Resíduos Especiais. Não há informações de coleta ou destino dos resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, embala- gens de agrotóxicos, etc. Os resíduos coletados são transportados para aterro controlado situado no próprio município, lo- calizado às margens da xxxxxxx XX-000. O APÊNDICE IV mostra a localização do aterro em relação a área urbana do município. Trata-se de área de aproximadamente 15.000 m², locada pela Prefeitura Municipal por meio do Con- trato nº 004/2012. Segundo informações do contrato, o titular da área, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, recebe a quantia de R$ 451,50 ao mês pela locação. Segundo o mapa de situação do tratamento ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Minas Gerais, publicado pela Fundação Estadual do Meio ambiente, FEAM, no ano de 2011, o aterro do município de Santa Bárbara do Monte Verde é classificado como “controlado”. O aterro controlado (Figura 49 e Figura 50) consiste num local utilizado para despejo do lixo coletado, embruto, com cuidado de, diariamente, após a jornada de trabalho, cobrir os resíduos com uma camada de terra, de modo a não causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais (PNSB 2008 - IBGE). Conforme verificado em campo o aterro é cercado e atende somente o município de Santa Bárbara do Monte Verde. Fonte: Vallenge (08/11/2011). Fonte: Vallenge (08/11/2011). Fonte: Vallenge (08/11/2011). Fonte: Vallenge (08/11/2011). atende o preconizado na NBR 15.849 de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte
Resíduos Especiais. Não há informações de coleta e/ou destino dos resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, embala- gem de agrotóxicos, etc. Embora o local possua placa identificadora se referindo a um “aterro controlado”, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, através do mapa de situação do tratamento ou disposição final dos resíduos sóli- dos de Minas Gerais do ano de 2011, classifica o local como “lixão”. O vazadouro a céu aberto, popularmente conhecido como lixão, caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública (PNSB, 2008). Fonte: Planilha de custos, Contrato ACISPES, 2012. Diante disso, em Chácara não há o controle de que a destinação dos resíduos sólidos não comprometa a qualidade das águas subterrâneas, além de não ser adotado nenhum critério de proteção sanitária ou am- biental. Portanto, não atende o preconizado na NBR 15.849 de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte.
Resíduos Especiais. Para efeitos do presente regulamento, são considerados resíduos sólidos especiais, e portanto, excluídos dos RSU os seguintes resíduos:
Resíduos Especiais. Não foi identificada a coleta e/ou destino dos resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, embalagem de agrotóxicos, etc. Os resíduos sólidos do município são destinados a um vazadouro a céu aberto localizado no município. A Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, através do mapa de situação do tratamento ou disposição final dos resíduos sólidos de Minas Gerais do ano de 2011, classifica o local como “lixão”. Trata-se de um local inadequado para a disposição dos resíduos, localizado em área distrital do muni- cípio e caracterizado pelo simples acondicionamento dos mesmos sobre o solo, oferecendo assim riscos de contaminação ao meio ambiente e à saúde pública. Vazadouros a céu aberto ou lixão tratam-se de um local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica especial. Caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Em Estrela Dalva não há o controle ambiental sobre a destinação dos resíduos sólidos, estando este local sujeito a comprometer a qualidade das águas subterrâneas. Para esta atividade deveriam ser adotados critérios sanitários ambientais preconizados na NBR 15.849 de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte.
Resíduos Especiais. Segundo informações da Prefeitura Municipal existe controle sobre alguns resíduos especiais produ- zidos no município, como lâmpadas e materiais eletrônicos. As lâmpadas são acondicionadas na UTC até que seja definido local adequado para destinação, já os materiais eletrônicos não passíveis de reciclagem, ou reutilização, são destruídos. Fonte: Vallenge (10/11/2011). Os resíduos sólidos domiciliares coletados no município são processados em uma Usina de Triagem e Compostagem – UTC. Essa unidade de processamento situa-se nas coordenadas: Latitude 21º 52’ 00,0’’ S e 43º 47’ 34,6’’ W (Figura 43). A UTC possui Licença de Operação e tem potencial para receber 4,7 toneladas por dia (Figuras 44 e 45). Segundo informações do levantamento de campo o maquinário passa por manutenção preventiva e corretiva. Fonte: Google Earth, 2010. Fonte: Vallenge (10/11/2011). Fonte: Vallenge (10/11/2011). O material orgânico separado dos resíduos domiciliares passa por processo de compostagem pelo método de leiras em pátio específico, conforme apresentado nas Figuras a seguir.
