OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por dispensa de licitação, de Equipamentos do tipo eletrodomésticos, para atendimento às necessidades e demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A aquisição será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANT. PREÇO ESTIMADO LOCAL DE ENTREGA PRAZO DE EXECUÇÃ O 1 Frigobar: 124L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 50,1 cm Altura: 86 cm Profundidade: 54 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 1.628,43 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 dias 1.2.1. Havendo mais de item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem. 1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica 1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e operacionalização. 1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados. 1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores: 1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações: a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista 1.5.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; 1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor; 1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); e
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Samples: Dispensa Eletrônica
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O presente certame tem por objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por dispensa contratação de licitaçãoempresa especializada na prestação em de HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, de Equipamentos do tipo eletrodomésticosALMOÇO E JANTAR, para atendimento às necessidades e demandas da Coordenadoria Niterói atender a Secretaria Municipal de BicicletaEducação na realização de evento Desfile Cívico Escolar 2024, neste município, conforme condições, quantidades e exigências especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. 001 001 HOSPEDAGEM INDIVIDUALCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA SERVICO DE HOSPEDAGEM, CON- TENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFI- CAÇÕES: APARTAMENTO INDIVIDUAL COM AR CONDICIONADO, INCLUINDO JANTAR, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO. PARA ATENDER A aquisição será dividida em itens1PESSOAS NOS DIAS 21 A 22/08/2024. COM- ANDANTE DA MARINHA DO BRASIL - 1 DIARIA SERV 1 002 HOSPEDAGEM DUPLOCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA SERVICO DE HOSPEDAGEM, conforme tabela constante abaixoCON- TENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFI- CAÇÕES: APARTAMENTO DUPLO COM AR CONDICIONADO, INCLUINDO JANTAR, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE PARA ATENDER A 2 PESSOAS NOS DIAS 21 A 22/08/2024. MILI- XXXXX XXXXXXXXXXX (SEXO FEMININO) – 1 DIÁRIA SERV 1 003 HOSPEDAGEM TRIPLOCONTRATACAO DE MEDIDA QUANTEMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA SERVICO DE HOSPEDAGEM, CON- TENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFI- CAÇÕES: APARTAMENTO TRIPLO COM AR CONDICIONADO, INCLUINDO JANTAR, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO. PREÇO ESTIMADO LOCAL DE ENTREGA PRAZO DE EXECUÇÃ O PARA ATENDER A 3 PESSOAS NOS DIAS 21 A 22/08/2024. MILI-TARES MARINHEIROS - 1 Frigobar: 124L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 50,1 cm Altura: 86 cm Profundidade: 54 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 1.628,43 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 dias
1.2.1. Havendo mais de item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e operacionalização.
1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista
1.5.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor;
1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); eDIARIA SERV 8
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Samples: Contratação De Serviços
