Common use of PENALIDADES E SANÇÕES Clause in Contracts

PENALIDADES E SANÇÕES. 7.1. O não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições contratuais pactuadas, sujeitar-se-á o Contratado às penalidades e sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e, em especial: a) Advertência;

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Samples: Contract, Contract, Contract

PENALIDADES E SANÇÕES. 7.1. O não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições contratuais pactuadas, sujeitar-se-á o Contratado às pactuadas sujeitará a Contratada as penalidades e sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e, em especial: a) AdvertênciaAdvertência por escrito sempre que verificada irregularidade;

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Samples: Pregão Presencial

PENALIDADES E SANÇÕES. 7.1. O não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições contratuais pactuadas, sujeitar-se-á o Contratado a CONTRATADA às penalidades e sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, em especial: a) Advertência;, por escrito.

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Samples: Licitação

PENALIDADES E SANÇÕES. 7.1. O não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor vigor, ou nas condições contratuais pactuadas, sujeitar-se-á o Contratado a CONTRATADA às penalidades e sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, em especial: a) Advertência;

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Samples: Contract