PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. AMPLA CONCORRÊNCIA Sumário Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.749/0001-77, por meio do Serviço de Suprimentos, sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: • Recebimento das Propostas: das 00h do dia 22/05/2024 até às 08h 45min do dia 05/06/2024; • Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/06/2024 às 09h (horário de Brasília) • no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, horário de Brasília - DF.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. NÃO Sumário
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. NÃO LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS INFORMAÇÕES, IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx Fone: (00) 0000-0000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01101 Assembleia Legislativa Subação: 000010 Atuação Legislativa No Estado do Maranhão Fonte Recurso: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos Natureza Despesa: 33.90.33.03 – frete e locação de veículos para necessidade do serviço OBS: Havendo divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, serão consideradas como válidas as do Edital, sendo estas a que os licitantes deverão se ater no momento da elaboração da proposta. Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA, inscrita no CNPJ n° 05.294.848/0001-94, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediado(a) Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Sítio do Rangedor – Calhau, São Luís - Maranhão – Cep. n° 65.074-220, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. SIM Processo Administrativo n° 32/2024 Torna-se público que O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 231/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. AMPLA CONCORRÊNCIA
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. NÃO <.. image(Uma imagem contendo Texto Descrição gerada automaticamente) removed ..> Torna-se público que a SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS ÓRGÃO PÚBLICO, por meio do Grupo de Contratações e Licitações, sediado na Xxx Xxxx 000, Xxxxx Xxxx – Xxx Xxxxx, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. NÃO O MUNICIPIO DE LINHARES/ES, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 058/2024, de 01 de ABRIL de 2024, sedida na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, n.º 790, Centro, Linhares, Estado do Espírito Santo, neste Edital denominado simplesmente Prefeitura, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1.606/2023 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. NÃO. Preâmbulo
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. Não. Torna-se público que a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, por meio da Diretoria de Gestão Interna, sediada no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, nesta capital, CNPJ sob nº 00.627.612/0001-09, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria Enap nº 101/2024, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. Ampla concorrência.