional; Proporciona maior agilidade na implementaçÉo das soluções necessárias, visto que o fornecedor selecionado já possui conhecimento aprofundado sobre o funcionamento e as exigências do sistema e-se Social; Permite a negociaçÉo de termos contratuais mais especí0cos e adaptados És realidades e necessidades do compromisso em contratar todos os serviços município, como prazos, valores e peças previstos no termo forma de referênciaexecuçÉo dos serviços. Portanto, embora esses sejam a contrataçÉo direta de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que um fornecedor especializado para a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, prestaçÉo dos serviços de assessoria ao e-Social surge como a serem executados nas máquinas; • Considera-se aindaestratégia mais alinhada És diretrizes de e0ciência, que na forma como e0cácia e economicidade, em consonÉncia com os serviços serão conduzidosprincípios estabelecidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, com prazos promovendo também uma gestÉo mais e0ciente dos recursos públicos e rotinas previamente definidosgarantindo o cumprimento efetivo das obrigações fiscais, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário para o início trabalhistas e previdenciárias do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãomunicípio.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações das legislações pertinentes e as orientações normativas da AGUPara a realização do levantamento do mercado concernente à aquisição pretendida foi levado em consideração o critério 1 (um) para fins de inferência do preço médio, entende-se tendo como referência o “Quadro Comparativo de Pesquisa de Preço”, artefato disponível em arquivo digital anexado ao processo. O critério está descrito a regra geral das contrações consiste na divisão do objeto em tantos itensseguir: a) CRITÉRIO 1 - Painel de Preços, lotes Banco de Preços ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia Comprasnet: a consulta de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime preços no sistema Painel de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo Preços para compilação de referência, embora esses sejam resultados de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demandacompras governamentais através de licitação; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e Para compor o Valor Médio Estimado dos trabalhos itens a serem realizados pela licitados foi utilizado o resultado do cálculo da média dos valores obtidos nas pesquisas. Para fins de atender as necessidades desta universidade foi cogitado a busca de outras alternativas de solução de TI para contrapor às opções dispostas, entretanto foi verificado que existe apenas uma alternativa para a aquisição do objeto, que se dá por meio de contratação de empresa CONTRATADAespecializada em emissão de certificados digitais para pessoa física (e-CPF). A natureza do ativo de TI - certificação de autenticação, tanto para o token USB como para certificado digital nele contido - idealmente intransferível e não sendo recomendável o seu compartilhamento. Portanto, não interferindo na competitividade dos fornecedores há possibilidade para aquisições via aluguel do serviço, não sendo prudente também tornar a UFC em uma autoridade certificadora, desviando sua atividade fim para a aquisição de solução de TI em quantidade sob demanda inferior a 100 certificados digitais por licitação. Diante da urgência da demanda, caracterizada pela justificativa identificada de uma contratação no certamente licitatórioDOD, foi utilizado apenas o CRITÉRIO 1 (Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet) para compor a pesquisa de preços, desta forma não foi utilizado neste processo o CRITÉRIO 4 (Pesquisa com fornecedores) por depender de janela de tempo de resposta ou interações contínuas com agentes de mercado. EntretantoItem 01 Descrição do Item Serviço de emissão e validação de certificação digital A3, feze-se necessário a discriminação dos custos CPF, dentro das especificações e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Consideranormas ICP-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidosBrasil, com prazos e rotinas previamente definidosvalidade mínima de 3 (três) anos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças token criptográfico (USB) Entidade As entidades estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de reposição.pesquisa de preço): CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet Valor médio estimado R$ 82,00 Fornecedor Os fornecedores estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): UASG 153045 Estudo Técnico Preliminar 56/2022 CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet Item 02 Descrição do Item Serviço de emissão e validação de certificação digital A3, e-CPF, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos, sem fornecimento de token criptográfico (USB) Entidade As entidades estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet Valor médio estimado R$ 39,25 Fornecedor Os fornecedores estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações A análise das legislações