Common use of NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 4.1. A necessidade de contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área de saúde, com foco em atendimentos de fonoaudiologia, consta detalhada no Estudo Técnico Preliminar que embasou o presente Termo de Referência. 4.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, observando-se todas as peculiaridades de planejamento prévio. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/?xxx---0000.xxxx. 4.3. Cumpre salientar os fundamentos de fato e de direito para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área de saúde, com foco em atendimentos de fonoaudiologia, pois estão embasados em diversos aspectos que visam garantir a qualidade, eficiência e legalidade do processo de contratação. Segue os principais fundamentos: a) Necessidade e Demanda: O primeiro fundamento de fato é a existência de uma necessidade concreta e evidente por parte do Município de Paverama em oferecer serviços de fonoaudiologia à população. Essa necessidade pode ser justificada pelo crescimento populacional, pelo aumento da conscientização sobre a importância da saúde auditiva e da comunicação, e pela prevalência de distúrbios relacionados à fala e audição na comunidade. b) Capacidade Técnica e Especialização: Outro fundamento de fato é a comprovação da capacidade técnica e da especialização das empresas que serão contratadas. Isso envolve a verificação da formação acadêmica e experiência dos profissionais fonoaudiólogos, a disponibilidade de equipamentos e tecnologias adequadas para os atendimentos, e a capacidade de oferecer serviços de acordo com as normas e padrões técnicos exigidos. c) Legalidade e Transparência: No âmbito dos fundamentos de direito, destaca-se a necessidade de observância das leis, normas e regulamentos aplicáveis à contratação de serviços de saúde. Isso inclui a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que estabelece os procedimentos e critérios para a contratação de empresas pelo poder público, garantindo a legalidade e transparência do processo.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 4.1. A necessidade de contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área de saúde, com foco em atendimentos de fonoaudiologia, consta detalhada no Este Estudo Técnico Preliminar – ETP se justifica pela necessidade de garantir a continuidade da comunicação via e-mail, mensagens eletrônicas, reuniões online, armazenamento de documentos pessoais e utilização de aplicativos de escritório, além de analisar outras necessidades de software nas atividades do Conselho. Atualmente, o Crea-RN possui um contrato vigente com um fornecedor de soluções Microsoft. Durante o processo de abertura para uma nova contratação e a elaboração do estudo técnico preliminar, verificamos que embasou o presente Termo leque de Referência. 4.2produtos ofertados pela Microsoft aumentou e os produtos atualmente contratados não estão disponíveis na mesma forma. O Essa situação dificultou a identificação dos produtos específicos a serem contratados, impossibilitando a delimitação do objeto em tempo hábil para a realização de um novo processo licitatório. Para garantir a continuidade de serviços essenciais ao funcionamento do órgão, optamos pela realização de uma contratação emergencial e posterior processo licitatório com um cenário completo das necessidades. É importante notar que o fabricante do produto não realiza contratações para períodos inferiores a 12 meses. Dessa forma, o processo licitatório será estruturado de modo que a nova contratação tenha início após este período. As soluções da contratação está previsto no Plano Microsoft têm atendido de Contratações Anual 2024forma satisfatória às necessidades do Crea-RN. No entanto, observando-se todas as peculiaridades de planejamento prévioo cenário da autarquia mudou, algumas necessidades foram revistas e novas surgiram. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/?xxx---0000.xxxx. 4.3. Cumpre salientar os fundamentos de fato e de direito para Atualmente, temos a contratação de empresas especializadas na prestação dois tipos de serviços na área software: o pacote Microsoft Office 365, nas modalidades E3 e E5 (sendo a diferença a inclusão de saúdeuma licença do Power BI no pacote E5), com foco e o Microsoft Visio. <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> Identificou-se que a utilização do Power BI se tornou uma solução economicamente desfavorável. Portanto, a análise de dados do Crea-RN está sendo realizada em atendimentos de fonoaudiologiaoutra plataforma, pois estão embasados em diversos aspectos que visam garantir a qualidade, eficiência e legalidade tornando essa licença desnecessária. A atividade fim do processo de contratação. Segue os principais fundamentos: a) Necessidade e Demanda: O primeiro fundamento de fato Crea-RN é a existência de uma necessidade concreta e evidente por parte fiscalização do Município de Paverama em oferecer serviços de fonoaudiologia à populaçãoexercício profissional do sistema Confea/Crea. Essa necessidade pode ser justificada pelo crescimento populacional, pelo aumento da conscientização sobre a importância da saúde auditiva e da comunicação, e pela prevalência de distúrbios relacionados à fala e audição na comunidade. b) Capacidade Técnica e Especialização: Outro fundamento de fato é a comprovação da capacidade técnica e da especialização das empresas que serão contratadas. Isso envolve a verificação da formação acadêmica e experiência Os processos dos profissionais fonoaudiólogose empresas são julgados nas reuniões de câmaras e plenária pelos conselheiros. Atualmente, a disponibilidade essas reuniões ocorrem de equipamentos forma presencial, online ou híbrida (presencial e tecnologias adequadas para os atendimentos, e a capacidade de oferecer serviços de acordo com as normas e padrões técnicos exigidos. c) Legalidade e Transparência: No âmbito online). Um dos fundamentos de direito, destaca-se pontos observados é a necessidade de observância identificar os usuários participantes. Embora as plataformas disponibilizadas permitam a criação de convites sem custo, o gerenciamento desses convites e a identificação dos usuários presentes nas reuniões se tornaram processos bastante complexos. Após análise de várias reuniões, concluiu-se que os conselheiros do Crea-RN precisam de uma licença corporativa para receber convites, acessar a documentação envolvida e participar das leisreuniões de maneira eficiente. Há também a possibilidade de contratar as soluções de escritório na modalidade de instalação no equipamento ou através de um navegador web. Na modalidade web, normas o custo da assinatura é significativamente menor. Para alguns cargos do conselho que não possuem uma produção documental que justifique um maior investimento, essa opção é mais adequada. Por este motivo, foi realizado um levantamento do cenário atual e regulamentos aplicáveis à mapeada a real necessidade de distribuição das licenças. <.. image(Interface gráfica do usuário Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> Após o levantamento do quantitativo foi analisado a produção documental de cada cargo para entender a real necessidade e com isso propor uma nova distribuição de licenças. A licença do tipo O365 E1, possui todos os aplicativos necessários, a única diferença é que não existe possibilidade de instalação na máquina do usuário, ou seja, todas as funcionalidades são acessadas através de qualquer navegado web. <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> Existe um número significativo de servidores que trabalham no sistema corporativo e não se encontra dentro das suas atividades a produção documental. Durante a análise da contratação identificamos que alguns servidores nunca utilizaram as ferramentas disponibilizadas. No que diz respeito a terceirizados, também houve esta constatação, a atividade desempenhada por eles é em outros sistemas e a utilização das ferramentas de serviços escritório é mínima. Sobre os estagiários, além de saúdea carga horária ser de somente 4 horas, a quantidade de documentos produzidos não justifica o gasto envolvido, as únicas exceções foram estagiários que iriam trabalhar em documentos do setor, aonde a utilização on line, segundo a nossa análise, poderia prejudicar o desempenho da produção documental do setor. Isso inclui Por último foi analisada a Lei de Licitações situação dos conselheiros, titulares e Contratos (Lei nº 14.133/2021)suplentes, que estabelece os procedimentos onde necessidade básica deste grupo é o e-mail para receber as comunicações oficiais e critérios uma conta corporativa com acesso ao Teams para a contratação de empresas pelo poder público, garantindo a legalidade proporcionar identificação e transparência do processomaior segurança nas convocações e participações em reuniões on line.