OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – Constituem obrigações da CONTRATANTEContratante, além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – Constituem obrigações da CONTRATANTE, além alem das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – NONA - Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento