MENSAGEM DA DIRETORIA Cláusulas Exemplificativas

MENSAGEM DA DIRETORIA. Ao findar mais um ciclo anual, a Diretoria Executiva da PBGÁS apresenta ao Conselho de Administração, o Relatório Anual da Administração relativo ao exercício 2020, para apreciação das ações de gestão dos Administradores, e posterior publicação, no atendimento aos requisitos da Lei no 6.404/76 e Lei no 13.303/16. Chegamos aos 26 anos, e nos orgulhamos em participar da história desta Companhia, sempre focados em atender seus usuários com serviços de qualidade e as demais partes relacionadas, pautados em seu papel de concessionária no serviço público de distribuição de gás natural canalizado, no Estado da Paraíba. O ciclo 2020 foi marcado por desafios além do esperado, em função das medidas restritivas impostas ao combate da pandemia da Covid−19. No final do primeiro trimestre iniciamos um Plano Contingencial para preservar a continuidade dos negócios, com adoção de medidas e premissas que mantiveram o pleno funcionamento das atividades essenciais, honrando compromissos empresariais com fornecedores, funcionários, usuários, e demais partes relacionadas. O ambiente de negócios passa por mudanças de comportamento, exigindo um olhar atento e ágil na tomada de decisões. Na atual conjuntura é imperativo uma análise crítica sobre os futuros negócios, diante das sucessivas retrações do mercado ocorridas nos últimos anos, adicionados aos efeitos da Covid−19, que culminaram na redução das vendas de gás natural em relação ao previsto no Plano Plurianual de Negócios. Estamos cientes de nossa responsabilidade, porém determinados em buscar a retomada plena das atividades de distribuição de gás canalizado, não pouparemos esforços para manter o equilíbrio e a sustentabilidade da PBGÁS. A Diretoria.

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  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026