Common use of MODELO DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

MODELO DE EXECUÇÃO. (art. 92, IV, V e VII) 4.1. Os serviços deverão ser prestados/entregues conforme discriminado abaixo: 4.1.1. Da implantação dos serviços: I) A empresa CONTRATADA assume o compromisso de iniciar o processo de implantação no prazo de 07 (sete) dias, após a assinatura do contrato, e a conclusão da implantação de todos os serviços delineados no Termo de Referência em um prazo não excedente a 30 (trinta) dias consecutivos. II) A mencionada implantação abrange todos os elementos, características, funcionalidades e especificações mencionadas nos segmentos precedentes. III) Na eventualidade de não conformidade com qualquer um dos requisitos solicitados, será considerado um desvio aos termos contratados. IV) Ao longo do período de implantação, a empresa CONTRATADA compromete-se a manter o CONTRATANTE informado acerca do progresso, apresentando relatórios periódicos e permanecendo disponível para elucidar eventuais dúvidas ou inquietações que possam surgir. V) Reconhece-se que ajustes ou revisões poderão ser necessários após a implantação inicial dos serviços. No entanto, é imperativo destacar que tais ajustes não devem, sob nenhuma circunstância, servir como justificativa para a prorrogação do prazo previamente estabelecido de 30 (trinta) dias. VI) A operacionalização, transporte e a realização dos serviços no(s) local(is) estabelecido(s) pelo CONTRATANTE deverão ser executados pela CONTRATADO, de maneira a observar sua aceitação. 4.1.2. Na execução do contrato, deverão ser observados o disposto no CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, da Lei 14.133/2021. 4.1.3. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 4.1.4. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 4.1.5. As comunicações entre a Aleto e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.1.6. A Aleto poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 4.1.7. Caberá à empresa fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção individual de uso obrigatório pelos empregados exigidos pela legislação. 4.1.8. A CONTRATADA estará obrigada a atender diariamente a todas as ordens de serviço expedidas durante a vigência do contrato.

MODELO DE EXECUÇÃO. 5.1. A contratada estará obrigada, como disciplina a legislação vigente, a ter médico veterinário Responsável Técnico pelos procedimentos, que deverá atender ao disposto na norma/resolução em vigor. 5.2. A contratada deverá seguir as normas vigentes de segurança, engenharia e medicina do trabalho. 5.3. A realização do Procedimento será de acordo com cronograma estabelecido entre as partes, assim com as respectivas datas de realização. 5.4. Os equipamentos instrumentais e todos os demais insumos/medicamentos/etc que se fizerem necessários, a serem utilizados nos procedimentos de castração e eutanásia, são pertencentes à contratada e devem estar disponíveis no centro cirúrgico da clínica. 5.5. O protocolo anestésico utilizado é de responsabilidade da contratada. Assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/#/xxxxxxxxx/0000xxx0-x00x-0xxx-0x00-x00x0x00xx00. 5.6. Deverá ser garantida pela contratada a assistência do pós-operatório aos animais, até o pronto reestabelecimento do procedimento cirúrgico e anestésico. Caso haja necessidade de internação do animal por período indeterminado, a fim de que ele seja liberado nas seguintes condições: medicação necessária, retirada dos pontos, liberação em situação consciente e deambulando, essa internação caso necessária, correrá as custas da licitante vencedora do certame, sem nenhum ônus a Secretaria de Agricultura e Saneamento Ambiental. 5.7. A contratada deverá se responsabilizar pelo transporte dos animais na ida e na volta dos procedimentos, caso a clínica contratada não possua ponto de atuação dentro dos limites municipais. 5.8. No preço unitário dos procedimentos de castração já devem estar inclusos todos os custos dos insumos utilizados na prestação do serviço. 5.8.1 Corre às espensas da contratada a destinação correta de resíduos, materiais, etc., e do próprio animal quando se tratar de eutanásia. 5.9. Após Autorização de Fornecimento, que deverá ocorrer com pelo menos 05 (artcinco) dias corridos de antecedência à data do evento, a Licitante, sem custo adicional e respeitada as datas definidas pelas partes, deverá, nos locais indicados pelo setor responsável, realizar os serviços sob total responsabilidade da Licitante Vencedora. 