Common use of Requisitos Temporais Clause in Contracts

Requisitos Temporais. O prazo máximo para a entrega é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato. Neste período, além das licenças, deverão ser informadas as credenciais de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTE, por meio de utilização de credenciais especificas; Após a comunicação da CONTRATADA, que as licenças já estão disponíveis no site da fabricante, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais de acesso, elaborará o Termo de Recebimento Provisório, em até 1 (um) dia útil; A não observância pela CONTRATADA quanto aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

Requisitos Temporais. Após a implantação da solução, a Contratada deverá prestar por meio das assistências técnicas credenciadas e autorizadas, serviço contínuo de manutenção corretiva, reinstalação de equipamentos e/ou substituição após detecção e comunicação de problema por parte do órgão ou preventivamente pelo técnico da Contratada. • O prazo máximo chamado efetuado pela Contratante deverá conter no mínimo os seguintes dados: nome e telefone do requisitante, endereço do requisitante, tipo do equipamento, identificação do equipamento (nº do patrimônio ou/ e nº de serie) e defeito reclamado. • A Contratante irá considerar a manutenção efetivamente concluída quando sua equipe técnica receber a confirmação pelo usuário da conclusão do chamado. O chamado rejeitado pela equipe será reaberto quantas vezes forem necessárias, não cabendo ônus pelos reclamados. Os prazos são definidos em relação ao instante da comunicação do problema. • A Contratada deverá substituir, de acordo com os níveis de serviço, o equipamento utilizado na solução, já instalado, por um novo, igual ou superior em características técnicas, sem ônus para a entrega é o órgão, quando comprovados defeitos de 30 (trinta) dias corridosfabricação do próprio ou de seus componentes, contados que comprometerem seu desempenho ou limitem seu uso. • Será de responsabilidade da assinatura Contratante o custeio de avarias ou danos causados aos equipamentos por mau uso ou por condições inadequadas da instalação/estrutura predial. • A Contratada assumirá responsabilidade integral e exclusiva pelos serviços contratados, bem como, responderá por todas as atividades decorrentes da prestação de serviços, objeto do Contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro. Neste período, além das licenças, deverão ser informadas as credenciais de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; • A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTEContratada, por meio razões operacionais, deverá estar sediada no Estado De Santa Catarina ou comprovar através do contrato social que possui filial neste Estado. • Compete a Contratada a responsabilidade pela troca do toner de utilização todas as impressoras tipo multifuncionais ofertadas na prestação de credenciais especificas; Após serviços, sempre que necessário. A Contratada poderá solicitar que a comunicação troca de toner seja realizada por técnicos (servidores, técnicos de outras empresas ou colaboradores) da CONTRATADAContratante. Entretanto, que as licenças já estão disponíveis no site da fabricantenesta situação, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais de acesso, elaborará o Contratada deve fornecer treinamento e assinar Termo de Recebimento ProvisórioCiência informando que qualquer dano provocado durante a troca do suprimento, em até 1 (um) dia útil; A mesmo que provocado por imprudência, imperícia e/ou negligência, será de responsabilidade da Contratada, não observância pela CONTRATADA quanto podendo ser transferida aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição técnicos da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anosContratante.

