Montante Fiscalizado. 39. O montante empenhado para custeio do objeto fiscalizado, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), consta da Tabela a seguir: 2018 137.930.929,00 000.000.000,00 000.000.000,89 0000 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,61 Fonte: SIGGO. UG 170101. Gestão 17901. Consulta em 23/05/2019.
Montante Fiscalizado. 17. O montante do objeto fiscalizado corresponde ao valor total das despesas empenhadas, de acordo com os registros constantes do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, constante do quadro a seguir. Fonte: SISCOEX. Em 2016, o montante refere-se ao valor empenhado até 30/06/2016.
Montante Fiscalizado. 14. O montante empenhado em 2016 para custeio do objeto fiscalizado, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental, consta a seguir:
Montante Fiscalizado. O montante em exame totalizou aproximadamente R$ 36 milhões, referente aos pagamentos efetuados à empresa contratada no período a ser analisado5.
Montante Fiscalizado. 25. O montante em exame, referente aos 40 contratos analisados12, representa um total de R$ 1.250.515.064,52 )13.
26. Destaque-se que o montante mencionado não foi diretamente auditado, posto que o objeto da fiscalização é a sistemática de renovação contratual da empresa.
Montante Fiscalizado. 20. Em relação ao DER/DF, considerou-se como montante fiscalizado o saldo total liquidado para os serviços de manutenção semafórica, para o exercício de 2018: R$ 1.749.438,14 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).
21. Quanto ao DETRAN/DF, não há Programa de Trabalho específico para os serviços de manutenção de semáforo. Consta, genericamente, ‘Gestão das Atividades de Sinalização e Vertical’, para as diversas Regiões Administrativas do DF: Plano Piloto, Gama, Taguatinga, Brazlândia, etc., não discriminando especificamente o valor com serviços de manutenção.
22. Diante disso, considerou-se como montante fiscalizado, no âmbito do DETRAN, o valor total dos contratos emergenciais 01/2018 e 02/2018, constantes do Quadro 2, qual seja: R$ 6.929.846,52 (seis milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
23. Em relação ao contrato 01/2019, no valor de R$ 3.434.067,78 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), apesar de constar da tabela 2, entende-se que não pode compor o montante fiscalizado, visto que a análise ficou restrita à regularidade da contratação e que até o final da presente auditoria a execução do ajuste ainda não havia sido iniciada.
Montante Fiscalizado. O valor total dos contratos de manutenção predial no âmbito da SES/DF, vigentes entre 2010 e 2012, constam no Quadro 06: Fonte: Gestão de Contratos da SES/DF publicado em: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x- contratos/contratos.html
Montante Fiscalizado. 16. O montante fiscalizado, de acordo com as respostas às Notas de Auditoria nº 1 a 11, foi de R$ 60.370.292,80 (sessenta milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), valor este correspondente às despesas com patrocínio realizadas no âmbito das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal, no período de 2010 a 2014, conforme a tabela abaixo: Tabela 02: Montante Fiscalizado (Fonte: DA6-13) 2010 2011 2012 2013 2014 Total BRB 3.790.000,00 5.213.510,00 7.436.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 TERRACAP 1.000.000,00 1.895.000,00 3.310.000,00 7.390.500,00 5.231.660,00 00.000.000,00 CAESB 380.000,00 419.985,14 1.170.000,00 655.638,00 989.142,00 3.614.765,14 EMATER 400.000,00 236.950,00 470.807,95 337.009,20 749.995,55 2.194.762,70 CODEPLAN - 1.165.000,00 30.000,00 - - 1.195.000,00 XXXXX - - - 0.000,00 00.000,00 00.000,00
Montante Fiscalizado. O montante auditado, em consonância com os gastos de maior expressão na PMDF e com base nos demonstrativos de fls. 03/50, extraídos dos sítios eletrônicos do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, respectivamente) e do Sistema de Controle Externo – SISCOEX, perfaz, aproximadamente, o valor de R$ 195.800.000,00 (cento e noventa e cinco milhões e oitocentos mil reais).
Montante Fiscalizado. 49. O montante empenhado para custeio do Contrato de Gestão 1/2018 – SES/DF, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, consta do Quadro a seguir (DA_PT 9 e DA_14): Quadro 3. Montante empenhado nos Programas de Trabalhos relativos ao Contrato de Gestão 1/2018 – SES/DF11 Exercício Despesa Autorizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada 2019 670.204.097,00 000.000.000,00 000.000.000,99 0000 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,39 2021* 300.919.282,00 000.000.000,00 00.000.000,11 Fonte: SIGGO. UG 17101 G17901. Consulta em 25/02/2021.