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por dispensa aquisição de licitação, móveis para atender as necessidades da da Agência de Equipamentos do tipo eletrodomésticos, para atendimento às necessidades e demandas da Coordenadoria Niterói Regulação dos Serviços Públicos de BicicletaSaneamento Básico – AMAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. A aquisição contratação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE 1 1 UND APARADOR ESTILO INDUSTRIAL COM ESTRUTURA E BASE EM TUBO EM AÇO CARBONO 20MM QUADRADO COM PINTURA EPÓXI ANTI-FERRUGEM NA COR PRETO FOSCO, COM REFORÇO ESTRUTURAL NA BASE DO TAMPO; E TAMPO EM MADEIRA MACIÇA, SECA, CURADA E PLANA, ESPESSURA 25MM, REVESTIDA COM VERNIZ IMPERMEABILIZANTE INCOLOR SEMIBRILHO, SEM R$ 301,00 R$ 301,00 PORTAS, SEM GAVETAS E SEM PRATELEIRAS. DIMENSÕES APROXIMADAS (+- 5 CM) ALTURA: 91,5CM, LARGURA: 136,5 CM, PROFUNDIDADE: 48 CM. PESO SUPORTADO: 25KG. 2 10 UND CADEIRA DE MEDIDA QUANTESCRITÓRIO GIRATÓRIA DE COR PRETA, ALTURA DO ACENTO AJUSTÁVEL, MATERIAL COURO ECOLÓGICO E ESTOFADO EM COURO SINTÉTICO, COM BRAÇO CORSA EM PU, DIMENSÕES APROXIMADAS (+- 5 CM): LARGURA DO ACENTO 46CM, ALTURA REGULÁVEL DO ENCOSTO DE 83CM ATÉ 94CM, QUE SUPORTE ATÉ 120KG, MATERIAL DA ESTRUTURA CHAPA DE AÇO DOBRADAS COM PINTURA ELETROSTÁTICA E CAPA PLÁSTICA. PREÇO ESTIMADO LOCAL COM RODÍZIOS EM PU ANTI-RISCO. APROVADA PELA NORMA DE ENTREGA PRAZO ERGONOMIA NR 17. R$ 590,00 R$ 5.900,00 3 4 UND CADEIRA ESCRITÓRIO INTERLOCUTOR XXXXXXXXXX ASSENTO ESTOFADO RESVESTIDO EM TELA MESH NA COR PRETA, ENCOSTO EM TELA MESH, COM APOIO DE EXECUÇÃ BRAÇOS EM AÇO CROMADO EM FORMA DE ARCO REVESTIDO EM TECIDO COURO PU. BASE FIXA EM AÇO CROMADO, COM SAPATAS DE SILICONE. PESO MÍNIMO SUPORTADO 120KG, MEDIDAS APROXIMADAS (+- 5 CM): ALTURA 93 CM - ALTURA ATÉ O 1 FrigobarASSENTO 46 CM - ALTURA ATÉ O BRAÇO 68CM, LARGURA 55CM, E PROFUNDIDADE 51CM. R$ 580,00 R$ 2.320,00 5 20 UND CADEIRA UNIVERSITÁRIA DIRETOR COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL E PÉS EM “S”, COR PRETA. DIMENSÕES APROXIMADAS (+- 5 CM) DO ASSENTO: 124L CorLARGURA 50 CM X PROFUNDIDADE 43 CM, ENCOSTO MEDIDAS APROXIMADAS (+- 5 CM): LARGURA 44 CM X ALTURA 49 CM. DIMENSÕES APROXIMADAS (+- 5 CM) DA PRANCHETA: Branco 110V | Bivolt Largura: 50,1 cm Altura: 86 cm Profundidade: 54 cm Garantia de 24 CM X 35 CM X 1,5 CM DE ESPESSURA. GRADIL PORTA LIVROS. ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO 7/8, ENCOSTO COM ESPUMA INJETADA 5 CM. APOIO DE BRAÇOS INJETADOS MODELOS CORSA EM ESPUMA DE POLIURETANO COM MECANISMO ESCAMOTEÁVEL DO APOIO PARA LIVROS. TECIDO EM COURO ECOLÓGICO COSTURADO. CAPACIDADE DE SUPORTE DE ATÉ 120 KG. R$ 649,00 R$ 12.980,00 10 2 UND MESA PARA ESCRITÓRIO COR NOGAL COM 02 GAVETAS, MEDIDAS APROXIMADAS (+- 5 CM): LARG 1,50 X PROFUNDIDADE 0,80 X ALT 0,75 M, TAMPO CONFECCIONADO EM MDP 25 MM, COM ACABAMENTO ESTRUTURAL INTERNO EM MDP, FITA DE BORDA NA COR NOGAL OU PRETA, PÉS EM AÇO CARBONO E PÉS NIVELADORES. R$ 990,00 R$ 1.980,00 12 meses N/A 2 UND 01 POLTRONA BASE INDUSTRIAL DE FERRO QUADRADA COM PINTURA ANTICORROSIVA EPÓXI NA COR PRETO FOSCO, ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA, APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADO, REVESTIMENTO SINTÉTICO EM VINIL LISO R$ 1.628,43 Bicicletário Arariboia540,00 R$ 1.080,00 COM ENCHIMENTO DE ESPUMA DENSIDADE 26, localizado na AvDIMENSÕES APROXIMADAS (+- 5 CM): ALTURA 78CM, LARGURA 69CM E PROFUNDIDADE 63CM. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 diasCAPACIDADE DE SUPORTE DE ATÉ 120 KG.
1.2.1. Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBALmenor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. Câmara Nacional Qualquer pedido de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU esclarecimento quanto ao Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGESpoderá ser solicitado/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema interposto junto à Superintendência de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema Governamentais e operacionalização.
