Common use of Responsáveis Clause in Contracts

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024-09) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO ENTRE O(A) ........................................................., POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] ......., por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) , na cidade de ...................................... /Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ , mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024Lajeado Novo-09) MA, 08 de janeiro de 2024. Juan Diego Rodrigues Cantanhede Chefe do Setor de Compras TERMO DE CONTRATO Nº /2024 PREGÃO EELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../..../ , CELEBRADO QUE FAZEM ENTRE O(A) .........................................................SI O MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, POR INTERMÉDIO DO(ADO (A) ......................................................... E ............................................................. Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado O Estado Município de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] .......Lajeado Novo-MA, por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante)da Secretaria Municipal de , com sede no(a) situada na , na cidade de ...................................... /Estado de São Paulo, inscrito(a) inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo representado pelo Sr. , portador da cédula de identidade nº SSP/MA e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] do CPF nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTE, denominada CONTRATANTE e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratadocontratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora OU empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº n. .../ , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº n.º 10.543, de 13 de novembro de 2020. São Paulo, na data da assinatura digital. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Coordenador, em 18/06/2024, às 08:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0030702346 e o código CRC E52A8E3C. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024-09° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO ENTRE O(A) ........................................................., POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] ......., por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) , na cidade de ...................................... /Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... ........... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratado), inscrito(a) no CPF sob o nº....................., conforme atos constitutivos da fornecedora OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ /...OU da Concorrência Eletrônica nº .../. , mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024-09) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../....A FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX – FIOCRUZ, CELEBRADO ENTRE O(A) ........................................................., POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] ......., por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) entidade pública criada e mantida pela União Federal, na forma da Lei nº 5.019/66 e do Decreto nº 66.624/70, integrante da Administração Pública Federal Indireta e vinculada ao Ministério da Saúde, "ex vi" da Lei nº 7.596/87 e Decreto nº 11.228/22, sediada na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, nesta cidade do Rio de ...................................... /Estado de São PauloJaneiro - RJ, inscrito(a) inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001- 35, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, inscrito no CNPJ sob o n° 33.781.055/0049-80, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome)representado por seu Diretor, nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nomeado pela Portaria nº ......1.971, de ..... 1º de ..................... agosto de 20...2017, publicado(a) no DOE expedida pelo Sr. Ministro de ..... Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de ............... 02 de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)]agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 201/2017-PR e 760/2017-PR, expedidas pela Sra. Presidente da competência conferida pela legislação aplicávelFIOCRUZ, portador da Matrícula Funcional SIAPE nº 121333-8 doravante denominado(a) denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratadocontratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ 90030/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23353.003038/2023-09) 34 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO QUE FAZEM ENTRE O(A) .........................................................SI O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS XXXX , POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] .......A EMPRESA ................................................................................................... ................................................................................................... A União, por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante)meio do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul, com sede no(a) por meio da Coordenação de Compras e Licitações, sediado na cidade de ...................................... /Estado de São PauloXxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito(a) nº 93, Bairro: Progresso, CEP: 89163-644, no CNPJ sob o nº 10.635.424/0002-67, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) publicada no DOE DOU de ..... de ............... de ..........., [portador(a) portador da identificação funcional Matrícula Funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) em ............................. doxxxxxxx xesignado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratadocontratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23353.003038/2023-34 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº .../ 131./2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. (Processo Administrativo n°020.00011560/2024-09) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO QUE FAZEM ENTRE O(A) .........................................................SI O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS BRASÍLIA E A EMPRESA xxxxxxxxx IFB, POR INTERMÉDIO DO(A) E ............................................................. O Estado de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] ......., por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante)Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC, com sede no(a) nono SAUS Quadra 2, na cidade de ...................................... /Estado de São PauloBloco E, inscrito(a) Subsolo 2° e Andares: 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º e 10º, Asa Sul, Brasília-DF, – CEP: 70.070-020 - inscrito no CNPJ sob o nº n° 10.791.831/0001-82, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo representado pela sua Pró-Reitora de Administração CLÁUDIA SABINO FERNANDES, nomeada pela Portaria/IFB nº 858 de 31 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 01 de agosto de 2023, portadora da Carteira de Identidade n° 1578273, expedida pela SSP/DF, CPF n° 665.825.801-59 e nome), nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação matrícula funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTEn° 1760872, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado(a) designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratadocontratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ , mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.n.

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. ANEXO II - MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AQUISIÇÕES – LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DIRETORIA DE COMPRAS (Processo Administrativo n°020.00011560/2024° 23070.032264/2024-0980) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., CELEBRADO QUE FAZEM ENTRE O(ASI (A) ........................................................., POR INTERMÉDIO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E ............................................................. O Estado A Universidade Federal de São Paulo / [Entidade com personalidade jurídica] .......Goiás, por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante)instituição federal, de ensino superior e pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n° 3.834 – C de 14/12/60, com sede no(a) no Campus II – Samambaia, na cidade de ...................................... /Estado de São PauloGoiânia-Go, inscrito(a) inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 01.567.601/0001-43, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome)sua Reitora Profª Drª Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, portador da matrícula funcional nº 1359711, nomeado(a) pelo(a) [Portaria/ ] nº ......pelo Decreto de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de ..... 11 de ..................... janeiro de 20..., publicado(a) no DOE de ..... de ............... de , [portador(a) da identificação funcional nº ........../inscrito(a) no CPF sob o nº.......... (se ausente identificação funcional individualizada)], no uso da competência conferida pela legislação aplicável2022, doravante denominado(a) denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado(a) designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratadocontratado), inscrito(a) no CPF sob o nº.........., conforme atos constitutivos da fornecedora empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 2307023070.032264/2024-80 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../ n. 90052/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.