pertinentes opções de contrataçÉo disponíveis no mercado revela diversas soluções potenciais para atender a necessidade de serviços técnicos pro0ssionais especializados para realizar serviço de assessoria e as consultoria em controle interno, com foco em orientações normativas conforme legislaçÉo vigente e a implementaçÉo de um sistema de gestÉo para o gerenciamento de controles de almoxarifado, patrimônio e combustível. As principais soluções encontradas sÉo: ContrataçÉo direta com o fornecedor especializado na prestaçÉo de serviços de assessoria e consultoria em controle interno; ContrataçÉo de serviços por meio de terceirizaçÉo, onde uma empresa terceirizada seria responsável por fornecer os pro0ssionais capacitados para a execuçÉo do serviço necessário; Formas alternativas de contrataçÉo, incluindo parcerias público-privadas (PPP) e acordos de nível de serviço (SLA - Service Level Agreement), que podem oferecer modelos adaptativos É complexidade da AGU, entende-se demanda. Após a regra geral das contrações consiste na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretantoanálise dessas opções, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime soluçÉo mais adequada para atender És necessidades da Secretaria de contratação, Saúde do Município de Chorozinho parece ser a contrataçÉo direta com um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatóriofornecedor especializado. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseandoA motivaçÉo para essa escolha baseia-se nos índices seguintes fatores: EspecializaçÉo: Fornecedores especializados em assessoria e consultoria em controle interno tendem a possuir um conhecimento aprofundado tanto da legislaçÉo pertinente quanto das melhores práticas para implementaçÉo de produção próprios da empresa vencedorasistemas de gestÉo eficazes; Experiência com o Setor Público: Empresas que já possuem experiência em trabalhar com entidades públicas entenderÉo melhor as especi0cidades e os requisitos legais que orientam este tipo de contrataçÉo, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor proporcionando um serviço mais alinhado És expectativas do município; CustomizaçÉo: A contrataçÉo direta permite uma negociaçÉo mais detalhada do escopo do serviço, garantindo que o necessário sistema de gestÉo a ser implementado seja plenamente adaptável És necessidades especí0cas da Secretaria de Saúde, incluindo a integraçÉo com sistemas existentes e a capacidade de evoluir conforme novas necessidades emergem; Agilidade: A simpli0caçÉo das etapas contratuais e a possibilidade de ajustes diretos no decorrer do projeto podem contribuir para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta formacumprimento dos prazos estipulados, caso um aspecto crítico dada a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando urgência em desperdício financeiro melhorar os controles internos para a CONTRATANTE otimizaçÉo de recursos e CONTRATADAatendimento É legislaçÉo. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmenteA escolha pela contrataçÉo direta com um fornecedor especializado em serviços de assessoria e consultoria em controle interno é, portanto, vista como a estratégia que melhor atende aos requisitos de qualidade, especializaçÉo, e poderão ser atendidas dentro e0ciência exigidos para esta contrataçÉo especí0ca, cumprindo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e assegurando a obtençÉo dos resultados pretendidos pela Secretaria de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico Saúde do Município de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãoChorozinho.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando Neste tópico urge a importância de pesquisar e determinar as recomendações das legislações pertinentes soluções capazes de atender satisfatoriamente a necessidade administrativa alinhadas aos princípios constitucionais que regem a administração pública. Trata-se de contratação de empresa para aquisição de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, serviço de roda, serviço de suspensão e as orientações normativas serviço de freio, destinados à Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Xxxxxxxxx Xxxxxx - PI, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. Por terem sido definidas por servidores da AGUadministração, entende-se que as soluções consideraram a regra geral das contrações consiste na divisão avaliação dos cenários quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade, padronização e práticas de mercado. Por se tratar de serviços de manutenção de diversos equipamentos em uma única compra, tornou-se inviável assinalar a justificativa para cada um dos itens. Os servidores da administração foram orientados a realizam ampla pesquisa de mercado, incluindo pelo menos uma pesquisa do Painel de Preços do Governo Federal e no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI. A composição dos preços considerou o no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PI, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/#/xxxx. Quando não considerado deve-se a especificidade do objeto em tantos itensque não foi localizado no portal ou mesmo pela incompatibilidade do valor do portal com o valor praticado para nossa região. A aquisição via pregão eletrônico, lotes ou parcelasalém de ser o tipo preferencial pela Administração Pública, desde que viáveis técnica e economicamenteé a mais célere atualmente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por tendo o tipo menor preço global por lote, facilite como a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores pratica mais usual no certamente licitatóriomercado econômico. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. RessaltaDemonstra-se ainda ser um procedimento ágil para a instituição à medida que a oferta dos serviços para as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmentenecessidades de realização da aquisição. O objeto aqui discutido pode ser observado amplamente em contratações similares, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos realizadas anteriormente por outras entidades da Administração PúblicaMunicipal, Estadual e Federal. Há, no mercado, diversos prestadores de serviços que trabalham com os serviços solicitados, não havendo, portanto, restrições de mercado. Para todos os itens elencados, foram considerados preços praticados em contratações similares de outros órgãos e regionais e inseridos no processo licitatório e considerados para aplicação a média de preços. Foi verificado que os itens que compõem o objeto são os que melhor atende a necessidade especificada, não havendo no âmbito mercado alternativa que traga a eficiência desejada para a solução da UFCA buscoudemanda. Atualmente no mercado verifica-se levar uma ampla rede de fornecedores, distribuídos por todos o território nacional, fato que amplia a competitividade e favorece a aquisição dos serviços que atendem às demandas da instituição de forma plena. Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX. No entanto, ao não se constatar a existência de quaisquer inovações em consideração fatos inerentes outros órgão da Administração, a este órgãopresente equipe de planejamento entende ter escolhido o melhor tipo de solução a ser contratada, bem como breve histórico sobretudo por se tratar de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades formato de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãocontratação majoritariamente utilizado pelos demais órgão da Administração.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando Não vislumbramos nenhuma dificuldade de atendimento pelo mercado, pois qualquer empresa que atue no ramo de SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO e que detenha experiência no objeto estará apta a participar do certame, mediante pesquisas a presente contratação é meio mais vantajoso e viável para esta administração. Uma licitação com prorrogação pode trazer diversas vantagens, tanto para administração pública quanto para as recomendações das legislações pertinentes empresas contratadas, algumas dessas vantagens incluem; ✓ Segurança jurídica: contratar uma empresa por período mais longo, a administração pública garante uma maior estabilidade e as orientações normativas da AGUprevisibilidade no seu planejamento e execução, entendealém de evitar a necessidade de realizar novas licitações em curtos períodos de tempo. ✓ Economia de recursos: A realização de uma nova licitação envolve um grande esforço de recursos humanos e financeiros, com a prorrogação de contrato, a administração pública pode economizar esses recursos, direcionando-os para outras áreas prioritárias. ✓ Melhoria na qualidade dos serviços: Ao permitir que a empresa trabalhe em um contrato longo, ela pode ter tempo para investir em melhorias e aprimorar seus serviços, o que pode levar a uma maior eficiência e qualidade dos serviços prestados. ✓ Maior Competitividade: A prorrogação de um contrato pode atrair novas empresas interessadas em fornecer os serviços, o que levar a uma maior concorrência e, consequentemente, a preços mais competitivos. ✓ Estabilidade financeira: A prorrogação de um contrato pode proporcionar estabilidade financeira para a empresa contratada, permitindo que ela faça investimentos em equipamentos e treinamentos que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados isso também pode incentivar a empresa a manter seus funcionários, o que pode garantir a continuidade dos serviços prestados, ✓ Estabilidade financeira; A prorrogação de contrato para órgão público refere-se à capacidade de manter suas finanças equilibradas e sustentáveis ao longo do período de execução do contrato, com um planejamento adequado, possibilitando um planejamento financeiro detalhado, considerando os recursos necessários para execução do contrato e possíveis prorrogações, isso inclui estimativas relativas a regra geral custo, cronogramas de pagamento, fontes de financiamento e alocações de recursos. No entanto, é importante lembrar que a prorrogação de contratos precisa ser realizada dentro das contrações consiste normas e leis estabelecidas, garantindo a transparência e a competitividade na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde seleção das