1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgadoSuprimentos, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista
1.5.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor;
1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); ee- mail: xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
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Samples: Contratação Direta
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição aquisição por dispensa de licitação, licitação de Equipamentos do tipo eletrodomésticos, para atendimento às necessidades e demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicletauniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. A aquisição contratação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE 01 25 UND JAQUETA COM RECORTES EM MEIA MANGA SUPERIOR, ACIMA DO BUSTO, GOLA E RECORTES MEIA LUA COM PARTE SUPERIOR RETA NO CORPO DIANTEIRO E TRASEIRO EM TECIDO RIP STOP 70% POLIÉSTER 30% ALGODÃO, NA COR PANTONE 19-4004 TPX, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS TECIDOS. RECORTE CENTRAL FRENTE, CENTRAL COSTAS E MEIA MANGA, EM TECIDO RIP- STOP 100% POLIÉSTER, NA COR PANTONE 13-0550 TCX R$ 509,90 R$ 12.747,50 CONFORME O LAYOUT. VISTA EMBUTIDA DE MEDIDA QUANT5 CM DE LARGURA NA COR PRETA. PREÇO ESTIMADO LOCAL ZÍPER DESTACÁVEL 100% POLIÉSTER DE ENTREGA PRAZO ALTA RESISTÊNCIA, NA COR PRETA, NA PARTE INTERNA DA VISTA, VELCRO COM 2,0 CM DE EXECUÇÃ LARGURA NA COR PRETA PARA A FIXAÇÃO. DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, UM EM CADA LATERAL PESPONTADO EM MÁQUINA RETA. JAQUETA MANGA LONGA,COM PUNHO NA COR PRETA DE 4 CM DE LARGURA E APLICAÇÃO DE ELÁSTICO, REBATIDA COM MÁQUINA 5 AGULHAS. FORRO INTERNO COM MANTA MARTELASSE COM GRAMATURA DE 80 G/M2, EMBUTIDO EM TODAS AS PARTES INTERNAS DA PEÇA NA COR PRETA. BARRAS FRONTAIS DUPLA NO TECIDO PRINCIPAL COM 4 CM DE LARGURA, E BARRA TRASEIRA DUPLA COM 4 CM DE LARGURA COM ELÁSTICO REBATIDA COM MÁQUINA 5 AGULHAS NA COR PRETA. MARTINGALE APLICADO NOS OMBROS COM 5 CM DE LARGURA, COM BOTÕES 4F PARA FECHAMENTO, COM TAMANHO DE 24”, 100% POLIÉSTER. , DEVENDO ATENDER PLENAMENTE OS REQUISITOS DA NORMA NBR 15-292 COM CICLO DE 100 LAVAGENS DO TIPO DOMÉSTICO, MANTENDO . O 1 FrigobarPRODUTO TEM QUE ESTAR DEVIDAMENTE PASSADO E BEM-ACABADO, SEM A PRESENÇA DE FIBRAS MORTAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM. ETIQUETA DE COMPOSIÇÃO DEVE APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, AS INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR: 124L CorNOME, RAZÃO SOCIAL OU MARCA REGISTRADA E CNPJ, PAIS DE ORIGEM, NOME DAS FIBRAS OU FILAMENTOS, TRATAMENTO E CUIDADOS PARA CONSERVAÇÃO, INDICAÇÃO DE TAMANHO OU DIMENSÃO. AS INDICAÇÕES DEVEM SER FEITAS DE MANEIRA CLARA, PERMANENTE E INDELÉVEL. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO E CUIDADOS PARA A CONSERVAÇÃO SÃO OBRIGATÓRIAS E DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ISO 3758:2005 REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ETIQUETAGEM APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 02/2008 DO CONMETRO. OS TAMANHOS E MEDIDAS DAS PEÇAS SERÃO APONTADOS EM CONFORMIDADE COM A GRADE NUMÉRICA QUE A EMPRESA DEVERÁ DISPOR, POR ISSO DEVERÁ ATENDER TOTALMENTE A NECESSIDADE DO USUÁRIO. 