Requisitos Temporais. O prazo máximo para 2.7.1. Após a entrega é de 30 (trinta) dias corridosimplantação da solução, contados da assinatura do Contrato. Neste períodoa Contratada deverá prestar, além das licenças, deverão ser informadas as credenciais de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTEna modalidade on-site, por meio das assistências técnicas credenciadas e autorizadas, serviço contínuo de utilização manutenção corretiva, reinstalação de credenciais especificas; Após equipamentos e/ou substituição após detecção e comunicação de problema por parte do órgão ou preventivamente pelo técnico da Contratada. 2.7.2. O chamado efetuado pela Contratante deverá conter no mínimo os seguintes dados: nome e telefone do requisitante, endereço do requisitante, tipo do equipamento, identificação do equipamento (nº do patrimônio ou/ e nº de serie) e defeito reclamado. 2.7.3. A Contratante irá considerar a manutenção efetivamente concluída quando sua equipe técnica receber a confirmação pelo usuário da conclusão do chamado. O chamado rejeitado pela equipe será reaberto quantas vezes forem necessárias, não cabendo ônus pelos reclamados. Os prazos são definidos em relação ao instante da comunicação da CONTRATADAdo problema. 2.7.4. A Contratada deverá substituir, de acordo com os níveis de serviço, o equipamento utilizado na solução, já instalado, por um novo, igual ou superior em características técnicas, sem ônus para o órgão, quando comprovados defeitos de fabricação do próprio ou de seus componentes, que comprometerem seu desempenho ou limitem seu uso. 2.7.5. Será de responsabilidade da Contratante o custeio de avarias ou danos causados aos equipamentos por mau uso ou por condições inadequadas da instalação/estrutura predial. 2.7.6. A Contratada assumirá responsabilidade integral e exclusiva pelos serviços contratados, bem como, responderá por todas as licenças já estão disponíveis atividades decorrentes da prestação de serviços, objeto do Contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro. 2.7.7. A Contratada, por razões operacionais, deverá estar sediada no site Estado de Mato Grosso do Sul ou comprovar através do contrato social que possui filial neste Estado. 2.7.8. Compete a Contratada a responsabilidade pela troca do toner de todas as impressoras tipo multifuncionais ofertadas na prestação de serviços, sempre que necessário. A Contratada poderá solicitar que a troca de toner seja realizada por técnicos (servidores, técnicos de outras empresas ou colaboradores) da fabricanteContratante. Entretanto, nesta situação, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais de acesso, elaborará o Contratada deve fornecer treinamento e assinar Termo de Recebimento ProvisórioCiência informando que qualquer dano provocado durante a troca do suprimento, em até 1 (um) dia útil; A mesmo que provocado por imprudência, imperícia e/ou negligência, será de responsabilidade da Contratada, não observância pela CONTRATADA quanto podendo ser transferida aos prazos estabelecidos neste termo técnicos da Contratante. 2.7.9. Atentando para entrega dos licenciamentos as normas de segurança nas dependências da Contratante, deverá, a Contratada, apresentar uma listagem com o nome e das credenciais número do documento de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis identidade de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a cada funcionário que se refere o inciso XIV do artapresentar para prestar serviços de entrega de suprimento e/ou manutenção/conserto dos equipamentos. 4º da Lei 10.520, pelo prazo Essa listagem deverá ser atualizada sempre que houver mudança no quadro de até 5 (cinco) anos.funcionários que atenderão os escritórios das agências da

Requisitos Temporais. 4.5.1. O contrato resultante desta licitação será executado e vigorará pelo prazo máximo para a entrega é de 30 24 (trintavinte e quatro) dias corridosmeses, contados da assinatura data de sua assinatura, podendo, no interesse da FAPESP, ser prorrogado até o limite legal. 4.5.2. Para garantir a total independência dos fornecedores, nos últimos 90 (noventa) dias do Contratotérmino da avença, a CONTRATADA dará início ao processo de repasse de conhecimento e tecnologia contratual para os serviços da FAPESP ou empresa por esta indicada. 4.5.3. Neste períodoA eventual interrupção na execução dos serviços não interrompe a contagem dos prazos de execução contratual, além das licençassalvo por motivo formalmente justificado pela CONTRATADA e aceito pela FAPESP. 4.5.4. Todos os prazos citados, quando não expresso de forma contrária, serão considerados em dias corridos. 4.5.5. Os prazos definidos neste Memorial Descritivo deverão ser informadas as credenciais estritamente observados sob pena da aplicação de acessosanções conforme previsto neste Memorial Descritivo, exclusivas salvo quando da CONTRATANTEexistência de expressa autorização aprovada e fundamentada à FAPESP. 4.5.6. Na execução de atividades, tarefas ou serviços de desenvolvimento e sustentação deverão ser observados e respeitados os prazos máximos estabelecidos no item 17.6. ANEXO VI - MEDIÇÃO DO TAMANHO DAS DEMANDAS. 4.5.7. Na execução de serviços de qualidade e testes avançados deverão ser observados os prazos máximos estabelecidos no item 17.6. ANEXO VI - MEDIÇÃO DO TAMANHO DAS DEMANDAS. 4.5.8. Deverão ser observados os seguintes prazos máximos para acesso a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricanteincidentes, em área horas corridas, de acesso exclusivo acordo com a classificação de prioridade: Tabela 1: Prazos para atendimento de incidentes 4.5.9. Os prazos máximos para atendimento de requisições de sustentação dos sistemas devem ser seguidos de acordo com a tabela 1. 4.5.10. Consideram-se como úteis os horários de expediente da CONTRATANTEFAPESP. Caso a CONTRATADA entenda necessária, em um serviço específico, a prorrogação dos prazos definidos, deverá justificar- se tecnicamente por meio de utilização de credenciais especificas; Após relatório formal. Caso a comunicação da CONTRATADAFAPESP não aceite as argumentações, que as licenças já estão disponíveis não haverá prorrogação no site da fabricante, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais de acesso, elaborará o Termo de Recebimento Provisório, em até 1 (um) dia útil; A não observância pela CONTRATADA quanto aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anosdefinido previamente.

