PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 12.1. Os direitos relativos à propriedade intelectual e industrial de titularidade de uma das Partes, das obras criadas, adquiridas, desenvolvidas ou modificadas durante a vigência deste Contrato, permanecerão na titularidade individual da Parte que as criou, adquiriu, desenvolveu e/ou modificou.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Interconexão Para Troca De Tráfego De Dados Entre a Rede Ip Da Claro E a Rede Ip Da PST, Contrato De Interconexão Para Troca De Tráfego De Dados Entre a Rede Ip Da Claro E a Rede Ip Da PST, Contrato De Interconexão Para Tráfego De Dados Entre a Rede Ip Da Algar Telecom E a Rede Ip Da
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 12.116.1. Os direitos relativos à a propriedade intelectual e industrial de titularidade de uma das Partes, , das obras criadas, adquiridas, desenvolvidas desenvolvidos ou modificadas modificados durante a vigência deste Contrato, Contrato permanecerão na titularidade individual individual, da Parte PARTE que as criou, adquiriu, desenvolveu e/ou modificou.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Interconexão Classe
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 12.111.1. Os As Partes retêm individualmente seus respectivos direitos relativos à de propriedade intelectual e industrial de titularidade de uma das Partes, das obras criadas, adquiridas, desenvolvidas ou modificadas durante a vigência deste Contrato, permanecerão na titularidade individual da Parte que as criou, adquiriu, desenvolveu e/ou modificou.
Appears in 1 contract
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 12.1. 10.1 Os direitos relativos à de propriedade intelectual e industrial de titularidade de cada uma das Partes, das obras criadas, adquiridas, desenvolvidas desenvolvidos ou modificadas modificados durante a vigência deste Contrato, permanecerão na titularidade como propriedade individual da Parte que as criou, adquiriu, desenvolveu e/ou modificoude cada uma das Partes.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Provimento De Linhas Dedicadas Em Regime De Exploração Industrial
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 12.1. Os direitos relativos à a propriedade intelectual e industrial de titularidade de uma das Partes, das obras criadas, adquiridas, desenvolvidas ou modificadas durante a vigência deste Contrato, permanecerão na titularidade individual da Parte que as criou, adquiriu, desenvolveu e/ou modificou.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Interconexão Para Troca De Tráfego De Dados Entre Redes Ips SCM