empresas. Considerando que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidosmonitoramento remoto, com prazos e rotinas previamente definidossistema de câmeras serão realizados por uma empresa especializada CONTRATADA através de licitação, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor uma vez que o necessário para o início do novo ciclo município não dispõe de manutenções preventivas equipamentos e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação nem de mão-de-mão de obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro suficiente para a CONTRATANTE realização desses serviços, visto que o monitoramento remoto com sistema de câmeras e CONTRATADAuma tecnologia que permite a coleta de informações, com objetivo de proteger as crianças e profissionais das instituições de ensino. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmenteCom a vigilância constante é possível prevenir roubos, e poderão ser atendidas dentro vazamentos ou acessos não autorizados a informações sensíveis. Isso garante a segurança dos prédios públicos, além de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãopossíveis prejuízos financeiros.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações das legislações pertinentes e as orientações normativas Diante da AGUnecessidade do INTO, entende-se a regra geral das contrações consiste na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário identificamos duas formas diferentes para o início seu atendimento: 1. Criação de infraestrutura no INTO (aquisição de equipamento, adequação física do novo ciclo espaço e contratação de manutenções preventivas e desta formaRH específico); 2. Terceirização do serviço (contratação de empresa especializada no serviço de esterilização de artigos termossensíveis, caso por meio do uso em óxido de etileno). Desse modo, para comparação dessas possibilidades, elaboramos o quadro abaixo: Tipo de Solução Vantagens Desvantagens Conclusão Atualmente, o INTO não dispõe de tecnologia, infraestrutura, nem mão de obra especializada para implantação de um serviço próprio de esterilização por óxido de etileno (ETO). C r i a ç ã o de infraestrutura no INTO - Maior controle do processo de esterilização; - Menor tempo de execução. - Alto custo de implantação (equipamento, obra, licenças, contratação fosse com dedicação de pessoal, etc); - Alto risco de doenças ocupacionais relacionadas à exposição ao agente esterilizante; - Necessidade de contratação de mão-de-obra exclusivaqualificada, geraria ociosidade por meio processo seletivo (cabe observar que no serviço público o processo de contratação e substituição da mão- de-obra residente, está em um nível de controle acima da própria capacidade de gestão do INTO). Além disso, a implantação desse serviço no ambiente hospitalar possui outra desvantagem pelo fato do óxido de etileno ser uma substância altamente tóxica, mutagênica, carcinogênica, reativa e inflamável, ou seja, o seu uso requereria grandes cuidados e um investimento de implementação do processo muito alto. Cabe ressaltar, que o volume da demanda por esterilização de materiais termossensíveis, não justificaria o custo de operação da implantação de serviço próprio. Terceirização do serviço - Menor custo de execução do serviço, considerando o volume de material a ser esterilizado por esse processo; - Menores riscos de interrupção dos colaboradoresserviços, implicando visto que seriam executados por uma empresa especializada, que já possui toda infraestrutura apropriada; - Menor "custo administrativo", uma vez que não existe a necessidade da gestão de insumos, pessoal, manutenção de equipamentos, manutenção das instalações físicas, etc. - Menor controle do processo de esterilização; - Maior tempo de execução (logística). A Equipe de Planejamento da Contratação considera essa alternativa a mais viável para execução desse serviço. Como disposto acima, atualmente, o volume da demanda por esterilização de materiais termossensíveis não atendidos pela tecnologia oferecida pelo INTO, não justificaria os custos diretos e indiretos da implantação de serviço próprio. Ante o exposto no quadro acima, a Equipe de Planejamento da Contratação considera a terceirização do serviço como a solução mais viável para atendimento às necessidades do Instituto. Tendo em desperdício financeiro para vista a CONTRATANTE impossibilidade de prever a quantidade exata de serviços (volume) a ser efetivamente utilizada em um período de 12 meses, a necessidade de execução parcelada e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro a possibilidade de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais oferecer a outros órgãos da Administração Pública a participação na futura Licitação, favorecendo, assim, o princípio da ecomicidade pelo ganho de escala da contratação, a pretendida contratação deverá ocorrer pela Modalidade Pregão Eletrônico, utilizando-se o procedimento de Sistema de Registro de Preços. O critério de julgamento será o de menor preço, desde que os serviços a serem contratados atendam aos requisitos técnicos mínimos exigidos por este Estudo, pelo Termo de Referência e pelo Edital. Cabe