Programa de Coleta Seletiva Cláusulas Exemplificativas

Programa de Coleta Seletiva. A Tabela 21 apresenta a ficha do Programa de coleta seletiva. 1. Apoio à profissionalização das cooperativas e associação de catadores recicláveis para os serviços de separação e triagem dos materiais recolhidos na coleta. Imediato Ação 2. Implantar a coleta conteinerizada de materiais recicláveis e orgânicos Curto Iniciativa Custo estimado do Programa (R$) R$11.940.000,00 Responsável pela execução do Programa SEMMA SEPLAN SEIDUR Parcerias para execução do Programa - Ministério do Meio Ambiente - MMA - Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS - Grandes Geradores Privados de Resíduos Sólidos Fontes de financiamento para o Programa (em ordem de prioridade) - Tarifa de Prestação de Serviços - Custeio Municipal (Plano Plurianual – PPA) - Parceria Público-Privada – PPP - Ministério do Meio Ambiente - MMA - Bancos de Fomento Público (CEF, BB, BNDES) - Fundos de Direitos Difusos (FDD) Notas: custo estimado do programa a valores atuais (2019) Apoio à profissionalização das cooperativas e associação de catadores recicláveis para os serviços de separação e triagem dos materiais recolhidos na coleta. Subatividades Quantidade (unidade) Custo estimado por quantidade (unidade) Custo estimado (total 20 anos) Cronograma físico estimado (de projeto) 1.1 Apoio à profissionalização das cooperativas e associação de catadores recicláveis para os serviços de separação e triagem dos materiais recolhidos na coleta. NA NA NA Imediato NA – não se aplica Implantação da coleta conteinerizada de materiais recicláveis e orgânicos 2.1 Implantação da coleta dos contêineres (recicláveis e orgânicos) 10 caminhões R$450.000,00 R$6.300.000,00 Curto / Permanente 2.2 Implantação de PEVs (contêineres) para as 3 frações a serem coletadas (recicláveis, orgânicos e rejeitos) 330 PEVs R$12.000,00 R$5.640.000,00 Curto / Permanente Nota: custo estimado a preços atuais (2019) • Coleta de forma conteinerizada Para a coleta no município de Marituba é prevista a coleta conteinerizada, a qual é prevista através de contêineres para os três tipos de resíduos (orgânicos, recicláveis e rejeitos). Sendo assim, a coleta seletiva prevê a coleta dos recicláveis e rejeitos, através de caminhões plataformas com coletor de carga traseira mais grua para movimentação dos contêineres (PEV). Desta forma, os custos anuais foram calculados e divididos por prazo no horizonte de planejamento. A Tabela 22 apresenta os custos estimados para o cumprimento desta atividade no município de Marituba...
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Programa de Coleta Seletiva. Descrever primeiramente se existe o serviço, o tempo e a forma de sua operação, volumes, etc.
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  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata a dispensa de licitação nº 54/2018 e consequente contrato, são oriundos da receita própria do Município e os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 3320 07.005.13.392.1301.2054 0 3.3.90.39.22.00 Do Exercício

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade;

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • METODOLOGIA DE TRABALHO A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.

  • DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CONTRATADA não será eximida de qualquer responsabilidade quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI, deverá treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs.

  • PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/00XX-0X00- 321A-3933 ou vá até o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16