Resíduos Especiais. Os resíduos especiais gerados no município possuem soluções parciais e individuais. Os pneus são recolhidos nos postos de combustível do município para posterior destinação final. Quanto as embalagens de agrotóxico foi informado que seu recolhimento é de responsabilidade dos comércios que efetuam as vendas. Os resíduos sólidos do município são destinados a uma unidade de triagem e compostagem, localiza- da no próprio município. A gestão dos serviços de coleta, transporte e destino final é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que destina os resíduos coletados a usina de triagem e compostagem situada no próprio município. Para a triagem do volume de resíduos coletado, a prefeitura conta com o auxílio de associação de catadores que atua na separação e destinação de materiais recicláveis. A UTC consiste numa unidade onde é realizada a separação manual dos materiais recicláveis e orgâni- cos contidos nos resíduos sólidos urbanos. No local, os resíduos triados são encaminhados para reciclagem, compostagem ou ainda são comercializados conforme a classificação. Ressalta-se que no período em que foram realizados os levantamentos das informações do diagnóstico, a gestão dos serviços era responsabilidade da empresa BiokratosSoluções Ambientais. Entretanto, conforme informação da Prefeitura Municipal, essa vigência se encerrou em fevereiro de 2013, não sendo renovada. Fonte: Vallenge (25/11/2012). Fonte: Vallenge (25/11/2012). Segundo o mapa de situação do tratamento ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Minas Gerais, publicado pela Fundação Estadual do Meio ambiente - FEAM, no ano de 2011, o município de Argirita é classificado como “usina de triagem e compostagem regularizada”. O material orgânico separado dos resíduos domiciliares passa por processo de compostagem pelo método de leiras em pátio específico, conforme apresentado nas Figuras a seguir. A compostagem é o conjunto de técnicas apli- cadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos. Sua finalidade é obter, no menor tempo possível, um material estável, rico em húmus, rico em nutrientes minerais e com atributos físicos, quí- micos e biológicos superiores àqueles encontrados na matéria-prima (Figura 69 e 70). Os rejeitos provenientes do processo de tria- gem são direcionados a aterro controlado, devida- mente identificado e localizado na própria unidade. O aterro controlado consiste num local utili- zado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, diariamente, após...
Resíduos Especiais. Não há informações de coleta ou destino dos resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, embalagens de agrotóxicos, etc. a titularidade da área. Quanto à localização geográfica do vazadouro, observou-se que o mesmo situa-se em área de encosta, ultrapassando a marca dos quarenta metros de altura (Figura 38). Além disso, observa-se que no solo encon- tram-se sulcos erosivos e escorregamentos de talude, favorecendo a ocorrência de deslizamentos (Figura 39). Não há qualquer registro, controle ou monitoramento dos resíduos e das condições operacionais. Portanto, em Fervedouro não há o controle de que a destinação dos resíduos sólidos não comprometa a qualidade das águas subterrâneas, além de não ser adotado nenhum critério sanitário ambiental. Portanto, não atende o preconizado na NBR 15.849 de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte.
Resíduos Especiais. Não há informações de coleta e/ou destino dos resíduos especiais, tais como pneus, pilhas, agrotóx- icos, etc. Os resíduos sólidos de Mar de Espanha são destinados a uma usina de triagem e compostagem localizada no próprio município (Figura 35 e Figura 36). Convém ressaltar que essa unidade recebe ainda os resíduos do município de Guarará. a aterro sanitário situado na própria unidade. A compostagem é o conjunto de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos. Sua finalidade é obter, no menor tempo possível, um material estável, rico em húmus e nutri- entes minerais com atributos físicos, químicos e biológicos superiores àqueles encontrados na matéria- prima (Figuras 39 a 41). Na composição da UTC foi verificado a coleta e tratamento do lixiviado proveniente da compostagem (Figura 42). O serviço de coleta também é realizado à noite, iniciando às 17 horas e terminando às 21 horas. Todo o resíduo domiciliar coletado é destinado à usina de triagem e compostagem do próprio município.