Common use of Qualificação Técnico-Profissional Clause in Contracts

Qualificação Técnico-Profissional. 7.2.1. Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vigente; 7.2.2. Comprovação da empresa de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes PROFISSIONAIS DE NIVEIS SUPERIOR pelo menos 01 (um) Engenheiro (a) Mecânico detentor de Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico-CAT, em nome dos responsáveis técnicos apresentados, na qual fique comprovada que tenham prestado ou estejam prestando serviços compatíveis com o objeto da presente licitação. 7.2.3. Para a comprovação do vínculo profissional do(s) responsável(eis) técnico(s) com a empresa será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CREA onde constará todos os responsáveis técnicos e sócios da empresa, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (no caso de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA do profissional, desde que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;

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Samples: Licitação Eletrônica

Qualificação Técnico-Profissional. 7.2.112.3.2.1. Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vigente;. 7.2.212.3.2.2. Comprovação da empresa de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes PROFISSIONAIS DE NIVEIS SUPERIOR pelo menos 01 (um) Engenheiro (a) Mecânico mecânico detentor de Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico-Técnico- CAT, em nome dos responsáveis técnicos apresentados, na qual fique comprovada que tenham prestado ou estejam prestando serviços compatíveis com o objeto da presente licitação. 7.2.3. a) Para a comprovação do vínculo profissional do(s) responsável(eis) técnico(s) com a empresa será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CREA onde constará todos os responsáveis técnicos e sócios da empresa, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (no caso de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA do profissional, desde que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;DE

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Samples: Licitação Eletrônica

Qualificação Técnico-Profissional. 7.2.1. Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos 4.2.3.1.2.1 Declaração da licitante de que apresentará, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREAprazo estabelecido em Contrato, vigente; 7.2.2. Comprovação da empresa de possuir os documentos que comprovem a existência, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes PROFISSIONAIS DE NIVEIS SUPERIOR pelo menos 01 (um) de Engenheiro (a) Mecânico detentor de Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-. 4.2.3.1.2.2 O Engenheiro Mecânico apresentado pela licitante, deve possuir atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA acompanhado da respectiva Certidão região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico-Técnico – CAT, expedida(s) por aquele Conselho, comprovando que o profissional tenha executado ou esteja executando em nome dos responsáveis órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, serviços relativos a manutenção preventiva e corretiva, instalação e/ou modernização de elevadores eletromecânicos e de passageiros. 4.2.3.1.2.3A equipe de manutenção deverá ser composta de técnicos apresentados, em mecânica com curso reconhecido e experiência comprovada de pelo menos um ano na qual fique comprovada que tenham prestado ou estejam prestando serviços compatíveis manutenção de elevadores com o objeto da presente licitação. 7.2.3. Para a características semelhantes ao do objeto; 4.2.3.1.2.4A comprovação do vínculo profissional do(s) responsável(eis) técnico(s) com a empresa será admitida a deverá ser feita por meio de apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CREA onde constará todos os responsáveis técnicos e sócios da empresa, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO de cópias das Carteiras de Trabalho (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOou fichas de registro de empregado que comprovem a condição de que pertence ao quadro da Contratada, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (no caso ou contrato social que demonstre a condição de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA sócio do profissional, ou de declaração de contratação futura do profissional, com anuência deste, ou, ainda, por meio de contrato de prestação de serviços, sem vínculo trabalhista e regido pela legislação civil comum. 4.2.3.1.2.5O profissional indicado pela Contratada, para fins de comprovação de capacitação técnico-profissional, deverá participar do serviço, objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;aprovada pela Contratante, conforme determina, em seu art. 30, § 10, a Lei nº. 8.666/93.