Requisitos Temporais. 4.2.3.1. Que os serviços sejam prestados entre 9h e 19h, horário de Brasília, salvo em situações expressamente previstas como: ações que impactem na disponibilidade da ferramenta e atendimentos a chamados técnicos de maior severidade; 4.2.3.2. A ferramenta deve estar disponível em sua totalidade, incluindo as importações de dados e personalizações, em um prazo de 180 dias corridos a partir do início da vigência do contrato; 4.2.3.3. O prazo máximo supracitado deve prever as atividades de capacitação, testes e homologação que serão realizadas pelo MPSC. 4.2.3.4. Em relação aos prazos para atendimento de chamados, tem-se as seguintes severidades e respectivos prazos para atendimento: Muito Alta - 8 horas corridas; Alta - 12 horas úteis; Média - 7 dias úteis e Baixa - 30 dias úteis ou em casos excepcionais, de acordo com o estabelecido entre as partes para solicitações específicas; 4.2.3.5. As severidades tem as seguintes definições: Muito alta - corresponde a entrega é incidente de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato. Neste período, além das licenças, deverão ser informadas as credenciais de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso produção que acarrete a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso paralisação total e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTE, por meio impossibilidade completa de utilização de credenciais especificasqualquer módulo da solução; Após Alta - incidentes de produção que acarretem a comunicação da CONTRATADA, paralisação das funcionalidades críticas; Média - incidentes de produção que as licenças já estão disponíveis no site da fabricante, acarretem a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais paralisação ou impossibilidade de acesso, elaborará o Termo uso que afetem funcionalidades não críticas (não relacionadas nos itens de Recebimento Provisório, severidade MUITO ALTA ou ALTA); Baixa - resolução de problemas que acarretem a paralisação ou impossibilidade de uso que afetem funcionalidades não críticas ou demandem manutenções corretivas de funcionalidades cosméticas não impeditivas (sem prejuízo à operação) ou investigação e solução de problemas identificados em até 1 (um) dia útilincidentes apontados em chamados de SEVERIDADE MUITO ALTA ou ALTA ou MÉDIA; GECONT/nls COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS 4.2.3.6. A não observância classificação de severidade para cada chamado deve ser efetuada pela CONTRATADA quanto aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anospoderá ser contestada pela CONTRATANTE.

Requisitos Temporais. 4.10.1. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Termo de Referência, quando não expressados de forma contrária, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 4.10.2. Todos os prazos citados, quando não expresso de forma contrária, serão considerados em dias corridos (ou horas corridas, quando definido em horas). 4.10.3. Todos os eventos de trabalho que envolva participação de integrantes da CONTRATADA em ambiente da CONTRATANTE serão realizadas de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00, exceto feriados, salvo acordo entre as partes e os necessários para o restabelecimento do serviço. 4.10.4. O prazo de início da execução das Ordem de Serviço de Fornecimento será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da entrega ao Preposto da CONTRATADA por qualquer meio formal de comunicação, salvo quando definida outra data pela CONTRATANTE na Ordem. 4.10.5. Os esclarecimentos solicitados pela fiscalização do contrato deverão ser prestados imediatamente pela CONTRATADA, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidos no prazo máximo para a entrega é de 6 (seis) horas úteis. 4.10.6. Não será computado o tempo de atraso quando este estiver sido ocasionado pela CONTRATANTE ou por fatos supervenientes que independam de ações da CONTRATADA, desde que devidamente justificado e aceito pela CONTRATANTE. 4.10.7. Não são considerados casos ou fatos supervenientes as situações externas que poderiam ter sido contornadas ou mitigadas por ações de logísticas preventivas ou reativas da CONTRATADA. 4.10.8. A CONTRATADA deverá disponibilizar, os bens e/ou serviços no local indicado e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, úteis contados da assinatura do Contratoemissão da Ordem de Serviço de fornecimento. 4.10.9. Neste período, além das licenças, deverão Os atendimentos de suporte e assistência técnica balcão devem ser informadas as credenciais de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso prestados em local a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada ser indicado pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTE, por meio de utilização de credenciais especificas; Após a comunicação da CONTRATADA, inclusive os de substituição de equipamentos. 4.10.10. Os equipamentos que as licenças já estão disponíveis apresentarem defeito ou mau funcionamento devem ter o problema sanado conforme previsto no site da fabricante, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais item Nível Mínimo de acesso, elaborará o Termo de Recebimento Provisório, em até 1 (um) dia útil; A não observância pela CONTRATADA quanto aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anosServiço.

