RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 6.2.4.1 – Para Qualificação Técnico-Operacional:
a) Comprovação de registro e regularidade do responsável técnico pela empresa licitante na entidade profissional competente, CREA ou CRBio.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 6.2.4.1 – Para Qualificação Técnico-Operacional:
a) Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) o desempenho de atividade pertinente, compatível ou similar em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, com quantitativos mínimos de 50% da execução pretendida, conforme Súmula nº 24 do TCESP.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 56.1. Um ou mais atestado (s) da região onde os fornecimentos serão executados que comprove(m) que a licitante tenha fornecido para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou ainda, para empresas privadas, UNIFORMES E MALHARIAS E/OU MATERIAIS TÊXTEIS e de forma parcelada, em conformidade com o objeto do presente edital.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 15.9.6.1. Comprovação Técnico-Operacional de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características de cada item, quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de atestado de desempenho anterior ou em execução, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação;
15.9.6.2. Os atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito privado deverão obrigatoriamente serem apresentados em via original, com reconhecimento de firma por Cartório Competente, e serem acompanhadas da Nota Fiscal que originou essa relação comercial, contendo a mesma os produtos/materiais/serviços realizados/executados/entregues, nas mesmas quantidades, especificações exigidos no objeto dessa licitação;
15.9.6.3. Comprovação Técnico-Profissional que possui em seu quadro de pessoal, profissional de nível superior graduado em enfermagem com registro no COREN, responsável técnico com Atestados que comprovem a experiência anterior, através de Atestado de Capacidade Técnica em seu nome, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência anterior para realizar capacitações de profissionais de saúde e demais profissionais que utilizarão o e-SUS PEC, e-SUS AD, e- SUS Atividade Coletiva e-SUS Território;
15.9.6.4. Comprovação que possui em seu quadro de funcionários, profissional de saúde pós-graduado ou especializado em Gestão e Auditoria em Saúde, através de certificado, diploma ou outro documento devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
15.9.6.5. Comprovação que possui em seu quadro de funcionários, profissional de saúde, graduado ou especializado em saúde pública, para organização dos fluxos dos serviços de saúde após a informatização;
15.9.6.6. Comprovação que possui em seu quadro de funcionários, profissional graduado ou especializado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informações ou Gestão de Tecnologia da Informação, através de certificado, diploma ou outro documento devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
15.9.6.6.1. Os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica acima elencados deverão pertencer ao quadro permanente da empresa licitante, na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins desta licitação:
15.9.6.6.1.1. o sócio que comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social; o administra...
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 56.1. Um ou mais atestado (s) de capacidade técnica que comprove(m) que a licitante tenha fornecido para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou ainda, para empresas privadas, periféricos e materiais de informática de forma parcelada, similares de porte e complexidade ao objeto desta licitação.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 13.4.1 Apresentação de 01 (um) ou mais atestado (s), que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, os serviços de Locação de veículos, ainda que na condição de subcontratado, compatíveis com o objeto deste Pregão; ou
13.4.2 Declaração, sob as penas da lei, que na data da assinatura do contrato, o licitante terá a disponibilidade de veículo e motorista, conforme o caso, em condições adequadas ao serviço de locação, contemplando: Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV, Carteira de Motorista categoria conforme exigido por lei, para cada tipo de veículo; ou, ainda
13.4.3 Declaração, sob as penas da lei, de que estará apto a prestar o serviço, sob pena de multa estipulada no edital e no termo de declaração.
13.4.4 O licitante deverá apresentar no mínimo uma das três opções acima relacionadas, para comprovação da sua capacidade operacional.
13.4.5 Em qualquer das qualificações técnicas acima demonstradas no momento da assinatura do contrato, todos deverão dispor de veículos e motoristas, conforme o caso, em número suficiente e condições adequadas, de acordo com a legislação de trânsito, para a regular prestação do serviço de locação de veículos.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 53.1.1. Um ou mais atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de produtos compatível em características em conformidade com o objeto do presente edital.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 56.1. Um ou mais atestado (s) de capacidade técnica que comprove(m) que a empresa ou responsável técnico tenha executado serviços, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou ainda, para empresas privadas, serviços/materiais de publicidade de forma parcelada, similares de porte e complexidade ao objeto desta licitação.
56.2. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da documentação e proposta, profissional técnico responsável, devidamente habilitado;
56.3. Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente:
56.4. Colaborador permanente;
56.5. Sócio;
56.6. Colaborador detentor de contrato de prestação de serviços;
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 35.1.1. Um ou mais atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de equipamentos permanentes compatível em características em conformidade com o objeto do presente edital.
35.1.2. Certificado de Registro do(s) Produto(s), emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, quando obrigatório, expedido via Internet da publicação no D.O.U., em validade ou pedido de revalidação, datado do semestre anterior ao do vencimento, caso o prazo esteja vencido, acompanhado do respectivo Registro a ser revalidado.
35.1.2.1. Caso o produto cotado seja dispensado do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, deverá ser apresentada cópia autenticada do ato que isenta o produto de registro.
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. 56.1. Um ou mais atestado (s) da região onde os fornecimentos serão executados que comprove(m) que a licitante tenha fornecido para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou ainda, para empresas privadas, materiais de construção diversos de forma parcelada, em conformidade com o objeto do presente edital.