Resíduos de Taifa. Os resíduos de taifa (provenientes das embarcações) são gerenciados pelo operador portuário, por meio de contratação de empresas terceirizadas. Os mesmo possuem fluxo contínuo – Embarcação – caminhão – destinação final. Em geral, os resíduos de taifa são compostos por restos alimentares, embalagens de produtos utilizados para consumo humano e resíduos oriundos da higiene pessoal da tripulação. São gerados resíduos contaminados com óleo, papel, madeira, plástico - que são recolhidos e destinados a aterro sanitário. As empresas terceirizadas coletam, segregam e acondicionam os resíduos gerados nos navios, transferindo-os para caçambas depositadas sobre o cais, que são içadas para caminhões brook de empresas autorizadas e operadoras de aterros licenciados, que as transportam e lhes dão destinação final. Há mais de uma empresa licenciada operando com recolhimento de resíduos do interior de navios, cada uma estabelecendo seus próprios procedimentos de trabalho. A operação de recolhimento de resíduos não está diretamente ligada à CODESA. Os resíduos são entregues e ensacados pela própria tripulação. Para as cargas dos navios, deve ser observado o disposto no art. 20 da Resolução CONAMA Nº 005/93: “as cargas em perdimento consideradas como resíduos, para fins de tratamento e disposição final, presentes nos terminais públicos e privados, obedecerão ao disposto na Resolução CONAMA Nº 002, de 22 de agosto de 1991.” A instalação da autoclave visa minimizar os riscos de entrada de resíduos contaminados e a disseminação de tipos virais responsáveis por pandemias no território nacional. Neste sentido, faz-se necessária a adequação física da área portuária para implantação de equipamentos que assegurem as medidas preventivas definidas no Plano Específico de Contingência à Influenza. Considerando a Resolução CONAMA N° 005/93, que equipara os resíduos sólidos gerados em navios, sob determinadas condições, a resíduos sólidos de serviços de saúde, e de acordo com o art. 3º da Resolução CONAMA N° 358/05, que diz: “Cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, referidos no art. 1° desta Resolução, o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária de todos aqueles, pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ambiental, em especial os transportadores e oper...