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 4.1Trata-se de iniciativa da Assessoria de Comunicação para contratação de empresa de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, para o Coren-GO. A O Conselho realiza cursos, palestras, workshop, seminários, congressos, exercendo sua função de qualificar os profissionais da enfermagem. Nesses eventos o conselho utiliza diversos materiais para que os participantes tenham uma melhor didática e aprendizagem. Para esta contratação o demandante especificou a necessidade de contratação aquisição de empresas especializadas na prestação camisetas conforme finalidade de serviços na área de saúdeuso, com foco em atendimentos de fonoaudiologiasendo: • camisetas personalizáveis para atender aos eventos específicos, consta detalhada no Estudo Técnico Preliminar que embasou seguindo o presente Termo de Referência. 4.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024plano plurianual, observando-se todas as peculiaridades de planejamento prévio. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/?xxx---0000.xxxx. 4.3. Cumpre salientar os fundamentos de fato e de direito para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área de saúde, com foco em atendimentos de fonoaudiologia, pois estão embasados em diversos aspectos que visam garantir a qualidade, eficiência e legalidade do processo de contratação. Segue os principais fundamentos: a) Necessidade e Demanda: O primeiro fundamento de fato é a existência de uma necessidade concreta e evidente por parte do Município de Paverama em oferecer serviços de fonoaudiologia à população. Essa necessidade pode ser justificada pelo crescimento populacional, pelo aumento da conscientização sobre a importância da saúde auditiva e da comunicação, e pela prevalência de distúrbios relacionados à fala e audição na comunidade. b) Capacidade Técnica e Especialização: Outro fundamento de fato é a comprovação da capacidade técnica e da especialização das empresas que serão contratadas. Isso envolve a verificação da formação acadêmica e experiência dos profissionais fonoaudiólogos, a disponibilidade de equipamentos e tecnologias adequadas para os atendimentos, e a capacidade de oferecer serviços de acordo com calendário de aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem e também as normas campanhas de saúde de prevenção e padrões técnicos exigidos. c) Legalidade conscientização de doenças; • uniformes para os funcionários públicos efetivos do quadro de empregados do Coren- GO, em cumprimento ao Acordo Coletivo; • camisetas para as atividades externas como corridas de rua, passeio ciclístico, passeatas, etc. sendo indicado para estas práticas as camisetas Dry Fit, com proteção solar, e Transparência: No âmbito boné com a finalidade de conforto térmico e proteção solar; • coletes de identificação para utilização por conselheiros e pelos responsáveis pela atividade de fiscalização do exercício profissional. O evento de desenvolvimento profissional, quando padronizado pelo uso de camisetas, indicará qual a atividade será desenvolvida facilitando a identificação dos fundamentos profissionais com os objetivos do evento. Estas atividades demandam constantemente a utilização de direitomateriais diversos os quais devem constar em estoque, destaca-se em quantidades suficientes, para que não faltem quando solicitados pelos seus setores requisitantes. Além do mais a Ata de Registro de Preços, cujo o objeto era o fornecimento de camisetas, teve a vigência encerrada em 29/04/2023, sinalizando necessidade de observância das leisnova contratação. Sendo assim, normas para que não haja o desabastecimento destes itens para os eventos e regulamentos aplicáveis à contratação demais atividades futuras, causando prejuízos aos objetivos Institucionais de serviços desenvolvimento da categoria, há necessidade de saúdecontração de empresa para fornecimento destes materiais. Isso inclui a Lei Não foi identificada necessidade de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que estabelece os procedimentos e critérios para a contratação solicitação de empresas pelo poder público, garantindo a legalidade e transparência do processogarantia de contratação.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 4.1O IFPB/Campus Catolé do Rocha não dispõe, em seu quadro funcional, de profissionais para a execução dos serviços indicados no tópico 1. A necessidade de contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área de saúdeSendo assim, com foco em atendimentos de fonoaudiologia, consta detalhada no Estudo Técnico Preliminar que embasou o presente Termo de Referência. 