Planos de benefícios pós-emprego Cláusulas Exemplificativas

Planos de benefícios pós-emprego. A Companhia patrocina planos de aposentadoria e assistência médica aos seus empregados, administrados pela Fundação CESP. A Companhia patrocina planos de benefícios aos seus empregados, na modalidade de plano de benefício definido (BD) e, também, de contribuição definida (CD). Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas à Fundação CESP, não tendo obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados, os benefícios relacionados com o serviço do empregado no exercício corrente e anterior. Um plano de benefício definido é diferente de um plano de contribuição definida. Em geral, os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, tais como idade, tempo de contribuição e remuneração. Os valores dos compromissos atuariais relacionados ao plano BD (contribuições, custos, passivos e ou ativos) são calculados anualmente por atuário independente com data-base que coincide com o encerramento do exercício e são registrados conforme previsto no CPC 33/IAS 19. O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço, reduzido do valor justo dos ativos do plano, com os ajustes dos custos de serviços passados não reconhecidos. A adoção do método crédito unitário projetado, agrega cada ano de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, somando-se até o cálculo da obrigação final. São utilizadas outras premissas atuariais que levam em consideração tabelas biométricas e econômicas além de dados históricos dos planos de benefícios, obtidos da Fundação CESP. Até 31 de dezembro de 2012 os ganhos e perdas atuariais eram registrados imediatamente no resultado do exercício. Em 13 de dezembro de 2012 a CVM editou a Deliberação nº 695/2012, que aprovou o documento de revisão do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC referente ao pronunciamento CPC 33 - Benefícios a empregados. Este pronunciamento técnico é aplicável a exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013, com aplicação retrospectiva, de acordo com o pronunciamento CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. A partir das demonstrações financeiras do exercício de 2013, com efeito retrospec...