Common use of MULTA Clause in Contracts

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por cento) ao dia até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), na hipótese de a escola pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, e equivalente a 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas da correção mensal baseada na variação do INPC, calculadas em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar pagar, prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por centointeiro) ao dia dia, até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá o valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), ) na hipótese de a escola o Estabelecimento de Ensino pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, Coletivas e equivalente a de 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas acrescida da correção mensal baseada na variação do INPC-IBGE, calculadas calculada em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido devido, até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar pagar, prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por cento) ao dia até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), ) na hipótese de a escola pela primeira vez ter descumprido cláusula Cláusula de Convenções Coletivas, Coletivas e equivalente a de 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas da correção mensal baseada na variação do INPCIGPM-FGV e calculadas, calculadas em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por cento) ao dia até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), na hipótese de a escola pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, e equivalente a 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas da correção mensal baseada na variação do INPCIGP-M/FGV, calculadas em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar pagar, prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por centointeiro) ao dia dia, até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá o valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), ) na hipótese de a escola o Estabelecimento de Ensino pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, Coletivas e equivalente a de 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas acrescida da correção mensal baseada na variação do INPCIGPM-FGV, calculadas calculada em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido devido, até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar pagar, prevista em lei ou nesta Convenção Coletiva, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por centointeiro) ao dia dia, até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá o valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), ) na hipótese de a escola pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, Coletivas e equivalente a de 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas acrescida da correção mensal baseada na variação do INPC-IBGE, calculadas calculada em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido devido, até o efetivo cumprimento.

MULTA. Ocorrendo descumprimento de obrigação de pagar pagar, prevista em lei ou nesta Convenção ColetivaColetiva de Trabalho, para cujo descumprimento não esteja prevista cominação específica, o infrator pagará ao prejudicado uma multa de 0,5% (cinquenta centésimos de inteiro por centointeiro) ao dia dia, até o 6º (sexto) dia. A partir do 7º (sétimo) dia, a multa terá o valor fixo equivalente a 5% (cinco por cento), ) na hipótese de a escola entidade Mantenedora pela primeira vez ter descumprido cláusula de Convenções Coletivas, Convenção Coletiva de Trabalho e equivalente a de 10% (dez por cento) quando reincidente, acrescidas acrescida da correção mensal baseada na variação do INPCIGPM-FGV, calculadas calculada em qualquer das duas hipóteses, sobre o montante devido devido, até o efetivo cumprimento.