Common use of REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO Clause in Contracts

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras e determinações estabelecidas pelas Bandeiras, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bem como toda a legislação aplicável em âmbito federal, estadual e municipal.

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Samples: Credenciamento Aos Serviços De Adquirência, Credenciamento Aos Serviços De Adquirência

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras e determinações estabelecidas pelas BandeirasBANDEIRAS, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bem como toda a legislação aplicável em âmbito federal, estadual e municipal.

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Samples: Credenciamento Ao Sistema, Termo De Referência

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras Regras e determinações estabelecidas pelas BandeirasBANDEIRAS, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bem como toda a legislação aplicável em âmbito federal, estadual e municipal.

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Samples: Termo Geral De Adesão Ao Sistema De Serviços E Soluções Entrepay

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras e determinações estabelecidas pelas BandeirasBANDEIRAS, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bem como toda a legislação aplicável em âmbito âmbitos federal, estadual e municipal.

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Samples: Contrato De Cadastramento De Estabelecimento

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras Regras e determinações estabelecidas pelas Bandeiraspelos INSTITUIDORES, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bem como toda a legislação aplicável em âmbito federal, estadual e municipal.

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Samples: Prestação De Serviços

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras e determinações estabelecidas pelas BandeirasBANDEIRAS, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen Nacional e o Conselho de Controle de Atividades FinanceirasBanco Central do Brasil, bem como toda a legislação aplicável em âmbito âmbitos federal, estadual e municipal.

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Samples: Affiliate Agreement

REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. regras e determinações estabelecidas pelas BandeirasBANDEIRAS, práticas e usos de mercado, regras de autorregulação, normas e regulamentos emitidos pelas autoridades brasileiras, incluindo, mas sem limitação, o Conselho Monetário Nacional, o Bacen Nacional e o Conselho de Controle de Atividades FinanceirasBanco Central do Brasil, bem como toda a legislação aplicável em âmbito federal, estadual e municipal.

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Samples: Credenciamento De Estabelecimentos