02 60 UND JAQUETA COM RECORTES EM MEIA MANGA SUPERIOR, ACIMA DO BUSTO, GOLA E RECORTES MEIA LUA COM PARTE SUPERIOR RETA NO CORPO DIANTEIRO E TRASEIRO EM TECIDO RIP STOP 70% POLIÉSTER 30% ALGODÃO, NA COR PANTONE 19-4004 TPX, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS TECIDOS. RECORTE CENTRAL FRENTE, CENTRAL COSTAS E MEIA MANGA, EM TECIDO RIP- STOP 100% POLIÉSTER, NA COR PANTONE 13-0550 TCX FOSFORESCENTE CONFORME O LAYOUT. VISTA EMBUTIDA DE 5 CM DE LARGURA NA COR PRETA. ZÍPER DESTACÁVEL 100% POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA, NA COR PRETA, NA PARTE INTERNA DA VISTA, VELCRO COM 2,0 CM DE LARGURA NA COR PRETA PARA A FIXAÇÃO. DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, UM EM CADA LATERAL PESPONTADO EM MÁQUINA RETA. ACIMA DA FAIXA REFLETIVA NO LADO DIREITO DE QUEM VESTE APLICAÇÃO DE VELCRO DE 2CM DE LARGURA PARA APLICAÇÃO DA TARJA DE IDENTIFICAÇÃO. JAQUETA MANGA LONGA, COM PUNHO NA COR PRETA DE 4 CM DE LARGURA E APLICAÇÃO DE ELÁSTICO, REBATIDA COM MÁQUINA 5 AGULHAS. FORRO INTERNO COM MANTA MARTELASSE COM GRAMATURA DE 80 G/M2, EMBUTIDO EM TODAS AS PARTES INTERNAS DA PEÇA NA COR PRETA. BARRAS FRONTAIS DUPLA NO TECIDO PRINCIPAL COM 4 CM DE LARGURA, E BARRA TRASEIRA DUPLA COM 4 CM DE LARGURA COM ELÁSTICO REBATIDA COM MÁQUINA 5 AGULHAS NA COR PRETA. MARTINGALE APLICADO NOS OMBROS COM 5 CM DE LARGURA, COM BOTÕES 4F PARA FECHAMENTO, COM TAMANHO DE 24”, 100% POLIÉSTER. FAIXAS REFLETIVAS PRATA APLICADA NA MEIA LUA DIANTEIRA E TRASEIRA, MANGA DIREITA E ESQUERDA E NA ALTURA DO PEITO FRENTE E COSTAS COM 0,5 CM DE LARGURA, FAIXA REFLETIVA CONSTITUÍDA DE ESFERAS DE VIDRO COM ALTA VISIBILIDADE, DEVENDO ATENDER PLENAMENTE OS REQUISITOS DA NORMA NBR 15-292 COM CICLO DE 100 LAVAGENS DO TIPO DOMÉSTICO, MANTENDO COEFICIENTE DE RETRO REFLETIVIDADE DE NO MÍNIMO 330 CD/LUX/M2. O PRODUTO TEM QUE ESTAR DEVIDAMENTE PASSADO E BEM-ACABADO, SEM A PRESENÇA DE FIBRAS MORTAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM SACO R$ 509,90 R$ 30.594,00 PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM. ETIQUETA DE COMPOSIÇÃO DEVE APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, AS INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR: Branco 110V | Bivolt Largura: 50,1 cm Altura: 86 cm Profundidade: 54 cm Garantia de 12 meses NOME, RAZÃO SOCIAL OU MARCA REGISTRADA E CNPJ, PAIS DE ORIGEM, NOME DAS FIBRAS OU FILAMENTOS, TRATAMENTO E CUIDADOS PARA CONSERVAÇÃO, INDICAÇÃO DE TAMANHO OU DIMENSÃO. AS INDICAÇÕES DEVEM SER FEITAS DE MANEIRA CLARA, PERMANENTE E INDELÉVEL. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO E CUIDADOS PARA A CONSERVAÇÃO SÃO OBRIGATÓRIAS E DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ISO 3758:2005 REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ETIQUETAGEM APROVADO PELA RESOLUÇÃO N/° 02/2008 DO CONMETRO. OS TAMANHOS E MEDIDAS DAS PEÇAS SERÃO APONTADOS EM CONFORMIDADE COM A UND 01 R$ 1.628,43 Bicicletário ArariboiaGRADE NUMÉRICA QUE A EMPRESA DEVERÁ DISPOR, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/POR ISSO DEVERÁ ATENDER TOTALMENTE A UND 01 R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 diasNECESSIDADE DO USUÁRIO.
