Common use of PESSOA JURÍDICA Clause in Contracts

PESSOA JURÍDICA. 9.2.1 – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral CNPJ/MF; 9.2.2 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Federal, expedida pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ou Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais; 9.2.3 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Estadual onde é sediada a licitante; 9.2.4 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Municipal onde é sediada a licitante; 9.2.5 – Prova de regularidade com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 9.2.6 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 9.2.7 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 9.2.8 – Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal – Anexo VII;

PESSOA JURÍDICA. 9.2.1 – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral CNPJ/MF; 9.2.2 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa Débitos com a Fazenda Pública Federal, expedida pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ou Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais; 9.2.3 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa Débitos com a Fazenda Pública Estadual onde é sediada a licitante; 9.2.4 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa Débitos com a Fazenda Pública Municipal onde é sediada a licitante; 9.2.5 – Prova de regularidade com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 9.2.6 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 9.2.7 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 9.2.8 – Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal – Anexo VII;

PESSOA JURÍDICA. 9.2.1 9.1.1 – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral CNPJ/MF; 9.2.2 9.1.2 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Federal, expedida pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ou Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais; 9.2.3 9.1.3 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Estadual onde é sediada a licitante; 9.2.4 9.1.4 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa com a Fazenda Pública Municipal onde é sediada a licitante; 9.2.5 9.1.5 – Prova de regularidade com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 9.2.6 9.1.6 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.; 9.2.7 9.1.7 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 9.2.8 9.1.8 – Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal – Anexo VII; 9.1.9 – Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada, que ateste o fornecimento satisfatório de produto compatível com o objeto deste certame; 9.1.10 – Alvará de funcionamento; 9.1.11 – Licença de operação do órgão de meio ambiente; 9.1.12 – Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.

PESSOA JURÍDICA. 9.2.1 – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral CNPJ/MF; 9.2.2 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa a) Regularidade com a Fazenda Pública Federal, expedida pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ou Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais; 9.2.3 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa b) Regularidade com a Fazenda Pública Estadual onde é sediada a licitantedo domicílio ou sede do interessado; 9.2.4 – Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa c) Regularidade com a Fazenda Pública Municipal onde é sediada a licitantedo domicílio ou sede do interessado; 9.2.5 – Prova de regularidade d) Regularidade com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoFGTS; 9.2.6 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 9.2.7 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores) Regularidade com a Justiça do Trabalho; 9.2.8 – f) Certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa; g) Certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela Administração Pública: CEIS e CNEP; h) Declaração sobre: i) Inexistência de Atendimento ao fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública; ii) Enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, observado o disposto no art. 7º4º da Lei nº 14.133/2021; iii) Pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, estando ciente pela necessidade de manutenção das condições da contratação durante toda a execução do contrato até seu pagamento; iv) Cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213/91, se couber; v) De cumprimento da LGPD – lei nº 13.709/2018; e vi) Cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133/2021 – inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal – Anexo VII;Federal. i) Quanto à qualificação técnica: varia de acordo com o objeto. i) Atestado de Capacidade Técnica, da empresa e do profissional que irá ministrar a palestra, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que o licitante executou ou vem executando, com qualidade e pontualidade, serviço (s) compatível em características com objeto licitado.