5.10. 92O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 5.11. A contratada deverá disponibilizar junto com a Nota Fiscal, IVrelatório das atividades desempenhadas, V e VII)verificando todos os procedimentos realizados, na internação do dia da cirurgia para realização de procedimento. 4.15.12. Os serviços deverão ser prestados/entregues conforme discriminado abaixoa serem prestados pelos contratados serão: 4.1.15.12.1. Da implantação dos serviçosPré - operatório: I) 5.12.1.1. Os pacotes de esterilização deverão corresponder a técnica de ovariohisterectomia para as fêmeas e orquiectomia para machos. 5.12.1.2. Procedimento cirúrgicos Pré-operatórios (jejum, tricotomia e internação); 5.12.1.3. Procedimentos cirúrgicos Trans-operatório (anestesia geral, técnica de antissepsia nos animais, material cirúrgico higienizado, esterilizado e de uso individual para cada procedimento, cirurgião e auxiliar devidamente paramentados. Os campos cirúrgicos utilizados na área cirúrgica devem ser esterilizados e de uso exclusivo por animal e por procedimento); Assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/#/xxxxxxxxx/0000xxx0-x00x-0xxx-0x00-x00x0x00xx00. 5.12.1.4. Procedimentos cirúrgicos Pós operatório (garantir assistência ao animal durante o pós-operatório imediato até sua liberação da Unidade, em casos de intercorrência durante o procedimento cirúrgico, se necessário, o Médico Veterinário deve prescrever conduta terapêutica especifica para o caso); 5.12.2. Pós-operatório: 5.12.2.1. A empresa CONTRATADA assume Licitante deverá fornecer o compromisso Colar Elizabethano, permitindo assim que o pet não lamba ou morda a área da incisão, para um total reestabelecimento do animal após procedimento cirúrgico de iniciar o processo esterilização; 5.12.2.2. Orientação sobre os pontos nos animais esterilizados no local contratado. Entrega de implantação no prazo de 07 (sete) diasorientações por escrito ao responsável pelo animal, após a assinatura com as recomendações do contrato, e a conclusão da implantação de todos os serviços delineados no Termo de Referência em um prazo não excedente a 30 (trinta) dias consecutivospós operatório. II) A mencionada implantação abrange todos os elementos5.12.3. Eutanásia 5.12.3.1. Após a execução da eutanásia e confirmação da morte do animal, característicasfica a contratado encarregado de proceder com a destinação final correta do animal, funcionalidades e especificações mencionadas nos segmentos precedentes. III) Na eventualidade obedecendo a legislação vigente: Os cadáveres de não conformidade com qualquer um dos requisitos solicitados, será considerado um desvio aos termos contratados. IV) Ao longo do período de implantação, a empresa CONTRATADA compromete-se a manter o CONTRATANTE informado acerca do progresso, apresentando relatórios periódicos e permanecendo disponível para elucidar eventuais dúvidas ou inquietações que possam surgir. V) Reconhece-se que ajustes ou revisões poderão ser necessários após a implantação inicial dos serviços. No entanto, é imperativo destacar que tais ajustes não devem, sob nenhuma circunstância, servir como justificativa para a prorrogação do prazo previamente estabelecido de 30 (trinta) dias. VI) A operacionalização, transporte e a realização dos serviços no(s) local(is) estabelecido(s) pelo CONTRATANTE animais deverão ser executados pela CONTRATADOobedecer ao previsto na Resolução RDC nº 33, de maneira a observar sua aceitação. 4.1.2. Na execução do contrato, deverão ser observados o disposto no CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS25 de fevereiro de 2003, da Lei 14.133/2021Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e demais normas aplicáveis. 4.1.3. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 4.1.4. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 4.1.5. As comunicações entre a Aleto e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.1.6. A Aleto poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 4.1.7. Caberá à empresa fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção individual de uso obrigatório pelos empregados exigidos pela legislação. 4.1.8. A CONTRATADA estará obrigada a atender diariamente a todas as ordens de serviço expedidas durante a vigência do contrato.

MODELO DE EXECUÇÃO. 7.1. Das obrigações da contratada 7.1.1. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos produtos, inclusive as decorrentes da devolução e reposição das mercadorias recusadas por não atenderem ao edital; 7.1.2. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, oriundos de sua culpa ou dolo durante o fornecimento e ou instalação do objeto deste Termo de Referência; 7.1.3. Atender a toda a legislação vigente (artno âmbito federal, estadual e municipal), durante o fornecimento do objeto deste Termo; 7.1.4. 92Agendar previamente as entrega e instalação junto a Secretaria de Educação, IVpor meio do endereço eletrônico e ou telefone. No caso de entregas feitas por transportadoras, V as mesmas deverão ser orientadas pela Contratada sobre essa obrigação, sob pena de recusa do recebimento; 7.1.5. Disponibilizar pessoal suficiente e VII)adequado para a descarga, para a movimentação e para a efetiva entrega e instalação dos equipamentos nos locais determinados; 4.17.1.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos ou supressões no objeto, nos termos da legislação vigente; 7.1.7. Entregar o material nos exatos termos constantes no edital e na proposta ofertada, principalmente no tocante à unidade de fornecimento e à marca indicada durante o certame licitatório, sob pena de recusa de recebimento; 7.1.8. Eventuais requerimentos de substituição deverão ser protocolados pela Contratada, antes do vencimento do prazo de entrega, para serem submetidos à análise da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e, posteriormente, à decisão da autoridade competente; 7.1.8.1. Os serviços deverão requerimentos em questão devem ser prestados/entregues conforme discriminado abaixo:acompanhados de justificativa, com caraterísticas equivalentes ou superiores àquela proposta durante o certame licitatório. 4.1.17.1.9. Da implantação dos serviços:Manter durante toda a execução contratual, compatibilidade com as obrigações assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando documentação revalidada se algum documento perder a validade; I) A empresa CONTRATADA assume 7.1.10. Observar, durante o compromisso prazo de iniciar vigência contratual e o processo fornecimento do objeto, o disposto nos artigos 18, 26 e 66 da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de implantação Defesa do Consumidor). 7.1.11. Conforme legislação vigente, os contratados ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta; 7.1.12. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal, será imediatamente solicitada à Contratada, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada para o responsável pelo acompanhamento e recebimento no prazo de 07 24 (setevinte e quatro) diashoras; 7.2. Das obrigações do Contratante 7.2.1. Cumprir o estabelecido no presente Termo de Referência, após seus anexos, na proposta de preços adjudicada e no contrato; 7.2.2. Autorizar a assinatura do contratoentrega e recebimento dos materiais, exclusivamente mediante a expedição de Autorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, conforme especificado pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubaté, em nome da empresa a ser contratada; 7.2.3. Cumprir os compromissos financeiros assumidos com a Contratada; 7.2.4. Fornecer e a conclusão colocar à disposição da implantação de Contratada, todos os serviços delineados no elementos e informações que se fizerem necessários à eventual aquisição oriunda da mesma; 7.2.5. Notificar, formal e tempestivamente a Contratada sobre quaisquer irregularidades observadas na execução da entrega do objeto do presente Termo de Referência Referência; 7.2.6. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de responsável designado pela Secretaria Municipal de Educação; 7.2.7. Permitir o acesso dos empregados da Contratada, às dependências do Contratante nos locais de 7.2.8. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto desta contratação, que venham a ser solicitados pela Contratada; 7.2.9. Conferir a documentação disponibilizada durante a execução do objeto, efetuando o seu atesto quando estiverem em um prazo não excedente a 30 (trinta) dias consecutivos. II) A mencionada implantação abrange todos os elementos, características, funcionalidades e especificações mencionadas nos segmentos precedentes. III) Na eventualidade de não conformidade com qualquer um dos requisitos solicitados, será considerado um desvio aos termos contratados. IV) Ao longo do período os padrões de implantação, a empresa CONTRATADA compromete-se a manter o CONTRATANTE informado acerca do progresso, apresentando relatórios periódicos informação e permanecendo disponível para elucidar eventuais dúvidas ou inquietações que possam surgir. V) Reconhece-se que ajustes ou revisões poderão ser necessários após a implantação inicial dos serviços. No entanto, é imperativo destacar que tais ajustes não devem, sob nenhuma circunstância, servir como justificativa para a prorrogação do prazo previamente estabelecido de 30 (trinta) dias. VI) A operacionalização, transporte e a realização dos serviços no(s) local(is) estabelecido(s) pelo CONTRATANTE deverão ser executados pela CONTRATADO, de maneira a observar sua aceitação. 