Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 22, incorrerá a PARTE que der causa em multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract for the Purchase and Sale of Electricity, Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica, Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 2217, incorrerá a PARTE que der causa em multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Compra E Venda De Energia Elétrica, Contrato De Comercialização De Energia
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão resolução do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 2232ª , incorrerá a PARTE que der causa em multa rescisória não compensatória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 22CLÁUSULA 28, incorrerá a PARTE que der causa em multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 2218ª, incorrerá a à PARTE que der causa em causa, multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 2223, incorrerá a PARTE que der causa em multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 2214ª, incorrerá a à PARTE que der causa em causa, multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Cessão De Certificados De Energia Renovável I Rec
Responsabilidade e Indenização. Na ocorrência de rescisão do CONTRATO, de acordo com o estabelecido na Cláusula 22CLÁUSULA 16ª, incorrerá a à PARTE que der causa em causa, multa rescisória correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do CONTRATO (“Saldo Remanescente”), além da obrigação de ressarcimento de perdas e danos.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Cessão De Certificados De Energia Renovável I Rec