Objectivos do Governo para com a PIS: Ministério da Saúde (MISAU) e Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS). Reconhecendo que a disponibilidade dos Parceiros de Desenvolvimento em garantir apoio financeiro a mais longo prazo depende da confiança mútua, da transparência, previsibilidade e eficiência dos processos de planificação, orçamentação e implementação do governo, assim o Governo de Moçambique irá: 1. Garantir que o Plano Estratégico do Sector Saúde Saúde (PESS), os planos estratégicos e a Estratégia Nacional de combate ao HIV/SIDA (PEN) e os Planos Anuais (PES) tenham objectivos e metas claras, harmonizadas com os ODMs. Garantir que as medidas necessárias para alcançar as metas se baseiem em informações reais, com todos os custos identificados e que os objectivos e as metas sejam realistas e realizáveis, tomando em conta a capacidade de implementação e as projecções do envelope de recursos disponíveis. Garantir que as estratégias (PESS e PEN) sejam consistentes com o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta ( PARPA) , que exista um quadro claro de monitoria e avaliação e que exista um processo simples e realizável de certificação dos planos nacionais de Saúde e HIV/SIDA. 2. Consultar e envolver anualmente os intervenientes na elaboração de um plano através da sua participação nos grupos de trabalho existentes e fóruns de discussão permitindo a revisão do plano e da Estratégia do Sector através das Avaliações Conjuntas Anuais em Saúde e HIV/SIDA (ACA) das reuniões do Comite de Coordenação Sectorial (CCS) no Sector da Saúde e do Fórum de Parceiros para o HIV/SIDA (FP) assegurando a participação contínua de um conjunto amplo de intervenientes na avaliação anual do desempenho e do quadro macro- económico global. A. Government IHP Goals: Ministry of Health (MoH ) and National AIDS Council (CNCS) Recognizing that development partners’ willingness to give assurances of longer term financial support depends on mutual confidence in the transparency, predictability and efficiency of government planning and budget processes, the Government of Mozambique will: 1. Ensure that the National Health Strategic Plan (PESS), strategic plans and the overall, National HIV/AIDS Strategy (PEN) and the annual plans (PES) contain clear objectives and targets in line with the MDGs; Ensure that the measures required to achieve the targets are evidence-based and are fully costed and that the objectives and targets are realistic and achievable, taking into account implementation capacity and projections of the available resource envelope. Ensure that the strategies (PESS and PE...