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Samples: Tomada De Preços

Qualificação Técnico-Profissional. 7.2.1. Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vigente; 7.2.217.4.1.4.1. Comprovação da empresa de possuir que a Licitante possui em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes PROFISSIONAIS DE NIVEIS SUPERIOR apresentação da proposta, pelo menos 01 1 (um) Engenheiro (a) Mecânico detentor de Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privadoengenheiro eletricista, devidamente registrado registrado(s) no Conselho Regional CREA, para atuar como responsável técnico, onde o engenheiro(s) eletricista(s) seja(m) detentor(es) de Engenharia atestado(s) de capacidade técnica devidamente reconhecido(s) pela entidade competente, através da Certidão de Acervo Técnico, por execução de serviços de características semelhantes e Agronomia-CREA acompanhado compatíveis ao objeto da licitação, cujas parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo são as abaixo indicadas: 17.4.1.4.2. Execução de obras de ampliação e melhorias envolvendo sistemas de iluminação pública utilizando tecnologia LED, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico-Técnico – CAT, em nome dos responsáveis técnicos apresentados, na qual fique comprovada que tenham prestado ou estejam prestando serviços compatíveis com o objeto da presente licitaçãoexpedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s). 7.2.317.4.1.4.3. Para a comprovação Instalação de sistema de telegestão, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s). 17.4.1.4.4. Instalação e operação de um Centro de controle operacional (CCO) para administração de serviços telefônicos de atendimento ao município, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s). 17.4.1.4.5. O vínculo empregatício do vínculo profissional do(s) responsável(eis) técnico(s) responsável técnico com a empresa será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CREA onde constará todos os responsáveis técnicos e sócios comprovado da empresa, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (no seguinte forma: 17.4.1.4.6. No caso de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOempregado da licitante: mediante apresentação de cópias autenticadas do Contrato de trabalho, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA das anotações da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, nos termos da CLT – Consolidação das Leis do profissionalTrabalho e do Decreto nº 61.799/67, desde ou da Ficha de Registro do Empregado. 17.4.1.4.7. No caso de proprietário, sócio ou dirigente: mediante apresentação de cópia do Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado no órgão competente. 17.4.1.4.8. No caso de profissional (is) autônomo(s): mediante apresentação de cópia do(s) contrato(s) de prestação de serviços ou declaração de compromisso, firmado(s) anteriormente à sessão de abertura de propostas entre a licitante e o(s) profissional(is) em questão. 17.4.1.4.9. A contratada deverá apresentar declaração de que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;o engenheiro preposto ou responsável técnico indicado irá compor o quadro técnico durante a execução do objeto.

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Samples: Pregão Presencial

Qualificação Técnico-Profissional. 7.2.19.16.1. Registro e/No mínimo uma Certidão de Acervo Técnico (CAT) de profissional Engenheiro Civil ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos Arquiteto, registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que comprove já ter executado os serviços/obras indicados no subitem 3.6 do Anexo I CREA, vigente;Informações Complementares. 7.2.29.16.2. Comprovação da empresa de O profissional detentor da(s) CAT(s) referida(s) no subitem anterior deverá possuir em seu quadro permanentevínculo com a licitante, na data prevista para entrega das propostas os seguintes PROFISSIONAIS DE NIVEIS SUPERIOR pelo menos 01 (um) Engenheiro (a) Mecânico detentor da apresentação dos envelopes de Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia habilitação e Agronomia-CREA acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico-CATproposta, em nome dos responsáveis técnicos apresentadosuma das seguintes situações: 9.16.2.1. Fazer parte do quadro permanente da licitante, na qual fique condição comprovada que tenham prestado através de cópia da ficha de registro de empregados ou estejam prestando registro em carteira profissional, juntada aos documentos de habilitação; 9.16.2.2. Ser profissional autônomo contratado pela empresa, condição comprovada através de cópia do contrato de prestação de serviços compatíveis com o objeto da presente licitação.correspondente, juntada aos documentos de habilitação; 7.2.39.16.2.3. Para a comprovação do vínculo profissional do(s) responsável(eis) técnico(s) com a empresa será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CREA onde constará todos os responsáveis técnicos e sócios Ser proprietário, ou sócio ou administrador da empresa, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS)condição comprovada por cópia do contrato social da empresa, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOjuntada aos documentos de habilitação. 9.16.2.4. Declaração de que o(s) profissional(is) detentor(es) da(s) CAT(s) que integrará(ão) a equipe técnica responsável pelas obras/ serviços, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (no caso de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA conforme Modelo do profissional, desde que acompanhada Anexo VI. 9.16.2.5. Registro ou inscrição do Profissional detentor da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado CAT emitidos pelo profissional;CREA ou CAU.

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Samples: Public Procurement Agreement