observar que os serviços a serem futuramente contratados são considerados comuns pela Administração Pública, conforme Art. 6°, Incíso XIII, da Lei Federal 14.133/2021, que define bens e serviços comuns como "aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado". Sendo assim, a área técnica responsável identificou e delimitou os serviços a serem contratados, sua forma de execução e os requisitos de contratação, considerando a demanda de materiais termossensíveis de alta complexidade que devem ser esterilizados para aplicação no âmbito da UFCA buscouo INTO, de modo a garantir o atendimento adequado e seguro aos pacientes. Pretende-se levar em consideração fatos inerentes alcançar, com a este órgãofutura contratação, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, a conciliação entre os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãomenores custos possíveis e o atendimento adequado das necessidades da Instituto.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando Neste tópico urge a importância de pesquisar e determinar as recomendações das legislações pertinentes soluções capazes de atender satisfatoriamente a necessidade administrativa alinhadas aos princípios constitucionais que regem a administração pública. O levantamento de mercado foi feito previamente e as orientações normativas durante a elaboração do Estudo Preliminar desta contratação. Foram feitas pesquisas em sites de compras governamentais e na plataforma Painel de Preços, disponíveis no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxx, como também em contratações similares de outros entes públicos, que apresentou diversas empresas com condições técnicas e interesse em prestar a aludida aquisição para o município de Francisco Santos/PI. Os servidores da AGUadministração foram orientados a realizam ampla pesquisa de mercado, entendeincluindo pelo menos uma pesquisa do Painel de Preços do Governo Federal e no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI. A composição dos preços considerou o no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PI, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/#/xxxx. Quando não considerado deveu-se a regra geral especificidade do objeto que não foi localizado no portal ou mesmo pela incompatibilidade do valor do portal com o valor praticado para nossa região. A aquisição via dispensa, além de ser o tipo preferencial pela Administração Pública, é a mais célere atualmente, tendo o tipo menor preço como a pratica mais usual no mercado econômico. Demonstra-se ainda ser um procedimento ágil para a instituição à medida que a oferta dos serviços de internet banda larga para as necessidades de realização da aquisição. O objeto aqui discutido pode ser observado amplamente em contratações similares, realizadas anteriormente por outras entidades da Administração Municipal, Estadual e Federal. Há, no mercado, diversos fornecedores que trabalham com os bens solicitados, não havendo, portanto, restrições de mercado. Para todos os itens elencados, foram considerados preços praticados em contratações similares de outros órgãos e regionais e inseridos no processo licitatório e considerados para a média de preços. Foi verificado que os itens que compõem o objeto são os que melhor atende a necessidade especificada, não havendo no mercado alternativa que traga a eficiência desejada para a solução da demanda. Atualmente no mercado verifica-se uma ampla rede de fornecedores, distribuídos por todos o território nacional, fato que amplia a competitividade e favorece a aquisição de serviços que atendem às demandas da instituição de forma plena. Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX. No entanto, ao não se constatar a existência de quaisquer inovações em outros órgão da Administração, a presente equipe de planejamento entende ter escolhido o melhor tipo de solução a ser contratada, sobretudo por se tratar de formato de contratação majoritariamente utilizado pelos demais órgão da Administração. Conforme pesquisa de mercado realizada (anexo I do ETP), vislumbram-se as seguintes alternativas para melhor solução: Alternativas possíveis: Diante do atual cenário, o link de fibra óptica é o mais apropriado para o contexto atual, uma vez que não possui restrições que inviabilizam a qualidade e a performance do acesso aos serviços oferecidos pela Secretaria de Governo. Este tipo de material de transmissão é de baixo custo e amplamente utilizado atualmente, devendo portanto ser mantido. O levantamento de mercado foi feito previamente e durante a elaboração do Estudo Preliminar desta contratação. Foram feitas pesquisas em sites de compras governamentais e na plataforma Painel de Preços, disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx e Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PI, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/#/xxxx como também em contratações similares de outros entes públicos. Ademais, esses serviços é amplamente ofertado no mercado, tornando viável a sua contratação sem maiores dificuldades. De posse desse estudo, foi possível adequar o tipo de solução escolhida à realidade