Objectivo. 1. O objectivo principal do Fundo é proporcionar aos Detentores o acesso a uma carteira de Créditos adquiridos pelo Fundo, de acordo com a política de investimento estabelecida no artigo seguinte.
2. Considerando a política de investimento referida no artigo 4.º infra, o risco geral associado ao Fundo dependerá do risco associado aos Créditos adquiridos.
3. A solvabilidade ou rentabilidade e o cumprimento futuro dos Créditos integrados no Fundo não é garantido ou assegurado pelo Originador, pela Sociedade Gestora, pelo Depositário ou pelo Gestor dos Créditos.
Objectivo. O presente protocolo tem em vista enquadrar a cooperação funcional entre operadores de comunicações e o Ministério Público, no âmbito da concreta actividade de investigação criminal deste último.
Objectivo. The objective of this Agreement is to promote cooperation between the Contracting Parties in order to facilitate and encourage mutual investment, through the establishment of an institutional âamework for the managementof an agendafor ürther; investmentcooperation and facilitation, aswell as through mechanismsfor risk mitigation and prevention ofdisputes, amongother instrumentomutually agreedon by the Contracting Parties.
Objectivo. (1) Objectivo. O objectivo deste Anexo ("Anexo para Reporte") é o de regular Transacções ("Transacções de Reporte") em que uma parte (o "Vendedor") vende à outra parte (o "Comprador") Valores Mobiliários contra o pagamento de um preço acordado (o "Preço de Compra") e em que o Comprador vende ao Vendedor Valores Mobiliários da mesma espécie e na mesma quantidade que esses Valores Mobiliários contra o pagamento de outro preço acordado, a entregar e pagar, respectivamente, em determinada data posterior ou mediante interpelação. Qualquer referência feita neste Anexo a uma Transacção entender-se-á como sendo feita a uma Transacção de Reporte.
(2) Âmbito. Caso este Anexo integre um Acordo Quadro entre duas partes, esse Acordo Quadro (incluindo este Anexo) aplicar-se-á a quaisquer Transacções de Reporte entre essas partes que sejam celebradas por intermédio de um Estabelecimento Contratante de cada uma das partes indicado no Acordo Quadro no que toca a Transacções de Reporte.
Objectivo. O trabalho de movimento de terras compreende a execução de escavações, aterros, melhoramento dos terrenos de fundação e ainda os trabalhos de compactação, regularização e acabamento, tudo de acordo com as dimensões, perfis cotas e inclinações constantes no projecto e especificações do presente caderno de encargos.
Objectivo. A presente especificação estabelece as condições técnicas gerais a que devem satisfazer os materiais, o fabrico, o transporte, a colocação e cura do betão de cimento a utilizar em obras de betão simples ou armado a que se não exigem técnicas especiais.
Objectivo. A presente especificação destina-se a estabelecer as condições técnicas gerais a que deverão obedecer os moldes para betão.
Objectivo. Esta especificação tem por finalidade fornecer indicações técnicas gerais sobre a execução e colocação de armaduras de aço correntes em obras de betão armado.
Objectivo. A presente especificação tem por objectivo fornecer indicações técnicas gerais, características, modo de realização do trabalho e particularidades referentes à execução de paredes de alvenaria de blocos.
Objectivo. As Instalações de águas foram concebidas com base no projecto de Arquitectura e respeitando o Regulamento de Instalações hidráulicas em vigor.