1.2.1. Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBALmenor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. Câmara Nacional Qualquer pedido de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU esclarecimento quanto ao Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGESpoderá ser solicitado/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema interposto junto à Superintendência de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema Governamentais e operacionalização.
1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgadoSuprimentos, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista
1.5.3.1. Equiparame-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor;
1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); email: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
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OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição aquisição por dispensa de licitaçãolicitação de equipamentos para áudio, de Equipamentos do tipo eletrodomésticos, para atendimento às necessidades vídeo e demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicletafoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. A aquisição contratação será dividida em itens, julgado por lote, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE QTD UND DESCRIÇÃO VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 3 UND CAIXA DE MEDIDA QUANTSOM PROFISSIONAL ATIVA. PREÇO ESTIMADO LOCAL TIPO: AMPLIFICADA. POTÊNCIA: NO MÍNIMO 250W RMS. TIPO DE ENTREGA PRAZO ALTO-FALANTE: NO MÍNIMO 10 POLEGADAS. CONECTOR DE EXECUÇÃ O 1 FrigobarENTRADA: 124L CorUSB E BLUETOOTH. DIMENSÕES MÍNIMAS: Branco 110V | Bivolt LarguraLARGURA: 50,1 cm Altura310MM, ALTURA: 86 cm Profundidade531MM E PROFUNDIDADE: 54 cm Garantia de 12 meses N/300MM. TENSÃO: BIVOLT 110V/220V. NA COR: PRETA. SUPORTE: POSSIBILIDADE DE R$ 3.581,00 R$ 10.743,00 SUPORTE INFERIOR PARA PAREDE OU CHÃO. EXEMPLO DE REFERÊNCIA: SIMILAR OU SUPERIOR AS CAIXAS: JBL ATIVA MAX10; STANER SR315A E YAMAHA DBR10. 2 3 UND MICROFONE UHF, SEM FIO HEADSET AURICULAR PROFISSIONAL. COM TRASMISSÃO SEM FIO DE ATÉ NO MÍNIMO 50 MT. COM FORMATO DE CABEÇA - LAPELA AJUSTÁVEL, E COMPRIMENTO DO CABO DE NO MÍNIMO 1MT. COMPATÍVEL COM NOTEBOOK, ALTOFALANTE, AMPLIFICADOR, FONE DE OUVIDO E SMARTPHONE. COR PRETO. R$ 203,79 R$ 611,37 3 3 UND MICROFONE SEM FIO DE MÃO DUPLO COM RECEPTOR, IGUAL OU COMPATÍVEL COM A UND 01 R$ 1.628,43 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, DESCRIÇÃO: ESPECIFICAÇÕES: ESCALA DE FREQUÊNCIA: FM 121.7 128.7 MHZ; RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 100HZ- 10000HZ (_ DB); TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO: 0º C 45º C; DISTORÇÃO AUDIO: MENOS QUE 1% RELAÇÃO DE S/N – CentroN: 80 DB; DISTÂNCIA: 10M; PESO DA CAIXA: 1,1 KG; APARELHO: 650 AR. TRANSMISSOR DO MICROFONE: TIPO DE EMISSÃO: FM; OUTPUTPOWER: 75 KHZ; BATERIA: 9V. RECEPTOR: TIPO DE RECEPÇÃO: FM; MODALIDADE DE RECEPÇÃO: SUPER HETERODYNE SPACE DIVERSITY; NÍVEL DE SAÍDA DE AUDIO: >25MV SENSIBILIDADE DA RECEPÇÃO: 600W (UNBALANCED) VOLTAGEM: 220V DIMENSÕES APROXIMADAS DE : 420 X 180 X 50 MM. R$ 852,04 R$ 2.556,13 4 3 UND PEDESTAL EM AÇO PARA CAIXA DE SOM PROFISSIONAL ATIVA: MATERIAL: AÇO ALTURA AJUSTÁVEL: MÍNIMA: 120CM MÁXIMA: 187CM (APROXIMADAMENTE) R$ 228,77 R$ 686,30 CAPACIDADE DE CARGA: ATÉ 30KG COR: PRETA OBS.: COMPATÍVEL COM A CAIXA DE SOM PROFISSIONAL ATIVA A SER ADQUIRIDA. 5 3 UND FILTRO DE LINHA COM NO MÍNIMO 8 TOMADAS MEDIDAS MÍNIMAS PP 3X0,75, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na AvNO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 220V COR PRETO R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 107,67 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 323,00 Valor Total R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 dias14.919,80
1.2.1. Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBALmenor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. Câmara Nacional Qualquer pedido de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU esclarecimento quanto ao Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGESpoderá ser solicitado/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema interposto junto à Superintendência de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema Governamentais e operacionalização.
1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgadoSuprimentos, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista
1.5.3.1. Equiparame-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor;
1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); email: xxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
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Samples: Contratação Direta
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por dispensa de licitaçãoAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, de Equipamentos do tipo eletrodomésticos, para atendimento às necessidades e demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I deste Edital.
1.2. A aquisição contratação será dividida em itensITENS, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER/ CATMAT UNIDADE DE MEDIDA DESCRIÇÃO DO PRODUTO/OBJETO UNID QUANT. PREÇO ESTIMADO LOCAL 1 CADEIRA DE ENTREGA PRAZO RODAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES APROXIMADAS: ALTURA DO ENCOSTO: 36 CM; LARGURA DO ASSENTO: 40 CM; LARGURA TOTAL ABERTA: 65 CM; LARGURA TOTAL FECHADA: 30 CM; PESO DA CADEIRA DE EXECUÇÃ O 1 FrigobarRODAS: 124L Cor12 KG; PROFUNDIDADE DO ASSENTO: Branco 110V | Bivolt Largura41 CM; ALTURA DO CHÃO À MANOPLA: 50,1 cm Altura90 CM; ALTURA DO ASSENTO NO CHÃO: 86 cm Profundidade50 CM; CAPACIDADE MÁXIMA DE PESO: 54 cm Garantia de 12 meses N/90KG; ALTURA DO CHÃO AO AP DE BRAÇO: 69 CM; COMPRIMENTO TOTAL DA CADEIRA: 100 CM; ALTURA DO ASSENTO AO AP DE BRAÇO: 19 CM; ESTRUTURA DE ALUMÍNIO OU AÇO. UNID. 05 2 CADEIRA DE RODAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES APROXIMADAS: ALTURA DO ENCOSTO: MÍNIMO DE 36 A UND 01 R$ 1.628,43 Bicicletário Arariboia45 CM; LARGURA DO ASSENTO: 65 CM; LARGURA TOTAL ABERTA: 65 CM; À MANOPLA: 90 CM, localizado na Av. Visconde do Rio BrancoUNID 03 ALTURA DO ASSENTO NO CHÃO: 50 CM; ALTURA DO CHÃO AO AP DE BRAÇO: 69 CM; CAPACIDADE MÁXIMA DE PESO: 160 KG; CARACTERÍSTICA DOBRÁVEL, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 2 Cafeteira: 0,60L Cor: Preta/Inox 110V | Bivolt Largura: 20,20 cm Altura: 27,50 cm Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Profundidade: 16,20 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 228,00 do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 3 Microondas: 21L Cor: Branco 110V | Bivolt Largura: 44,20 cm Altura: 26 cm Profundidade: 36,6 cm Garantia de 12 meses N/A UND 01 R$ 860,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 4 Purificador de Água Cor: Branco | Bivolt Água natural/ gelada Largura: 26,10 cm Altura: 37,60 cm Profundidade: 29,00 Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 695,00 Bicicletário Arariboia, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, S/N – Centro, Niterói/RJ 15 dias 5 Geladeira: 260L Frost Free Porta reversível Cor: Branco 110V | Bivolt Garantia 12 meses N/A UND 01 R$ 3.041,00 Sede da Coordenad oria Niterói de Bicicleta, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, S/N – antiga Estação Cantareira, São Domingos, Niterói/RJ 15 dias
1.2.1. Havendo mais de item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõemESTRUTURA ALUMÍNIO OU AÇO.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
1.4. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
1.4.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e operacionalização.
1.4.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
1.5. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
1.5.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
1.5.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
1.5.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: Agosto/2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão maio/2022) 20240509_05_Minuta de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista
1.5.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
1.5.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor;
1.5.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); e
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Samples: Dispensa Eletrônica