4.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, observandofaz-se todas as peculiaridades de planejamento prévio. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/?xxx---0000.xxxx. 4.3. Cumpre salientar os fundamentos de fato e de direito para necessária a contratação de empresas especializadas na empresa para a prestação destes serviços, visando atender as necessidades de serviços na área atendimento à pessoa com deficiência. A contratação visa ainda suprir a necessidade educacional de saúdeestudantes matriculados e daqueles que venham a ingressar no quadro discente do Instituto, bem como do conjunto de servidores que lidam diariamente com este grupo de pessoas e, com foco isso, fazer jus ao cumprimento, de forma inclusiva e equitativa, dos objetivos e missão da Instituição. A contratação dos serviços de um profissional com formação em atendimentos psicopedagogia são de fonoaudiologiasignificativa importância para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos, pois estão embasados em diversos aspectos principalmente, das pessoas com deficiência, que visam garantir recentemente ingressaram na instituição através de cotas destinadas a qualidadeesse público, eficiência e legalidade do processo de contratação. Segue conforme os principais fundamentosmotivos expostos a seguir: a) Necessidade O crescente número de discentes, neste campus, com síndromes, transtornos e Demanda: O primeiro fundamento deficiências diversas exige de fato é a existência nossa instituição repensar aspectos de uma necessidade concreta e evidente por parte do Município de Paverama em oferecer serviços de fonoaudiologia à população. Essa necessidade pode ser justificada pelo crescimento populacional, pelo aumento da conscientização sobre a importância da saúde auditiva e da comunicaçãonossa organização, e pela prevalência nossas práticas, a fim de distúrbios relacionados à fala atender demandas de um público cada vez mais heterogêneo. A falta de formação inicial ou continuada dos profissionais que mantêm convívio direto e audição na comunidade.diário com os discentes PcD vem gerando ansiedades e inquietações por não se sentirem preparados para corresponder com a segurança e a presteza a qual os discentes têm direito; b) Capacidade Técnica Cada síndrome ou deficiência tem suas características e Especialização: Outro fundamento especificidades próprias. Sendo assim, cada discente deve ter suas atividades adaptadas para favorecer o processo de fato é a comprovação da capacidade técnica ensino e da especialização das empresas aprendizagem e para que serão contratadas. Isso envolve a verificação da efetivamente estejamos cumprindo nossa missão de inclusão e formação acadêmica desses cidadãos e experiência dos profissionais fonoaudiólogos, a disponibilidade de equipamentos e tecnologias adequadas para os atendimentos, e a capacidade de oferecer serviços de acordo com as normas e padrões técnicos exigidos.futuros profissionais; c) Legalidade e Transparência: No âmbito dos fundamentos A Lei nº 13.146 de direito06/07/2015, destaca-se a necessidade de observância das leis, normas e regulamentos aplicáveis à contratação de serviços de saúde. Isso inclui que institui a Lei Brasileira de Licitações Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevê a garantia de medidas que favoreçam não só o acesso mas, a permanência e Contratos o êxito dos alunos que possuam deficiência ou problemas de aprendizagem causados por transtornos, dessa forma, um profissional com o perfil e atuação comprovadas na área de psicopedagogia favoreceram o cumprimento desses princípios educacionais; d) Atualmente o IFPB campus Catolé do Rocha possui 08 (Lei nº 14.133/2021)oito) alunos matriculados com variadas deficiências comprovadas por laudos de especialistas, além de outros alunos que estabelece os procedimentos não possuem laudo médico, no entanto apresentam características de possuidor de algum transtorno de aprendizagem, o que demanda adaptações de situações de ensino e critérios para a contratação de empresas pelo poder públicoaprendizagem, garantindo a legalidade o acompanhamento e transparência intervenções no desempenho cognitivo que interferem nos processos de aprendizagem desses alunos. Estas atribuições fazem parte dos conhecimentos e atribuições do processopsicopedagogo, profissional do qual o nosso campus não dispõe; O Campus Catolé do Rocha não dispõe no seu quadro de pessoal, atualmente, de força de trabalho na categoria Psicopedagogo.