4.1.2. Na execução do contrato, deverão ser observados o disposto no CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, da Lei 14.133/2021. 4.1.3. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 4.1.4. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 4.1.5. As comunicações entre a Aleto e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.1.6. A Aleto poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 4.1.7. Caberá à empresa fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção individual de uso obrigatório pelos empregados exigidos pela legislação. 4.1.8. A CONTRATADA estará obrigada a atender diariamente a todas as ordens de serviço expedidas durante a vigência do contrato.qualidade exigidos;

MODELO DE EXECUÇÃO. 2.4.1. A disponibilização dos postos de trabalho para formação das equipes técnicas da CONTRATADA para prestação do serviço será formalizada mediante abertura de Ordem de Serviço (artOS), sob demanda da CESAN, conforme item 3 do ANEXO 02 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.4.1.1. 92A CESAN abrirá OS quando houver projeto ou manutenção de software a ser executado pela empresa CONTRATADA. A OS permanecerá aberta, IVem regra, V até o término do projeto ou manutenção, observada a vigência do contrato. 2.4.1.2. Na OS será informado pela CESAN à quantidade de postos de trabalho, e VII) 4.1. Os serviços deverão ser prestados/entregues informados também o “nível profissional” e o respectivo “papel de atuação” requerido para prestação do serviço, conforme discriminado abaixo:detalhado no item 2.3 do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS. 4.1.12.4.2. Da implantação dos serviços: I) A empresa Após a abertura da Ordem de Serviço, a CONTRATADA assume terá o compromisso de iniciar o processo de implantação no prazo de 07 (sete) dias, após a assinatura do contrato, e a conclusão da implantação de todos os serviços delineados no Termo de Referência em um prazo não excedente a até 30 (trinta) dias consecutivospara disponibilizar os postos de trabalho, que formarão uma equipe, para prestação de serviço. II) 2.4.3. A mencionada implantação abrange todos os elementosCESAN poderá, característicasa seu critério, funcionalidades prorrogar o prazo da OS por menor ou igual período, desde que haja justificativa formal da CONTRATADA e especificações mencionadas nos segmentos precedentes. III) Na eventualidade de a mesma seja acatada. Extrapolado o prazo previsto para disponibilização ou não conformidade com qualquer um cumprimentos dos requisitos solicitadosde qualificação e experiência, será considerado um desvio aos termos contratados. IV) Ao longo do período ficará caracterizada inexecução total se for a primeira Ordem de implantação, a empresa CONTRATADA compromete-se a manter o CONTRATANTE informado acerca do progresso, apresentando relatórios periódicos e permanecendo disponível para elucidar eventuais dúvidas ou inquietações que possam surgir. V) Reconhece-se que ajustes ou revisões poderão ser necessários após a implantação inicial dos serviços. No entanto, é imperativo destacar que tais ajustes não devem, sob nenhuma circunstância, servir como justificativa para a prorrogação do prazo previamente estabelecido de 30 (trinta) dias. VI) A operacionalização, transporte e a realização dos serviços no(s) local(is) estabelecido(s) pelo CONTRATANTE deverão ser executados pela CONTRATADO, de maneira a observar sua aceitação. 4.1.2. Na execução Serviço no âmbito do contrato, deverão ser observados o disposto no CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, da Lei 14.133/2021ou inexecução parcial para as demais. 4.1.32.4.4. Cada OS estará relacionada a uma e somente uma equipe técnica da CONTRATADA para prestação do serviço. A quantidade máxima de Ordens de Serviço abertas simultaneamente ficará limitada ao quantitativo máximo de postos de trabalho previstos no contrato. 