do município de Francisco Santos/PI e, estimar, com base no memorial de cálculo, a quantidade e o preço dos bens demandados. Tal pesquisa de preço dos itens do objeto foi realizada através do banco de preços público no painel de preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/#/xxxx. Planilha de preços dentre algumas das contrações consiste licitações pesquisadas na divisão forma abaixo: Município Identificador Objeto Unidade Quantidade V. Unitário Data Ref. Ilha Grande CW-002855/24 CONECTIVIDADE PARA USO ADMINISTRATIVO DE 500 MBPSDE INTERNET. Mês 12 R$350,00 30/01/2024 Nazaré do Piauí CW-011215/24 LINK CORPORATIVO DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA 500 (QUINHENTOS)MBPS (500 DOWNLOAD E 250UPLOAD) PARA O HOSPITAL. Unidade 12 R$180,00 12/03/2024 Campo Maior CW-007689/24 INTERNET (500 MBPS) - 08 PONTOS. Serviço 9 R$1.913,38 /8 = R$239,17 23/04/2024 Teresina CW-001667/24 LINKS INTERNET BANDA LARGA500MB. Unidade 500 R$345,00 19/01/2024 Xxxxxxxxx Xxxx CW-007047/24 LINKS INTERNET BANDA LARGA500MB Mês 11 R$197,88 29/02/2024 Foram analisadas pesquisa no painel o Painel de Preços do Governo Federal, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxx, entre outras consultas onde foram localizadas contratações análogas que mais se aproxime com a contratação para o serviço de manutenção do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia tela. Foram analisadas pesquisa de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime preços Painel de contratação, um contrato estimativoPreços Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no qual endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/#/xxxx, onde não foram localizadas contratações análogas que mais se aproxime com a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário contratação para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração Pública, e para aplicação no âmbito da UFCA buscou-se levar em consideração fatos inerentes a este órgão, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contratação: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposiçãodo objeto em tela.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações das legislações pertinentes Para a contratação pretendida, o modelo buscado é um aprimoramento daquele contratado atualmente para os serviços isolados de remoção, depósito e as orientações normativas guarda de veículos e de leilões de veículos recolhidos e não reclamados por seu proprietário, além dos serviços de administração e gerenciamento de fornecedores, sendo possível adequar a proposta à realidade dos operadores e prestadores existentes. A licitação é o procedimento administrativo pelo qual a Administração abre aos interessados a oportunidade de apresentar propostas para realização do serviço detalhado nos documentos e inúmeros são os órgãos contratantes de sistemas semelhantes, razão pela qual, além dos atuais contratos da AGUPRF vigentes para os serviços que compõem o objeto, entenderegistros de contratação similar no serviço público foram analisados e levados em consideração. Ademais, reforçamos que outros serviços de gestão, com dinâmica equivalente, passaram por audiência pública, tendo o modelo de contrato buscado sido adequado para a realidade dos operadores e prestadores do seguimento. Por meio de pesquisas em sítios especializados chegou-se a regra geral das contrações consiste na divisão empresas que atuam nesse segmento de mercado, sendo analisados seus produtos disponibilizados, seu campo de atuação dentro do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica território nacional e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos contratos celebrados com empresas e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas de serviços em intervalos de tempo menor que o necessário para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais órgãos da Administração PúblicaPública com esses objetos. Foram também verificadas licitações já realizadas por outros órgãos da administração pública federal, não só para viabilizar a localização de empresas vencedoras dos certames, como também os modelos de editais publicados. Como exemplo da análise de mercado, apresentamos três empresas com descrição de atividades compatíveis com o objeto pretendido: Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx> Descrição: No mercado de Guarda, Transporte e para aplicação Gerenciamento de Pátios e Leilões desde o ano de 2000, a Barradas & Queiroz mais que uma empresa de transporte e guarda de bens, é o resultado de uma equipe de profissionais que atendem seus clientes 24 (vinte e quatro) horas, administrando os bens transportados. Temos como princípio, a transparência em nossos serviços e a satisfação de nossos clientes, trabalhando com seriedade desde o primeiro contato. A Barradas & Queiroz, investe no âmbito da UFCA buscou-se levar constante aprimoramento de seus conhecimentos facilitando a viabilização de bons negócios e o perfeito desenvolvimento de suas obrigações, organizando leilões e gestando de pátios tem a sua história marcada por um crescimento fundado em consideração fatos inerentes a este órgãomuito trabalho, bem como breve histórico de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itensqualificação profissional, optou-se por agrupar dedicação aos parceiros e transparência e honestidade em 02 (dois) itens, os serviços dessa contrataçãosuas ações. São essas bases que marcaram nossa história e orientam o nosso futuro. Disponível em: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição.<xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx>