Requisitos Temporais. 4.1.5.1. O prazo máximo Contrato terá duração de até 48 (quarenta e oito) meses após a sua assinatura, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. 4.1.5.2. A solução de administração do serviço contratado (gerenciamento de impressão e bilhetagem), deverá ter disponibilidade de 24hs por dia, 7 dias da semana, sem interrupção. 4.1.5.3. A entrega ou retirada de produtos deverá ser previamente comunicada na unidade de destino com no mínimo 48h antes da prestação do serviço. 4.1.5.4. Para o fornecimento ou retirada de bens, o horário de acesso às unidades do Ministério da Economia será entre 08h às 12h e entre 14h às 18h (horário local), de segunda a sexta-feira (dias úteis). 4.1.5.5. Algumas localidades sofrem de restrição de acesso de caminhões e outros veículos de grande porte em determinados horários. Para essas localidades, deverá haver um acordo para definição de horários e datas para entrega ou recolhimento de equipamentos. 4.1.5.6. O serviço de suporte técnico deverá estar disponível das 08 h às 18h (horário de Brasília), de segunda a entrega é sexta-feira (dias úteis). 4.1.5.7. Os chamados abertos após as 18h terão seus prazos contabilizados a partir das 8h do próximo dia útil (hora útil). 4.1.5.8. A mudança de 30 (trinta) local e reinstalação de equipamentos, quando feitas no mesmo endereço físico, deverão ocorrer em até 8h úteis nas capitais federais e 16h úteis nas demais cidades, após a abertura do chamado. 4.1.5.9. A mudança de local e reinstalação de equipamentos, quando feitas em endereços físicos distintos, serão comunicadas à contratada com antecedência mínima de 10 dias corridos, contados de forma que a empresa se planeje para os serviços citados. Os serviços de transporte, logística, infraestrutura física e lógica serão de responsabilidade do Ministério da assinatura do ContratoEconomia, e os serviços de desinstalação e reinstalação dos equipamentos serão de responsabilidade da contratada. Neste período, além das licenças, deverão ser informadas as credenciais As datas para a realização dos serviços serão acordadas entre o Ministério da Economia e a contratada. 4.1.5.10. Demais critérios temporais acerca da prestação continuada dos serviços estão descritos nos níveis mínimos de acesso, exclusivas da CONTRATANTE, para acesso a área exclusiva do site do fabricante, para verificação das licenças disponibilizadas; A entrega será caracterizada pela disponibilização das credenciais de acesso e das licenças, com seus respectivos quantitativos, no site do fabricante, em área de acesso exclusivo da CONTRATANTE, por meio de utilização de credenciais especificas; Após a comunicação da CONTRATADA, que as licenças já estão disponíveis no site da fabricante, a CONTRATANTE, caso já tenha recebido as credenciais de acesso, elaborará o Termo de Recebimento Provisório, em até 1 (um) dia útil; A não observância pela CONTRATADA quanto aos prazos estabelecidos neste termo para entrega dos licenciamentos e das credenciais de acesso ao site do fabricante resulta na sujeição da CONTRATADA às sanções abaixo definidas: Advertência: Atraso injustificado em até 07 (sete) dias corridos; Multa: Atraso injustificado em período superior a 07 (sete) dias corridos. O valor máximo da multa será equivalente a 10 (dez) dias úteis de atraso. A partir deste momento, além da multa, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme próximo subitem; Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sendo descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520, pelo prazo de até 5 (cinco) anosserviço.