2.4.5. O contrato deverá mesmo profissional não pode ser executado fielmente pelas partesmembro de mais de uma equipe técnica ao mesmo tempo, ou seja, não pode prestar serviço em ordens de serviço distintas para o mesmo período, exceto quando houver necessidade de correção de erros identificados até o aceite definitivo ou em período de garantia. 2.4.6. A equipe técnica da CONTRATADA prestará o serviço até que Ordem de Serviço seja finalizada, mediante validação e aceite. A CONTRATADA será remunerada de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021os postos de trabalho ocupados efetivamente no período, e cada parte responderá pelas consequências observando os níveis mínimos de sua inexecução total ou parcial.serviço definidos no ANEXO 05 4.1.4. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 4.1.5. As comunicações entre a Aleto e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.1.62.4.7. A Aleto poderá convocar representante da empresa para adoção eventual não-ocupação de providências que devam ser cumpridas posto de imediato. 4.1.7. Caberá à empresa fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção individual de uso obrigatório pelos empregados exigidos pela legislação. 4.1.8. A CONTRATADA estará obrigada trabalho durante a atender diariamente a todas as ordens prestação de serviço expedidas durante a vigência do contratoincorrerá em desconto conforme ANEXO 05 - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO E CÁLCULO DE PAGAMENTO.

MODELO DE EXECUÇÃO. 7.1. Das obrigações da contratada 7.1.1. Fornecer todos os materiais e mão de obra necessária para a perfeita execução do objeto contratado; 7.1.2. Proceder à execução dos serviços, com funcionários devidamente identificados com crachá e fardados, além de provê-los com os Equipamentos de Proteção Individual (art. 92EPI) e Equipamentosde Proteção Coletiva (EPC), IV, V e VII)caso necessário; 4.17.1.3. Os serviços e materiais utilizados deverão ser prestados/entregues conforme discriminado abaixo: 4.1.1. Da implantação dos serviços: I) A empresa CONTRATADA assume o compromisso estar de iniciar o processo de implantação no prazo de 07 (sete) diasacordo com as condições estabelecidas na Proposta, após a assinatura do contrato, e a conclusão da implantação de todos os serviços delineados no Termo de Referência em um prazo não excedente Referência, no Edital e nas normas legais aplicadas à comercialização do objeto do contrato; 7.1.4. Responder por qualquer prejuízo ou danos pessoais e/ou materiais que seus empregados ou prepostos causem à contratante ou a 30 (trinta) dias consecutivos.servidores desta ou a terceiros, durante a permanência no local de execução dos serviços, decorrentes de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente os reparos e/ou indenizações cabíveis, assumindo o ônus decorrente; II) A mencionada implantação abrange 7.1.5. Responder por todos os elementosônus, característicastais como salários, funcionalidades encargos sociais e especificações mencionadas nos segmentos precedentes. III) Na eventualidade de não conformidade com qualquer um dos requisitos solicitadoslegais, será considerado um desvio impostos, seguro, vale- transporte e outros, relativos aos termos contratados. IV) Ao longo do período de implantaçãoseus empregados, a empresa CONTRATADA compromete-se a manter o CONTRATANTE informado acerca do progresso, apresentando relatórios periódicos e permanecendo disponível para elucidar eventuais dúvidas ou inquietações por quaisquer acidentes que possam surgir.vir a serem vítimas seus empregados ou prepostos; V) Reconhece-se que ajustes 7.1.6. Responder por quaisquer danos causados direta e/ou revisões poderão indiretamente aos materiais objeto do serviço a ser necessários após prestado, quando estes tenham sido ocasionados por seus funcionários durante a implantação inicial execução dos serviços; 7.1.7. No entantoLevar imediatamente ao conhecimento do Gestor de Contrato, é imperativo destacar ocorrências de caso fortuito e/ou força maior durante a execução do objeto, para adoção de medidas cabíveis, bem como comunicar, por escrito, e de forma detalhada, todo tipo de ocorrência que tais ajustes não devem, sob nenhuma circunstância, servir como justificativa eventualmente venha a ocorrer nas dependências da contratante; 7.1.8. Comprovar que possui profissional(s) qualificado(s) para a prorrogação do prazo previamente estabelecido de 30 execução dos serviços, quando solicitado; 7.1.9. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Fiscalização e Gestão, atendendo em até 24 (trintavinte e quatro) dias.horas as reclamações; VI) A operacionalização, transporte e a realização 7.1.10. Realizar os reparos dos serviços no(sque forem executados em desconformidade com o objeto contratado num prazo de 24 (vinte e quatro) local(is) estabelecido(s) horas a contar da notificação formal da contratante; 7.1.11. Fornecer, quando solicitado pelo CONTRATANTE deverão ser executados pela CONTRATADOcontratante, o demonstrativo de maneira a observar sua aceitação.utilização dos produtos na instalação do objeto contratado; 4.1.27.1.12. Na Informar da necessidade de eventuais interrupções na execução do contratoobjeto contratado, deverão ser observados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas; 7.1.13. Executar o disposto no CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, da Lei 14.133/2021. 4.1.3. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partesobjeto contratado, de acordo com as cláusulas avençadas normas legais, cumprindo os prazos estabelecidos em conformidade com a proposta apresentada e nas orientações da contratante, observando sempre os critérios de qualidade dos produtos e/ou serviços a serem prestados; 7.1.14. Manter, durante o período do contrato em compatibilidade com as normas obrigações a serem assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 7.1.15. A detentora/ contratada deverá manter o ambiente de prestação de serviço sempre limpo; 7.1.16. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos produtos, inclusive as decorrentes da Lei nº 14.133/2021devolução e reposição das mercadorias recusadas por não atenderem ao edital; 7.1.17. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, e cada parte responderá pelas consequências oriundos de sua inexecução total culpa ou parcialdolo durante o fornecimento e ou instalação do objeto deste Termo de Referência; 7.1.18. Atender a toda a legislação vigente (no âmbito federal, estadual e municipal), durante a prestação de serviço do objeto deste Termo de Referência; 7.1.19. Aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos ou supressões no objeto, nos termos da legislação vigente; 7.1.20. Manter durante toda a execução contratual, compatibilidade com as obrigações assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando documentação revalidada se algum documento perder a validade; 7.1.21. Conforme legislação vigente, os contratados ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF- e, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta; 7.1.22. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal, será imediatamente solicitada à Contratada, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada para o responsável pelo acompanhamento e recebimento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 4.1.47.2. Em caso Das obrigações do Contratante 7.2.1. Fiscalizar a execução dos serviços nos endereços informados no presente Termo deReferência; 7.2.2. Permitir o acesso dos empregados da contratada às suas dependências para a execução dos serviços e quando for o caso, a permanência dos mesmos para desenvolver os serviços; 7.2.3. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pela contratada; 7.2.4. Efetuar o pagamento devido, desde que cumpridas todas as formalidades e exigências deste Termo de impedimentoReferência, ordem edital e demais anexos a ele vinculados; 7.2.5. Comunicar oficialmente à contratada quaisquer falhas ou danos verificados no cumprimento do Contrato; 7.2.6. Cumprir o estabelecido no presente Termo de paralisação ou suspensão do Referência, seus anexos, na proposta de preços adjudicada e no contrato; 7.2.7. Fornecer e colocar à disposição da Contratada, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 4.1.5. As comunicações entre a Aleto e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.1.6. A Aleto poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 4.1.7. Caberá à empresa fornecer aos funcionários todos os equipamentos elementos e informações que se fizerem necessários à eventual aquisição oriunda da mesma; 7.2.8. Notificar, formal e tempestivamente a Contratada sobre quaisquer irregularidades observadas na 7.2.9. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de proteção individual responsável designado pela Secretaria Municipal de uso obrigatório pelos empregados exigidos pela legislação.Educação; 4.1.87.2.10. A CONTRATADA estará obrigada Conferir a atender diariamente a todas as ordens de serviço expedidas documentação disponibilizada durante a vigência execução do contratoobjeto, efetuando o seu atesto quando estiverem em conformidade com os padrões de informação e qualidade exigidos.