LEVANTAMENTO DE MERCADO. • Considerando as recomendações das legislações pertinentes e as orientações normativas da AGU, entende-se a regra geral das contrações consiste na divisão do objeto em tantos itens, lotes ou parcelas, desde que viáveis técnica e economicamente, sem perda da economia de escala, consoante Art. 23 da Lei 8.666/1993. Entretanto, a avaliação prévia, sob aspectos técnicos e econômicos, estabeleceu-se como melhor regime de contratação, um contrato estimativo, no qual a Administração faculta-se do compromisso em contratar todos os serviços e peças previstos no termo de referência, embora esses sejam de natureza continuada os serviços ocorrerão também sob demanda; • Entende-se que a adjudicação por menor preço global por lote, facilite a melhor coordenação das atividades e dos trabalhos a serem realizados pela empresa CONTRATADA, não interferindo na competitividade dos fornecedores no certamente licitatório. Entretanto, fez-se necessário a discriminação dos custos e quantitativos unitários, dos serviços a serem executados nas máquinas; • Considera-se ainda, que na forma como os serviços serão conduzidos, com prazos e rotinas previamente definidos, baseando-se nos índices de produção próprios da empresa vencedora, esta poderá cumprir suas rotinas periódicas A prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições é utilizada em intervalos de tempo menor que o necessário para o início do novo ciclo de manutenções preventivas e desta forma, caso a contratação fosse com dedicação de mão-de-obra exclusiva, geraria ociosidade dos colaboradores, implicando em desperdício financeiro para a CONTRATANTE e CONTRATADA. Ressalta-se ainda as manutenções corretivas ocorrerão excepcionalmente, e poderão ser atendidas dentro de um prazo espectável; • Esta contratação é comum em demais vários órgãos da Administração Pública, e cujas atribuições são semelhantes às necessidades do TST. Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx sob código A50346119002493F1D Considerando tratar-se de contratação por posto de trabalho e, além disso, com base na média aritmética dos salários-base praticados em contratos firmados por outros órgãos públicos da União, sugere-se a fixação da remuneração com estrito objetivo de elidir o risco de selecionar profissionais com qualificação, maturidade, resiliência, domínio emocional, dentre outros, inferior à necessária para aplicação a execução dos serviços com o padrão de qualidade que é demandado no âmbito do TST. A baixa remuneração pode provocar admissão, por parte da UFCA buscouempresa contratada, de profissionais menos qualificados, gerando alta rotatividade de pessoal e consequentemente ocasionando descontinuidade na prestação dos serviços e, ainda, dificuldades para o domínio da cultura organizacional e do ambiente do negócio desta Corte, condição essencial para o adequado atendimento aos Ministros e demais autoridades do TST. Assim, não obstante a aparente redução de custos, constata-se levar se, na prática, prejuízos diversos à Administração. Importante destacar que, além dos conhecimentos técnicos que podem ser requeridos de forma objetiva, existem outras habilidades que são de difícil mensuração, mas certamente, são observadas nos profissionais melhores remunerados nas atividades desempenhadas. Assim, frisamos algumas características específicas e fundamentais dos empregados a serem contratados em consideração fatos inerentes relação àqueles que estão iniciando no mercado de trabalho de forma geral: a) profissionais de confiança capazes de lidar com diversidade de público (chefes de poderes, ministros de Estado e do TST, parlamentares, magistrados, autoridades, advogados, usuários internos e externos, etc). b) sigilo sobre o negócio do Tribunal, decoro, ética, responsabilidade, agilidade e equilíbrio emocional; facilidade de comunicação; c) comprometimento e engajamento com os serviços, mitigando riscos de contratações de prestadores com antecedentes duvidosos; d) atendimento individualizado aos Exmos. Senhores Ministros nos gabinetes e em Salas de Sessões de julgamentos. e) cordialidade, agilidade, bom relacionamento interpessoal, criatividade, facilidade de comunicação, etc. Para amparar a este órgão, bem como breve histórico decisão de demandas reprimidas; • Para evitar excessiva quantidades de itens, optou-se por agrupar em 02 (dois) itens, os serviços dessa contrataçãofixar salário base citamos dispositivos sobre essa excepcionalidade: prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de filtro; prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição.Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG